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Com emendas, orçamento para 2019 é aprovado na Câmara de SJEgito

Blog Geraldo Palmeira

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda (3), a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento do município para o ano de 2019. A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi amplamente discutida em plenário e nas comissões do Legislativo.

Dos debates e fruto da análise do parlamentar Alberto de Zé Loló (PT), foram também apresentadas cinco emendas modificativas ao texto original. As sugestões foram aprovadas. Elas tratam de transferir recursos para a construção, instalação e recuperação de poços e barragens; implantação do Centro de Zoonoses e apoio à ONG Amigos de 4 Patas; realização de congresso de repentistas, manutenção da Banda de Música Cícero David e Banda de Pífanos de Riacho do Meio; construção, ampliação e reforma de parques, praças e sistema de saneamento; manutenção de casa de apoio em outras cidades e transporte de estudantes universitários para outros municípios.

Também foi aprovada a Emenda Modificativa nº 008/2018. Ela autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente de 15% da despesa fixada nos orçamentos. No projeto original, a prefeitura solicitava 30%. Esse percentual representa o que o Executivo pode movimentar, em termos de suplementação, sem que passe pelo crivo do Legislativo.

O projeto aprovado com as emendas seguiu para o prefeito sancioná-lo com as modificações propostas ou vetar as emendas aprovadas.

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