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Pernambuco é proibido de dever, mesmo tendo crédito

Resultado de imagem para pernambucoColuna Fogo Cruzado – 5 de dezembro de 2018

Pernambuco tem capacidade de endividamento mas o governo federal não dá o aval

Joaquim Levy ainda era ministro da Fazenda do governo Dilma quando o governador Paulo Câmara solicitou-lhe aval para contrair um empréstimo externo a fim de investir o dinheiro na infraestrutura de Pernambuco, que está péssima. Levy enrolou, enrolou, enrolou, e saiu do governo sem dar a autorização. Tinha mais força no governo que a própria Dilma, tanto que a presidente foi afastada por um processo de impeachment e ele está de volta ao núcleo financeiro do governo Bolsonaro como presidente do BNDES. Levy alegou na ocasião que Pernambuco não tinha saúde financeira para bancar o empréstimo, mas não era verdade. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado pode dever até duas vezes e meia a sua receita anual de ICMS e Pernambuco está longe disto. Poderia, sim, contrair o empréstimo solicitado (algo em torno de 475 milhões), sem sacrificar seu equilíbrio fiscal. Toda essa introdução foi para dizer que o presidente Michel Temer encaminhou mensagem ontem ao Senado pedindo que seja autorizada uma “operação de crédito” entre a prefeitura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia da República Federativa do Brasil. São Paulo é o município que mais deve à União – R$ 57 bilhões. Mas tem força política, apertou Temer e obteve autorização para contrair o empréstimo. Quem não tem é Pernambuco, que vai passar por dias difíceis no governo Bolsonaro por falta de líderes e de interlocução com o governo federal.

O PCdoB está de volta

Único sobrevivente da eleição de Olinda, o deputado federal eleito, Renildo Calheiros (PCdoB), já está se preparando para cumprir nova tarefa partidária: disputar outra vez a prefeitura em 2020. Vai enfrentar o atual prefeito, Lupércio (SD), e o presidente reeleito da Câmara, Jorge Federal (PSL), que mandou espalhar outdoors nas ruas com Luciano Bivar e Jair Bolsonaro.

Nada certo – Os candidatos que perderam a eleição para deputado, em Olinda, ainda não sabem o que fazer da vida: José Arnaldo (PSL), André Siqueira (Patriota), Cláudia Cordeiro (SD), Antônio Campos (Podemos) e Izabel Urquiza (PSC). Todos estão em compasso de espera.

O núcleo – O núcleo do segundo governo Paulo Câmara será formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, MDB e PT. São, respectivamente, os partidos do governador, da vice Luciana Santos e dos senadores eleitos Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa. O resto terá presença secundária.

A salvação – Indicado ontem para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Teóphilo foi o candidato de Tasso Jereissati (PSDB) ao governo cearense em 2018. Obteve apenas 11,3% dos votos válidos, ante 79,96% do governador Camilo Santana (PT).

O pacto – Nunca se falou tanto em “pacto federativo” como na eleição deste ano, embora a maioria dos brasileiros não saiba o que é isto: estados e município querendo uma redivisão do bolo tributário, para que peguem uma fatia maior, e a União sem querer abrir mão de nada.

O controle – Pelo menos até agora, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) está com o controle de sua sucessão. Não há “insubordinados” no partido tentando atropelá-lo. Isso facilitará a montagem de uma chapa com o PSB na cabeça e o PT na vice. O PCdoB já teve sua vez em 2012 e 2016.

A primeira-secretaria volta ao jogo na Alepe 

Desde a ascensão de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas em 2007 que praticamente não houve disputa pela mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco. Guilherme Uchoa conquistou seis mandatos de presidente da Casa, deixando o cargo somente após sua morte em julho deste ano. Na primeira-secretaria, os oito anos de Eduardo Campos foram ocupados por João Fernando Coutinho, que mesmo sem ter um trânsito extraordinário na Casa, acabou sendo impulsionado pela força do então governador. Já no governo Paulo Câmara, em 2015 houve a recondução de Guilherme Uchoa, mas na primeira-secretaria acabou havendo um bate-chapa. O nome apresentado pelo Palácio, Lula Cabral, não conseguiu ganhar adeptos na Casa, e acabou sendo derrotado por Diogo Moraes, que foi ungido por Guilherme Uchoa e pela própria Casa, contrariando a determinação do governo em tentar viabilizar Lula.

Com a morte de Guilherme e a impossibilidade de Diogo em disputar a reeleição, uma vez que a Constituição não permite, estariam abertas, em tese, as duas principais vagas do comando da Casa. Porém, já com um mandato reconhecido pela Casa, Eriberto Medeiros está pacificado para continuar presidindo o poder legislativo, e não há nenhum nome com envergadura que possa ameaçar a sua recondução. Se por um lado a presidência está praticamente resolvida, o mesmo não se pode dizer da primeira-secretaria, cuja definição se dá apenas no sentido de que será ocupada por um integrante do PSB, e pelo menos quatro nomes demonstram interesse pelo cargo, que é uma espécie de prefeito da Casa, fazendo a parte administrativa do poder legislativo estadual. Dos quatro nomes, Francismar Pontes, Lucas Ramos, Isaltino Nascimento e Clodoaldo Magalhães, apenas os dois últimos estão ganhando força para ocupar o posto em fevereiro.

Isaltino e Clodoaldo dizem ter a maioria dos votos na bancada do PSB para a indicação, e travam esta disputa interna no sentido de encaminhar a indicação, uma vez que dificilmente haverá bate-chapa se o partido do governador chegar a um consenso quanto ao nome que será apresentado. Nos próximos dias, até a posse dos novos deputados, teremos muita conversa em torno do cargo, pois além da chave do cofre, o escolhido poderá ser revezado com Eriberto Medeiros no segundo biênio, uma vez que por enquanto ele não tem direito a buscar um terceiro mandato. Em outras palavras, o vitorioso da primeira-secretaria tem tudo para ocupar a presidência no segundo biênio.

Raul Henry – Vice-governador de Pernambuco, o deputado federal eleito Raul Henry deverá assumir o mandato na Câmara dos Deputados. Ele acredita que o novo momento político do país após a vitória de Jair Bolsonaro será um momento de muita discussão política e que ele precisa estar exercendo seu mandato na Câmara Federal.

Selecionados – O instituto Insper está oferecendo um curso de gestão estratégica para mandatos eletivos em São Paulo para deputados federais e senadores de todo o Brasil. Dos 56 inscritos do país, apenas os novatos João Campos (PSB) e Fernando Rodolfo (PHS) estarão representando Pernambuco neste curso.

Território – Pré-candidato a prefeito do Recife numa disputa interna com João Campos, o  deputado federal Felipe Carreras tem intensificado as ações na capital ao lado do prefeito Geraldo Julio. Felipe tem plena ciência de que não será fácil desbancar João dentro do PSB e a única forma de manter seu nome vivo na disputa é aparecer ao lado do prefeito Geraldo Julio.

Encontro – Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País.

RÁPIDAS

Animal – Herdeira do mandato do deputado estadual eleito Wanderson Florencio, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) pretende ampliar as políticas públicas voltadas para os animais no Recife. Ela dividirá a pauta com o também vereador Ricardo Cruz (PPS), uma vez que Romero Albuquerque (PP) virou deputado estadual.

De volta – Após ser deputado estadual e prefeito do Recife, João da Costa estará de volta para a política em 2019 quando assumir seu mandato na Câmara Municipal do Recife. João da Costa herda o mandato de Marília Arraes, que virou deputada federal.

Inocente quer saber – Bolsonaro cometeu quantos erros até agora na condição de presidente eleito do Brasil?

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