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SJEgito: Câmara de Vereadores-Ordem do Dia-(3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, 09 de fevereiro de 2019)

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Claudevan Filho, pessoas sorrindo, pessoas em pé e pessoas sentadasConfira as matérias que constaram da pauta da Ordem do Dia na sessão que está acontecendo neste sábado (9)

Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, 09 de fevereiro de 2019):

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 001/2019 ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2019 – José Aldo de Lima
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ “Professora ROSA DO PRADO LOPES”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Autoriza a cessão para uso de Imóvel Municipal à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019 – Alberto Oliveira da Silva
EMENTA: Regulamentar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 – José Aldo de Lima
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar e EPIs para os trabalhadores que atuam nas ruas (garis), por parte das empresas contratadas para a limpeza urbana, pelo Município de São José do Egito/PE; e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 004/2019 – Euclides Ronaldo Leite
EMENTA: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, o início de tratativas, debates e discussões acerca da necessidade de atualização da Lei Orgânica do Município – LOM, e do Regimento Interno da Casa Legislativa.

REQUERIMENTO Nº 005/2019 – José Alberico Nunes de Brito
Solicitando SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNPREJ, assim como a dos recolhimentos mensais do Executivo, inclusive em caso de atraso informar o último mês de recolhimento.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sentadas e área internaREQUERIMENTO Nº 006/2019 – José Alberico Nunes de Brito
Solicitando informação da empresa que mantem contrato de fornecimento dos Tablets com o município, bem como o valor do contrato e a situação financeira do mesmo.

REQUERIMENTO Nº 007/2019 – Comissão de Finanças e Orçamento
Solicitando que EVANDRO PERAZZO VALADARES e a DIRETORA DO FUNPREJ enviem os débitos de contribuições do RPPS decorrentes do período 2013/2016 Gestão Romério Guimaraes, bem como 2017/2018 Gestão Evandro Valadares.

REQUERIMENTO Nº 008/2019 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando a presença do Secretário Municipal de Finanças, Augusto Valadares e a Diretora do FUNPRESJE, Gislaine Gama para fazerem uso da Tribuna desta Casa para esclarecimentos sobre o Projeto de lei nº 002/2019.

INDICAÇÃO Nº 002/2019 – José Vicente Souza
Solicitando a reforma da Academia da Vila da Cohab, neste município.

INDICAÇÃO Nº 003/2019 – José Vicente Souza
Solicitando o reparo na iluminação do Parque Miguel Arraes de Alencar, neste município.

INDICAÇÃO Nº 006/2019 – Todos os Vereadores
Solicitando a recuperação do asfalto da PE 264 e asfaltar a Rua Principal do Povoado de Mundo Novo, neste município.

MOÇAO DE APLAUSO Nº 002/2019 – Professor Claudevan
Ao Ciclista Carlos Rogério Patriota Barros por ser Campeão Paraibano de Ciclismo de 2018 na modalidade Estrada, categoria Master A2.

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