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SJEgito: Câmara Vereadores-Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, 23 de fevereiro de 2019)

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Claudevan Filho, pessoas sentadasAconteceu neste sábado(23) mais uma sessão ordinária da Câmara SJE. A Radio  Gazeta FM e o portal institucional (www.camarasjegito.pe.gov.br) transmitiram ao vivo.

Confira a Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, 23 de fevereiro de 2019)

PARECER Nº 004/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2019 – Professor Claudevan

Ementa: autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais às universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências.

PARECER Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019 – Alberto Oliveira da Silva

Ementa: Regulamentar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

PARECER Nº 006/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 – José Aldo de Lima

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar e EPIs para os trabalhadores que atuam nas ruas (garis), por parte das empresas contratadas para a limpeza urbana, pelo Município de São José do Egito/PE; e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 011/2019 – Alberto Oliveira da Silva

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, o início de tratativas, debates e discussões acerca da necessidade de atualização Plano Diretor e legislação correlata.

REQUERIMENTO Nº 012/2019 – Rona Leite

Solicitando que seja realizada ainda neste primeiro semestre, Audiência Pública para discutir as questões da Rodoviária, Delegacia, Companhia Independente da PM, Cadeia Pública e PE 264 (Grossos / Mundo Novo).

INDICAÇÃO Nº 009/2019 – Rogaciano Jorge de Souza Leite

Solicitando a substituição da rede de esgoto e do calçamento na Travessa Tereza de Jesus Campos, localizada ao lado da Casa Ligth e Adilson Cabeleireiro, neste município.

INDICAÇÃO Nº 010/2019 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitando a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Batatas, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 011/2019 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitando a reforma da quadra poliesportiva e da Escola Municipal de São Sebastião, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 012/2019 – Alberto Oliveira, Alberico Nunes de Brito e José Aldo de Lima

Solicitando a reforma do balde do açude localizado no Povoado das Batatas, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 013/2019 – Alberto Oliveira, Alberico Nunes de Brito e José Aldo de Lima

Solicitando o reparo da rede de esgoto nas ruas Barão de Rio Branco, Campos Sales e Transbinhas, localizadas no bairro Planalto, e Avenida Fábio Sizenando, no bairro Borja, neste município.

INDICAÇÃO Nº 014/2019 – Ana Maria Alves de Brito Dantas

Solicitando após a construção da Academia da Saúde no Povoado de Curralinho, Município de São José do Egito/PE, e quando de sua conclusão, acate sugestão para nomeá-la de “ACADEMIA DA SAÚDE AURELIANO RODRIGUES DA SILVA – LERO” em homenagem a este senhor e grande Cidadão Egipciense.

A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Claudevan Filho, pessoas sentadas e área internaA imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Rona Leite e David Teixeira de Deus, pessoas sorrindo, pessoas sentadas e área interna

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sentadas