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Consórcio dos Estados não pode ser igual ao dos nossos municípios

Coluna Fogo Cruzado – 13 de março de 2019

Amanhã (14), no vetusto Palácio dos Leões, em São Luís (MA), os governadores nordestinos vão assinar um protocolo de intenções visando à criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Esse instrumento proporcionará aos 9 Estados a compras de bens de serviços de forma compartilhada, tais como medicamentos e material escolar, bem como a celebração de parcerias nas áreas de segurança pública, meio ambiente, tecnologia e inovação. Hoje, existem 13 consórcios intermunicipais em Pernambuco, mas nenhum deles funciona satisfatoriamente. Alguns, de consórcio mesmo só têm o nome, pois se compra muito pouco e se contrata menos ainda, de forma consorciada, porque muitos prefeitos não querem abrir mão de administrar os seus próprios recursos. Oxalá os governadores do Nordeste ajam de maneira diferente e botem o consórcio para funcionar nos mesmos moldes que já funcionam os consórcios de prefeituras no Paraná e em Minas Gerais, um exemplo para o Brasil (o ex-prefeito de Bonito, Laércio Queiroz, é quem mais entende de consórcio em Pernambuco). Imagine os nove governadores comprando em bloco medicamentos para os hospitais dos seus estados, e material escolar e fardamento para as redes estaduais de ensino. Óbvio que se terá uma redução brutal nos preços, pois quem compra 100 mil unidades de um produto pode barganhar o preço e pagar bem menos que o valor convencional. Isso será perfeitamente possível, desde que o consórcio dos estados não seja uma mera repetição dos consórcios dos municípios, cuja maioria existe apenas no papel porque não proporcionam nenhum tipo de economia para os seus municípios.    

Time de vice-líderes

Após definir o líder do governo no Congresso Nacional, que é a deputada Joyce Hasselmman(PSL-SP), Bolsonaro indicou ontem 7 parlamentares para os cargos de vice-líderes. São os senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) e os deputados Cláudio Cajado (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Marco Feliciano (PODE-SP), Rogério Mendonça (MDB-SC), Pedro Lupion (DEM-PR) e Bia Kicis (PSL-DF). Pernambuco, mais uma vez, ficou de fora.

Bolsonaro por Ciro Gomes

Ciro Gomes (PDT) compara Bolsonaro  a um “adolescente tuiteiro”. E em que pese a promessa feita de que só emitiria opiniões sobre o governo após os seus 100 primeiros dias, não resistiu e abriu o verbo. “Eu prometi que só iria fazer críticas depois dos 100 dias, mas está impossível (ficar calado) porque há um bando de boçais brincando de governar”, disse o ex-ministro, que definiu o governo como “uma grande confusão”.

Abaixo a hegemonia do PT

Ciro declarou que vai pensar “100 vezes” antes de aceitar convite do PDT para disputar a Presidência da República em 2022. “Estou muito angustiado com o que está ocorrendo, mas há a liberdade de uma não conveniência de uma candidatura”, disse o ex-ministro, que continua disposto a não mais aceitar a hegemonia do “lado bandido” do PT.

Os petistas honestos 

Ciro Gomes entende também que o PT tem quadros “bons e honestos” em suas fileiras, que jamais figuraram em listas de corruptos. E cita como exemplos o vereador Eduardo Suplicy (SP) e os ex-governadores do RS Olívio Dutra e Tarso Genro. Só não entende porque esse trio nunca teve espaço nas chapas presidenciais do partido.

O perfil do líder

O novo líder do governo na Câmara Federal, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), é baiano de Salvador mas se elegeu deputado pelo Estado de Goiás. Ele é advogado, consultor legislativo da Casa, por concurso público, e major do Exército da reserva não remunerada. Os lideres André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD) e Daniel Coelho (PPS) se dão muito bem com ele.

Vitrine garantida

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) é o novo presidente da Comissão de  Constituição e Justiça da Câmara Federal. Ele é filho do ex-deputado Francisco Franceschini, que foi secretário de Segurança Pública do Paraná. Tem apenas 27 anos e holofotes garantidos até a apreciação pela CCJ da PEC da reforma previdenciária.

Festival de demissões

Apesar de o governo Bolsonaro ter apenas 2 meses e 13 dias de vida, seis demissões ocorreram ontem nos quadros do MEC por determinação do presidente. Entre os exonerados está o coronel do Exército, Ricardo Wagner Roquetti, cuja demissão teria sido uma exigência do próprio Bolsonaro ao ministro Ricardo Vélez Rodriguéz (Educação). Também foram exonerados dois ex-alunos do escritor direitista Olavo de Carvalho: o chefe de gabinete do ministro, Tiago Tondinelli, e o assessor especial Sílvio Grimaldo de Carvalho.

Pagamento garantido

Cinco dias após o governador Paulo Câmara (PE) garantir que o pagamento do 13º salários aos inscritos no “Bolsa Família” está assegurado, ontem foi a vez de o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), repetir a mesma coisa. Ele disse que o pagamento custará aos cofres da União R$ 2,5 bilhões e que isto foi “compromisso de campanha” do presidente Jair Bolsonaro. Esperemos, pois!

E se isto for verdade???

A Polícia Civil do RJ prendeu ontem (12) dois suspeitos de terem participado do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSL) e do seu motorista Anderson Gomes no dia 14 de março do ano passado. São eles Ronie Lessa (policial militar reformado) e Elcio Vieira de Queiroz (ex-PM). Se realmente for verdade que um desses suspeitos teria ligações pessoais com Bolsonaro e reside no mesmo condomínio que ele, na Barra da Tijuca (RJ), a situação política do presidente pode se complicar bastante no futuro.

A favor do engessamento

Humberto Costa (PT-PE) posicionou-se contra a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação total do OGU, inclusive para a área de educação. “Isto é um desastre. Hoje, a gente sabe que os recursos para a saúde e a educação são insuficientes. Mas como vão ficar essas duas áreas se houver mesmo a desvinculação?”, pergunta o senador. Pela Constituição, União, Estados e Municípios têm que aplicar ¼ de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, mas muitos não aplicam. O TCE-PE tem sido duro com esses, rejeitando contas e aplicando multas.   

Para fiscalizar as barragens

A Assembleia Legislativa instituiu uma Comissão Especial para acompanhar a situação das barragens localizadas em Pernambuco. Ele será composta pelos deputados Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB) e Romero Sales Filho (PTB). Tony é o verdadeiro  “pai” da barragem de Jucazinho, que só foi construída pelo Dncos devido aos esforços do parlamentar para conseguir o dinheiro. O dinheiro saiu mas a barragem secou, deixando o abastecimento de Toritama e outros municípios da região sob responsabilidade da Compesa.   

Medida inconstitucional

O líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), considera inconstitucional a Medida Provisória 873/2019, que impede sindicatos de receber contribuições dos seus filiados por meio de desconto em folha. Ele diz também que o pagamento por meio de boleto, como determina a MP, é um “instrumento de perseguição a entidades que fazem oposição ao Governo Federal”.

O “velho Chico” em São Bento

A chegada das águas do rio São Francisco a São Bento do Una, neste início desta semana, foi efusivamente comemorada pela prefeita Débora Almeida (PSB). Ainda em fase de teste, as águas já chegaram a quatro bairros. Até então, 70% da cidade estavam em colapso, pois o Sistema Pau Ferro, que a abastece, só conseguia atender a 30% da população e, mesmo assim, uma vez a cada 30 dias.

Carnaval sem violência

Este ano, Gravatá realizou simultaneamente o carnaval e um Festival de Jazz, que já se consolidou pelo prestígio no Brasil e no mundo. Segundo o prefeito Joaquim Neto (PSDB), apesar de a cidade ter ficado tomada por turistas, o índice de violência ficou próximo de zero. Coube à secretária de Comunicação e Imprensa, Fernanda Pérez, agradecer aos órgãos de imprensa locais, estaduais e nacionais a “ampla cobertura” que fizeram do carnaval pernambucano, que ainda continua sendo (?) o melhor do Brasil.

Pela interiorização das ações

A próxima parada da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa será numa cidade do interior. Anteontem (11), ela visitou o Hospital Otávio de Freitas, no Recife, onde foi constatada uma grande precariedade. Participaram da visita o líder Marco Aurélio (PRTB), e os deputados Antonio Coelho (DEM), Clarissa Tércio (PSC), João Paulo Costa (Avante) e William Brígido (PRB). “Vimos mais um capitulo da situação da saúde do nosso estado. Ratos, baratas, escorpiões e outros bichos dentro do hospital, pessoas misturadas com pacientes com tuberculose, e ainda por cima, não existe lençol no hospital para atender a todas as demandas.

Mania de perseguição

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para publicar ou compartilhar mensagens questionando ou ironizando o trabalho feito pela imprensa nacional. Foram 29 publicações desde a posse até a última segunda-feira (11), média de uma vez a cada três. O presidente elegeu como inimigos a Rede Globo e os jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo que têm se comportado de maneira isenta em relação ao governo dele.

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