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Giro pelos blog’S (16.08.2019)

Deltan é a cara da Lei do abuso

blog Inaldo Sampaio

Coluna Fogo Cruzado – 16 de agosto de 2019

Contra o voto do deputado Daniel Coelho (PE), líder da bancada do Cidadania, a Câmara Federal aprovou anteontem a nova “Lei de Abuso de Autoridade”, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que já havia sido aprovada no Senado. Agora vai à sanção do presidente Bolsonaro, que deverá vetar alguns dispositivos. A aprovação se deu em hora oportuna, pois é grande a quantidade de juízes e promotores praticando abusos a torto e a direito. O maior exemplo é Deltan Dallagnoll, cujo prestígio acumulado na Lava Jato foi para a lata do lixo depois que se descobriu que ele selecionava seus alvos e combinava com o juiz Sérgio Moro como deveria proceder em relação a alguns investigados. Esse comportamento reprovável ajudou a estabelecer na Câmara Federal um clima favorável à aprovação do projeto, para que nenhuma autoridade, a partir de agora, se sinta como se fosse Deus. Notas de órgãos de classe condenando a sua aprovação não passam do “direito de espernear”, pois diziam a mesma coisa quando foram criados os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público em 2004, através da EC 45, e nada de grave aconteceu. Se ocorreu foi para melhor, pois desde então o CNJ tem punido regularmente juízes que não honram a toga. Que também seja assim com esta nova Lei, que tende a enquadrar os muitos “Deltans” que andam soltos por aí, cometendo ilegalidades, e rindo da cara dos brasileiros.

Caminho inverso

Enquanto associações de juízes, promotores e delegados, protestam contra a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, a Atricon (Tribunais de Contas) pede ao Congresso, desde 2017, através da PEC 22, a aprovação de conselho semelhante ao CNJ para fiscalizar os seus membros. Ela foi articulada pelo então presidente Valdecir Pascoal (PE).

Remédio necessário

Gilmar Mendes (STF) definiu como “remédio necessário”, para combater abusos, a aprovação pelo Congresso da nova Lei de Abuso de Autoridade. “A reclamação é geral porque inexistia qualquer freio. De novo é aquela discussão sobre o Estado de Direito. Estado de Direito é aquele em que ninguém é soberano”, declarou o ministro.

Com um ou com dois?

Dez líderes de oposição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB) reuniram-se no DF na casa do ex-deputado Bruno Araújo (PSDB) para começar a definir a estratégia às eleições de 2020. A primeira coisa a definir é se as oposições deverão lançar apenas um, ou mais candidatos, para enfrentar João Campos (PSB), que será o nome da Frente Popular.

Sem empréstimo

Com nota “C” na Secretaria do Tesouro Nacional, Pernambuco segue proibido de contrair empréstimo externo com aval da União. Está na lista dos estados que têm forte desequilíbrio fiscal. Luta-se por esse empréstimo (algo em torno de R$ 1,5 bilhão) desde o governo Dilma e, sem esse dinheiro, obras de infraestrutura, que é bom, nada!

Bolsa viajadeira

A “caravana” do Bolsa Família chefiada pelo secretário Sileno Guedes está viajando pelo Sertão. Passou ontem por Moreilândia e Serrita, e hoje estará em Ipubi ao lado do prefeito Chico Siqueira (PSB). Próxima 2ª passará por Granito e Terra Nova, terça por Trindade, e em seguida por Petrolina, Araripina e Salgueiro. É muita viagem!

Nas graças do pastor

André Ferreira, líder do PSC na Câmara Federal, tem o apoio do presidente nacional Marcos Pereira para disputar a prefeitura do Recife, mas só entra se não atrapalhar a reeleição do mano, Anderson (PR), em Jaboatão dos Guararapes. André caiu nas graças de Pereira por ter conseguido eleger 3 vereadores no Recife e 5 deputados estaduais.

Além de Pernambuco

Miguel Coelho (sem partido), prefeito de Petrolina, tem sabido aproveitar o distanciamento entre Paulo Câmara e Jair Bolsonaro para ampliar sua bolsa de pedidos para o município. Até agora, com apoio do pai, Fernando (MDB), líder do governo no Senado, já tem prometidos mais de R$ 100 milhões para a capital do vale do São Francisco.

 

Oposição, enfim, afina a viola

Na primeira reunião dos caciques da oposição em Pernambuco, na noite de quarta-feira passada, no apartamento do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, na qual os oito partidos da mesma trincheira decidiram pela unidade nas eleições no ano que vem, não foi apenas Recife objeto da pauta.

Em Jaboatão, Olinda, Paulista, Caruaru, Petrolina e Garanhuns a tendência é que o prefeito que esteja bem avaliado e vá à reeleição possa ganhar o apoio do bloco, formado pelo PSDB, DEM, PTB, PRB, Podemos, Cidadania, PSC e PL.

Em tese, vale a retórica que, no entanto, vai de encontro, no Recife, a outra estratégia, a de ter mais de um candidato para provocar um segundo turno com o postulante governista, provavelmente o deputado João Campos (PSB), herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Dependendo do candidato, com um único nome na disputa, a eleição seria resolvida logo no primeiro turno.

Referencial de 2018 – Em conversa, ontem, com este colunista, o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) disse que o fato de ter sido no Recife mais votado do que Jarbas e Humberto na corrida para o Senado, em 2018, poderia ser um referencial importante na escolha do candidato das oposições a prefeito da capital. “Mas ninguém bate o martelo numa candidatura apenas por um único fator”, lembrou.

Cassação – Dois dias depois de a Câmara de Camaragibe aprovar a abertura do pedido de impeachment do prefeito afastado Demóstenes Meira (PTB), a prefeita interina Nadegi Queiroz (DC) reuniu, ontem, a bancada de sustentação na Casa para mandar um recado curto e grosso: ficaria ancha da vida se o antecessor viesse a ser cassado em curto espaço de tempo.

Padrinho? – Teria sido mera coincidência a nova presidente da Compesa, Manuela Marinho, ser umbilicalmente ligada ao deputado Felipe Carreras (PSB)? Sondado, Carreras jura de pés juntos que em nenhum momento foi consultado sobre a ida da pupila para o comando da estatal. Ressalta que ela tem muito mais liberdade e canal direto com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Modelo – Se há um gestor referência no radar palaciano em relação ao controle fiscal nos municípios este atende pelo nome de Adelmo Moura (PSB), de Itapetim. O município está enxuto, não tem déficit, paga seus servidores em dia e já vai antecipar metade do 13º salário dos servidores.

Fortíssimo – Um passarinho andou cantado nos salões do Palácio das Princesas que o ex-prefeito de Carpina, Joaquim Lapa (PTB), é o candidato de maior potencial para derrotar o prefeito Manoel Botafogo (PDT), que anda muito mal das pernas, fazendo uma gestão pífia.

NA CABEÇA – Já em Caruaru, sondagens feitas pela oposição dão conta de que o adversário mais competitivo para enfrentar a prefeita Raquel Lyra (PSDB) seria o delegado Erick Lessa, do PP. Tem deixado para trás o ex-prefeito José Queiroz (PDT) e o também ex-prefeito Tony Gel (MDB).

Perguntar não ofende: Quem votou em Bolsonaro não está nem aí para a verborragia rotineira dele?

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