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Prata e São João do Cariri vão perder comarca

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em sua maioria decidiu desinstalar 15 comarcas e 4 varas em todo Estado, na tarde desta quarta-feira (16). O projeto do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu apenas dois votos contrários. Segundo o autor da proposta, a desinstalação das unidades deve levar economia e agilidade para o Judiciário paraibano.

Prata e São João do Cariri estão entre as 15. O diagnóstico feito pelo órgão indica que o problema não é a falta de juízes, mas de estrutura adequada para o trabalho. A decisão aconteceu em meio a muita pressão da classe política, incluindo prefeitos e deputados estaduais e federal. Assim como o atual, o projeto tinha como justificativa a otimização da redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o suprimento da carência de magistrados nas comarcas; a racionalização das despesas do Judiciário estadual, entre outras.

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