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*******Giro pelos Blog’S ……..(30.112019)********

Contas do PSB nacional não batem

Partidos e candidatos nas eleições passadas receberam, ontem, cartão vermelho em suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entraram no mesmo rol o PSB, partido no Poder no Estado e Prefeitura do Recife, e o PSL, de Luciano Bivar. Entre os candidatos, Mendonça Filho (DEM) e Sílvio Costa (Avante), que disputaram o Senado, e Antônio Campos, este um mandato de federal.

Em todos os casos, cabe recurso para reversão, mas PSB e PSL já sofrem a punição – a suspensão do fundo partidário por um mês. Em nota, a direção do PSB se apressou em informar que não houve qualquer indício de omissão de despesas e gastos ou mesmo uso indevido e malversação dos recursos recebidos.

Tudo bem, mas no plano nacional o PSB está enroscado: o TSE aprovou as contas de campanha do diretório nacional referentes ao cargo de presidente da República com ressalvas: mais de R$ 4,1 milhões em irregularidades.

Tem boi na linha – Os R$ 4,1 milhões identificados pela área técnica do TSE nas contas do PSB nacional correspondem a 3,8% dos 108, 2 milhões gastos na campanha coligada ao então candidato do PT, Fernando Haddad, derrotado no segundo turno. No caso das contas de Pernambuco, a parte que o TRE rejeitou trata de gasto nas campanhas majoritária e proporcional.

Parecer técnico – Mendonça Filho, que disputou o Senado pelo DEM, reagiu prontamente. Disse que está recorrendo da decisão e ressaltou que a análise técnica do TRE deu parecer favorável pela aprovação, tanto que a decisão do pleno do foi apertada, apenas um voto decidiu ao contrário. “Respeitamos a decisão, mas vamos recorrer com a certeza da correção das contas”, afirmou.

Anuência – Já o advogado Antônio Campos, que disputou em 2018 um mandato na Câmara dos Deputados, disse que houve falta de anuência no partido que disputou, o Podemos, nas negociações com cinco fornecedores referentes nos restos a pagar. “Entrei com ação para compelir a anuência ou suprir, já que pretendo pagar com recursos próprios”, explicou.

Bom exemplo – Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) injetou, ontem, cerca de R$ 2 milhões na economia do município. Pagou o 13º salário junto com a folha de novembro. São poucos os municípios que conseguiram fazer o ajuste fiscal para ficar em dia com as suas contas.

Mudança – Pré-candidato do PV a prefeito de Palmares, o vereador Luciano Júnior, ex-presidente da Câmara, teve uma longa conversa, ontem, no Recife, com o ex-ministro e deputado Fernando Filho (MDB). Aprumaram a viola para a campanha da mudança na terra de Ascenso Ferreira.

CRIME – A Compesa fez uma ação criminosa, ontem, em Arcoverde, pondo abaixo uma árvore centenária, ao mesmo tempo em que abriu uma temporada de destruição e perseguição ao meio ambiente e a arborização da cidade. Crime de igual monstruosidade é inafiançável.

Perguntar não ofende: Por que a prefeita de Arcoverde silenciou diante do crime cometido pela Compesa?

Blog do Edmar Lyra

Mandato coletivo poderá trazer problemas para a política e a sociedade 

Nas eleições de 2018 uma novidade tomou conta das discussões políticas em Pernambuco com a vitória das Juntas para um mandato de deputado estadual pelo PSOL. O mandato é composto por cinco co-deputadas mas na prática apenas uma pessoa teve o registro de candidatura e é quem efetivamente pode desempenhar o papel de deputada que é Jô Cavalcanti.

A ideia obteve êxito e ganhou força para a construção de outros projetos similares. Visando 2020 há uma série de suplentes de vereador que estão se unindo com o objetivo de apresentar uma candidatura coletiva para as Câmaras Municipais, em especial na capital pernambucana. O grande problema é que talvez as Juntas tivessem boas intenções, mas outros estão pensando em apresentar uma candidatura coletiva rateando os cargos de um eventual futuro gabinete.

Isso tende a caminhar para um colapso caso a Justiça Eleitoral continue benevolente, como foi com as Juntas em 2018, nas próximas eleições. Isto porque a regra é clara quando determina que o mandato é pessoal e intransferível e todas as peças de campanha devem mencionar o nome do candidato e seu respectivo número. O formato utilizado pelas Juntas é uma espécie de burla da legislação eleitoral.

Juristas conhecidos apostam que a candidatura coletiva é passível de impugnação, desde que a Justiça Eleitoral seja procurada a se posicionar sobre o tema. O que naturalmente poderá criar uma insegurança jurídica muito grande para as próximas eleições. Pois uma candidatura coletiva poderá ganhar mas não levar o mandato, causando riscos de recálculo de votos e distribuição do quociente partidário.

No exercício do mandato, por exemplo, as Juntas estariam criando problemas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ferindo o regimento interno da Casa ao tentar que as codeputadas, que oficialmente são assessoras parlamentares da deputada Jô Cavalcanti, participem e opinem de reuniões de comissões causando insatisfação com outros parlamentares.

Natal – No Recife, o ciclo natalino se inicia neste domingo (1°), e para marcar a data, o prefeito Geraldo Julio inaugura a decoração de Natal e faz a abertura oficial do Ciclo Natalino. A programação conta com cantata na Caixa Cultural, às 18h30, e acaba, a partir das 20h, numa animada ciranda, com show de Lia de Itamaracá na Rio Branco. Um carrossel montado ao lado da árvore de Natal dará mais charme e encantamento à estreia do Ciclo, que segue com diversas programações em toda a cidade até o próximo dia 7 de janeiro, quando a Queima da Lapinha abre alas para os festejos de momo.

Repúdio – A fala do ministro da economia, Paulo Guedes, sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quanto à possível implantação de um Ato semelhante ao AI-5 em casos de protestos, causou indignação de José Queiroz (PDT). O deputado estadual aproveitou a reunião da comissão de administração pública da Alepe, na manhã de quarta (27), para deixar claro seu repúdio aos comentários desses representantes do Governo Federal. É repudiável para o parlamentar, que viveu de perto a época enquanto cidadão e político, cogitar a volta do Ato Institucional Número Cinco, o mais duro e que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções nos municípios e estados e suspensão de quaisquer garantias constitucionais aos cidadãos brasileiros.

Governador – Reconduzido à presidência estadual do Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho deixou nas entrelinhas que poderá disputar o governo de Pernambuco em 2022. O aval foi dado pro próprio presidente nacional do partido, o deputado Marcos Pereira.

Gestão – No próximo dia 3, terça-feira, a Expert em Gestão Empresarial de empresas familiares de pequeno e médio porte e em lucro, Eugênia Miranda comanda workshop no Vicalli Café, em Boa Viagem. Na ocasião, fará palestra sobre Lucro nas Vendas.

Congresso – Muito aguardada a palestra da jornalista e ex-delegada Claudia Molinna sobre O Poder de Educar as Emoções. Ela abrirá o 1o Congresso Científico de PMU (micropigmentação), neste domingo, no Hotel Nobile Suítes.

Inocente quer saber – Tivemos uma Black Friday no TRE com a rejeição de diversas contas eleitorais de 2018?

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