Mudança no teto de gastos
A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do Governo. Tentativas de flexibilizar a regra que amarra o crescimento das despesas à variação da inflação têm partido de integrantes do próprio Executivo e servido para encorajar parlamentares e entidades na defesa por mais gastos. Lideranças do Congresso já se articulam para buscar uma alternativa para elevar investimentos em infraestrutura neste e nos próximos anos. Em outra frente, uma coalizão de 230 organizações da sociedade civil se movimenta para derrubar o teto como resposta à pandemia da covid-19.
A investida mais recente para burlar o teto teve o apoio da própria equipe econômica. Com aval do Ministério da Economia, o Governo tentou emplacar no Congresso, sem sucesso, um drible na regra fiscal ao propor que parte dos recursos do Fundeb, o fundo para educação básica (que é livre do alcance do teto), fosse redirecionado para o Renda Brasil – novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar em agosto em substituição ao Bolsa Família.
Até então, a equipe econômica mostrava coesão em defesa do que é chamado de teto “puro”, a permanência da regra sem alterações como âncora da política econômica para o crescimento e manutenção dos juros baixos pelo Banco Central por um período mais prolongado. O movimento foi observado com atenção pelo mercado financeiro, que vê crescer o risco de mudança de rumos na política fiscal. Depois da proposta do Fundeb, uma nova tentativa de drible partiu da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado responsável por decisões orçamentárias e composto pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes.
A JEO aprovou proposta para que a Casa Civil formulasse uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de fora do teto R$ 35 bilhões em investimentos em infraestrutura, sob o argumento de que a medida ajudaria a impulsionar o crescimento no pós-Covid. A manobra não enfrentou oposição aberta da área econômica. Arquitetada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, a consulta acabou sendo engavetada diante da repercussão negativa.
Mas Marinho não desistiu de seu plano de investimentos e tem buscado convencer o mercado financeiro de que a medida é positiva para a economia. O assunto também tem sido discutido por lideranças que compõem a base aliada do governo Bolsonaro, que defendem viabilizar um “investimento público mais expressivo” para permitir, ao menos, a conclusão de obras em andamento.
Créditos – Segundo o blog apurou, a ideia é aproveitar todos os saldos dos créditos extraordinários (livres do teto) abertos para os gastos da pandemia e direcioná-los para ações ou obras programadas para os próximos dois ou três anos. Os recursos extraordinários precisariam ser empenhados (o empenho é a primeira fase do gasto, quando há o compromisso com a despesa) até 31 de dezembro, e os desembolsos efetivos se dariam posteriormente. O Governo já abriu até agora R$ 509,6 bilhões em créditos extraordinários para bancar despesas relacionadas à pandemia. Desses, R$ 284,7 bilhões foram efetivamente pagos. Segundo essa liderança, se 10% a 20% dos recursos da pandemia não forem gastos, “certamente” o Congresso vai propor a utilização desses recursos em investimento público para combater os efeitos sociais e econômicos da crise provocada pelo novo coronavírus.
Sucessão na Câmara – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), escalada para comandar o colegiado, o acesso universal e gratuito, pilar do modelo do qual dependem 150 milhões de brasileiros, não deve ser afetado. Maia tem dado prioridade à agenda social, o que o fortalece perante sua base de apoio na Câmara no momento em que tenta influenciar na escolha do seu sucessor ao comando da Casa. A eleição será em fevereiro, mas as negociações políticas já começaram, e o presidente Jair Bolsonaro entrou em campo para emplacar um nome do seu grupo e escantear Maia.
Reeleição – Não é a primeira vez que Rodrigo Maia tenta pautar discussões em áreas sociais. Em 2019 o presidente da Câmara escalou um grupo liderado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) para apresentar uma série de propostas de combate à pobreza, educação, trabalho, geração de renda e saneamento básico. Entre as medidas, está a reformulação do Bolsa Família. Criado no governo petista, o programa deve ser rebatizado por Bolsonaro de “Renda Brasil”. Toda essa movimentação do presidente da Câmara se dá pela tentativa de encontrar uma brecha constitucional que permita sua reeleição. Se não der, seu candidato do peito é o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).
Defesa da Cloroquina – Na sua estreia na CNN Brasil, segunda-feira passada, no programa ‘Liberdade de Opinião’, o jornalista Alexandre Garcia, como esperado, saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro, que fez uso da hidroxicloroquina durante o seu tratamento de Covid-19, mesmo contra todas as recomendações médicas e da própria Organização Mundial de Saúde. Ele disse que Bolsonaro é a “comprovação científica” que o remédio funciona contra o novo coronavírus. “Em todo noticiário que eu ouvi, o meu colega repórter dizia assim: ‘Mostrou a caixa de hidroxicloroquina que não tem comprovação científica’. E o cara está na frente do presidente, que é a comprovação científica de que o uso da hidroxicloroquina dá certo. Eu não entendo, o sujeito parece que vai pra Lua, vai pra Marte, pra usar aquele chavão, aquele carimbo, aquele rótulo que estão mandando”, afirmou.
CURTAS
SÓ CORREIOS – Na live do blog, segunda-feira passada, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que Lula recebeu, só da Odebrecht, R$ 100 milhões e declarou no seu Imposto de Renda mais R$ 12 milhões. Considerou o ex-presidente um dos homens mais ricos deste País. Quanto a Bolsonaro, afirmou que, durante o tempo em que ele esteve filiado ao PP, partido presidido em nível nacional por Corrêa, o então deputado hoje presidente da República nunca aceitou receber ajuda financeira. “O que me ele brigava de fato era por cota de correios, para enviar correspondências para seus eleitores”, contou. Quanto às denúncias de que Bolsonaro também empregou milicianos em seu gabinete, revezando com um dos filhos, afirmou não ter conhecimento.
DEPENDE DE CÉLIA – Em Arcoverde, a Câmara de Vereadores deixou a prefeita Madalena Brito (PSB) em maus lençóis. Aprovou a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – destinada a apurar desvios em um programa social da sua gestão mediante a ação de laranjas. Se andará, não se sabe. Dependerá do poder de fogo e independência da presidente da Casa, Célia Galindo (PSB). O que se diz por lá é que a denúncia é antiga, mas não foi investigada pelo Ministério Público. Se for valente como se apresenta, Célia pode salvar a sua reeleição autorizando a instalação da CPI.
Perguntar não ofende: A CPI de Arcoverde pode acabar pedido de abertura do processo de impeachment da prefeita Madalena Brito?
…….COLUNA DO ITAMAR FRANÇA…….
SE PASSANDO… – Na tentativa de atrair a adesão de Humberto Costa, ao seu projeto, a deputada federal Marília Arraes, soltou para a imprensa que gostaria de ter o senador como seu coordenador político nas eleições municipais deste ano, quando pretende concorrer à prefeitura do Recife. Mera ilusão, porque Humberto é um defensor nato da aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) que irá lançar oficialmente a pré-candidatura de João Campos. O fato de se apresentar bem nas pesquisas, não lhe dá o luxo de ser o nome indicado do partido para disputar o pleito, já que a cúpula da sigla não defende candidatura própria. Na verdade, Marília sabe que isso é mera invenção e fica querendo passar manteiga na venta de gato. Nadando contra a maré, a neta de Arraes está mais do que ciente de que é quase impossível essa candidatura e que o próprio Humberto será o principal mentor da inviabilização desse projeto.
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FALTA POSIÇÃO – E porque diabos essa mulher ainda está filiada ao Partido dos Trabalhadores? Fora do contexto do PT de Pernambuco, Marília insite em ser candidata pela legenda, quando goza de certa rejeição dentro do grupo. É um verdadeiro cururu de banheiro, sendo empurrada pra fora a todo tempo, mas sempre insistindo. Até parece ser acintosa essa forma da Marílai se colocar como pré-candidata de si mesma e ser barrada dos respectivos processos. Se quisesse mesmo disputar uma cargo majoritário, já deveria ter se desligado do PT. Oportunidade teve de sobra, não foi porque não quis. Então, o que fica na cabeça dos pernambucanos é que a maior culpada é a própria Marília que ao que parece não tem posição!
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DIFÍCIL MISSÃO – O deputado federal João Campos (PSB) terá uma difícil batalha pela frente: vencer a eleição municipal ainda no primeiro turno. Independente quem seja o candidato da oposição que chegue ao segundo turno, o socialista enfrentará um grupo unido e com chances reais de suplantá-lo nas urnas, isso porque, a rejeição ao prefeito Geraldo Júlio (PSB) e ao governador Paulo Câmara contará muito no processo. Levantamentos técnicos mostram que a rejeição maior ao nome de João Campos está relacionada à falta de experiência administrativa. Respinga sobre o jovem, o desgaste político das principais lideranças políticas do PSB no estado: Geraldo e Paulo, que andam mal na fita. O nome de João pode até soar como uma renovação, mas não agrada muito o fato da oligarquia da família Campos e do poderio de uma família, quando o recifense tem a oportunidade de mudar o quadro, estirpando de vez o controle do Partido Socialista Brasileiro no maior colégio eleitoral do estado.
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DISPUTA OU NÃO DISPUTA? – O presidente estadual do Partido Verde (PV), Jorge Carreiro assumiu a prefeitura de Paulista terça-feira (21) em substituição ao prefeito Júnior Matuto (PSB), afastado do cargo após operações policiais que investigam esquemas de fraude e desvio de dinheiro. Jorge anunciou que irá fazer um levantamento detalhado da situação da gestão municipal para apresentar um relatório da realidade para a sociedade de Paulista. Alguns servidores foram exonerados pelo novo prefeito. Já os servidores da secretaria de Saúde foram poupados segundo ele para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. Não se sabe se Carreiro colocará seu nome a disposição do povo de Paulista na disputa pela prefeitura.
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EMBOLADA – A disputa pela Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste Pernambucano está “embolada” entre três pré-candidatos: Isabelle Mendonça (PSB), Gilvandro Estrela (DEM) e Wilsinho (PTB), este último é o candidato da sucessão prefeito Hélio dos Terrenos que vem mal na fita. Isabelle deve ter hoje uma pequena frente sobre o pré-candidato de Mendoncinha, mas nada que lhe garanta a vitória, pois ainda falta quase quatro meses para a eleição que acontece no dia 15 de novembro. Não fosse a rejeição de Hélio, o vereador Wilsinho poderia está polariazando com Isabelle. Ainda assim, o petebista tem crescido nos últimos dias, chegando a enconstar em Gilvandro. A pré-candidatura de Wilsinho representou no início, certa ameaça para Isabelle, isso porque poderia desidratá-la no processo, algo que aconteceu com menos intensidade. Se conseguir ultrapassar Gilvandro, Hélio dará toda carga no seu pré-candidato…
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VICE – Por falar nisso, como anda as articulações para as vices em Belo Jardim? Pelo menos até agora nenhum dos três pré-candidatos anunciou a composição da chapa. Para a vice de Gilvandro o que aparenta é que o nome de Maneco é o que deve soar mais na boca do povo; já no grupo de João Mendonça, o nome de Luís Carlos soa bem melhor que os demais apresentados. Para a vice de Wilsinho, o nome de Luís Carlos aparece como melhor opção e se acentua mais nos distritos como Serra do Vento e Xucuru. Também no grupo de Gilvandro, há informações que depois de Maneco, o nome de Luís Carlos desponta como melhor opção.
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VICE EM INAJÁ – Em Inajá, os três pré-candidatos a prefeitura ainda não escolheram seus candidatos a vice. o ex-vereador Marcelo de Alberto (PSD), Leonardo Martins (MDB) e Fernando Timóteo (PODEMOS) ainda estão se articulando nesse sentido. Nos bastidores se comenta que Marcelo de Alberto, nome da sucessão do prefeito Adilson Timóteo (AVANTE) deve compor chapa com um nome indicado pelo atual Chefe do Executivo, nesse caso, corre a boca mipuda o nome da ex-primeira dama, esposa do ex-prefeito Airon Timóteo. Já o ex-prefeito Leonardo Martins (MDB) conta com os nomes de Alencazinho, Gomes, Lafrank, Ermana e Aldeci Martins.
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RENON NA VICE DE ZÉ NEGÃO – Por falar em vice, o vereador José Edson Ferreira, Zé Negão, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PODEMOS deve anunciar nos próximos dias, o nome do ex-vereador Renildo José dos Santos, Renô de Ninô (PTB) na composição da chapa. Renô é o nome mais provável para a vice de Zé Negão. O petebista que já foi petista esteve vereador por dois mandatos, em um deles presidiu a Meresa Diretora da Câmara de Afogados. Em 2016, Renô deixou de lado a oposição e votou no prefeito José Patriota (PSB) que disputava a reeleição. Agora no palanque de Zé Negão buscará votos para sua coligação, a qual poderá ter sua esposa Adriana como candidata ao legislativo.
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ZÉ DE BIRA – A novela da política de Tabira no Sertão do Pajeú ganhou novo capítulo. É que no grupo de situação apareceu um novo nome na disputa pela vice do pré-candidato do PT Flávio Marques. O vereador Marcílio Pires anunciou que estará na discussão e se disse animado com os números de uma pesquisa realizada no município, na qual o militar se apresenta bem a frente dos outros dois postulantes. Se a definição da vice for dicidida pelo Palácio, Zé de Bira será o felizardo, isso porque há uma gratidão do partido pelo fato de o ex-vereadpor ter disputado as eleições municipais de 2016, colaborando bastante para a reeleição de Bastião que à épova estava mais desgastado que arroz de terceira. Para o palácio seia apenas um mero gesto.
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DEMORANDO… – O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) já devia ter anunciado o seu pré-candidato da sucessão municipal. O tardamento tem atrapalhado em cheio as articulações políticas do vice-prefeito Alessandro Palmeira (PSB) que de forma acanhada vem fazendo o trabalho de forma implicita para não desagradar o ex-prefeito Totonho Valadares (MDB) que também é postulante dentro do conjunto da chamada Frente Popular. A conciliação de Valadares com Coimbra acabou que engessando o processo. Já estamos praticamente em agosto e a largada já deveria ser dada. Mas como a Frente Popular sempre coloca o time em campo três meses antes do pleito, vamos aguardar o anúncio oficial de Palmeira.
………Coluna do FinFa……….
Lançamento – A secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur realiza nesta quarta-feira (29), às 11 horas, em LIVE, o lançamento do Selo Turismo Seguro. O Secretário Estadual, Rodrigo Novaes, afirma que O evento poderá ser acessado pelo link: https://meet.google.com/oed-mtyz-zjw
Gafe – O vereador Luiz Bizorão,na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, na tarde de ontem (28), esqueceu seu microfone ligado e acabou xingando publicamente seu sobrinho! A polêmica ficou por conta que o nome do sobrinho é o mesmo nome do Presidente da Casa, Igor Mariano! Todos acharam que Bizorão tinha xingado o Presidente! O que na verdade não aconteceu, como justificado pelo próprio vereador durante a sessão! Mas fica o puxão de orelha ao vereador! Cuidado no que fala com o microfone ligado!
Disse – “Vejo na imprensa informações do apoio do Diretório Nacional do PT, a brava e digna colega Marília Arraes, mas, como o Diretório Estadual apoia a candidatura de João Campos, no Recife, esse apoio deve permanecer. Eu nunca vi uma decisão da Nacional se sobrepor as deliberações no Estado. O natural é que haja apoio às decisões locais”.(Deputado Gonzaga Patriota, sobre a candidatura de Marília Arraes em Recife, não atrapalharia a aliança do PSB ao PT, em Petrolina)
Concluiu – A Prefeitura de Itapetim, conclui o o sistema de abastecimento de água simplificado do Sítio Lagoa da Jurema.Segundo o prefeito Adelmo Moura, O poço artesiano deu uma vazão de 12 mil litros beneficiando várias famílias da região. “Estou muito feliz em ajudar a população no incentivo à agricultura familiar”, finalizou o prefeito.
Quixaba – A Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde, cumprindo compromisso de transparência em relação aos fatos da Pandemia de COVID-19, confirma que nesta terça-feira (28), foram detectados 02 novos casos de Covid-19 no município, são pacientes do sexo feminino, com idades de 54 anos (critério clínico Epidemiológico) e 67 anos.
Calumbi – A Secretaria de Saúde de Calumbi atualizou nesta terça-feira (28/07) o Boletim Epidemiológico do COVID-19 no Município. Foi constatado um caso positivo de Covid-19. A instituição recebeu o resultado do Swab, de um caso em investigação, tendo testado positivo, o paciente agora se encontra em isolamento domiciliar/confirmado. Totalizamos 64 casos confirmados.