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DESTINO DO PAÍS COMEÇA HOJE NO STF

Coluna Fogo Cruzado – 4 de abril de 2018

Presunção de inocência está prevista no artigo 5º da Constituição Federal

Está nas mãos do STF o destino da candidatura de Lula à sucessão de Michel Temer. Se a maioria dos seus ministros, na tarde de hoje, conceder-lhe habeas corpus preventivo para evitar sua prisão em segunda instância, ele será candidato a presidente da República. Do contrário, consoante súmula do TRF da 4ª Região, que o condenou a 12 anos e 30 dias de cadeia, o juiz Sérgio Moro expedirá imediatamente o seu mandado de prisão. Mas, seja qual for a decisão do STF, o líder petista continuará dividindo os brasileiros. Se a maioria dos ministros mantiver a decisão tomada em 2016 (por 6 x 5) de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir a pena de imediato, parcelas da comunidade acadêmica do país a reprovará. Se, todavia, um dos ministros mudar seu voto, dando ao réu o direito de aguardar em liberdade recurso ajuizado na terceira instância, setores da magistratura e do Ministério Público, especialmente os que trabalharam na Lava Jato, irão demonizar a Suprema Corte dizendo que ela está chancelando a corrupção endêmica que há no Brasil. O tema é polêmico e divide os juristas, assim como dividiu, dois anos atrás, o próprio STF. No entanto, para se cumprir rigorosamente o que diz o artigo 5º, inciso 57, da Constituição Federal – “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória” –, o habeas corpus em favor do ex-presidente deverá ser concedido.

Combinaram com França?

Setores do PSB-PE convidaram o ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) para se filiar ao partido, a fim de ser candidato a presidente da República, sem combinar com Márcio França (PSB), vice e futuro governador de SP a partir da próxima 6ª feira. Se o candidato de França é Alckmin (PSDB), de que vale lançar o ex-ministro? Para ser “traído” no principal Estado da federação?

Saída amigável – Antes de trocar o PSDB pelo PSC para ser candidata a deputada estadual, a suplente Izabel Urquiza teve uma longa conversa com o presidente Bruno Araújo, que entendeu sua posição. No PSDB ela não teria nenhuma chance. Mas no PSC corre o risco de eleger-se.

O culpado – O MDB-PB, que já foi um dos mais fortes do país, esvaziou-se esta semana e o único culpado foi o senador José Maranhão, que se lançou candidato a governador sem falar com ninguém. Perdeu 4 deputados federais e o senador Raimundo Lira, que ontem se filiou ao PSD.

Brasil em debate – Conselheiro substituto do TCE e professor da Faculdade de Direito da UFPE, Marcos Nóbrega está novamente em Harvard (EUA) participando de atividades acadêmicas. Ontem ele fez palestra para os estudantes sobre o futuro do Brasil.

Quem se habilita? – As oposições irão realizar sábado, em Ipojuca, o último encontro da série “Pernambuco quer mudar” sem terem definido ainda os candidatos a governador e vice, e os dois postulantes ao Senado. As bases querem uma definição para iniciar a campanha de rua.

A intervenção – Reconduzido à presidência nacional do PPS, Roberto Freire deve decretar intervenção no diretório de Pernambuco, que fez seu congresso estadual à revelia dele, que decidiu entregar o partido ao deputado Daniel Coelho (ex-PSDB). O presidente eleito, Manoel Carlos, promete lutar “em todas as instâncias” para evitar que Coelho tome conta do partido.

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