Casa Shopping Center
Dr. Diego Aragão
O Centenário
Costa Lira
Informatic Center

Dr. Roberto Calumbí

Dr. Gilson Brito

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Centro Clinico
Verónica Alexandre
Deixe Seu Like

Da máquina de escrever ao computador: 50 anos do TCE

Resultado de imagem para Da máquina de escrever ao computador

Coluna Fogo Cruzado – 8 de novembro de 2018

O TCE entregará hoje a medalha dos seus 50 anos a 50 personalidades pernambucanas

Poucas instituições em Pernambuco têm 50 anos e uma delas é o Tribunal de Contas, completados em outubro último. Nascido de um projeto de lei de autoria do então governador Nilo Coelho, o TCE substituiu a precária fiscalização do Estado e dos Municípios que era exercida por servidores da Secretaria da Fazenda. Hoje, é uma das instituições mais modernas e bem equipadas do país, com técnicos de altíssimo nível recrutados por concurso público. Tem uma respeitada Escola de Contas para capacitar gestores públicos, uma Ouvidoria para receber reclamos da população, particularmente denúncias que geralmente são procedentes e se transformam em processos para serem enviados ao Ministério Público, um Núcleo de Engenharia com 100 profissionais da área para a fiscalização de obras públicas e cinco Inspetorias Regionais de Controle Externo no interior para deixá-lo mais perto do cidadão. Muitas de suas auditorias se tornaram emblemáticas, entre elas a que foi realizada no processo de venda da Celpe, que culminou com a elevação do preço mínimo do leilão em R$ 623 milhões. Hoje, graças ao avanço da informática, o TCE presta uma gama de serviços à sociedade que muitas vezes passa despercebida pelo cidadão. Além do seu trabalho de rotina, que é fiscalizar as contas do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, das Prefeituras e Câmaras Municipais, elabora o “ranking” dos municípios pelo critério da transparência e do respeito à legislação ambiental, faz levantamento de obras inacabadas, da saúde financeira dos fundos próprios de previdência, etc. O seu Jubileu de Ouro será comemorado nesta quinta-feira, às 17h, com a entrega de uma medalha a 50 personalidades pernambucanas, vivas ou já falecidas, que de maneira direta ou indireta deram sua contribuição para o aprimoramento do controle externo.

A heterogeneidade do PSB

A ministra da Agricultura do governo Bolsonaro será a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). Ela é fazendeira naquele Estado, filiada à UDR (União Democrática Ruralista) e um dos principais porta-vozes do agronegócio. Mesmo assim, integrou os quadros do PSB até 2017, tendo vencido Tadeu Alencar (PE) na disputa pela liderança da bancada na Câmara Federal.

O quarteto – A oposição petistas no Senado a partir de 2019 será comandada por um quarteto que tem história no partido e proximidade com Lula: Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Zeca do PT (MS) e Paulo Paim (RS). O 5º seria Dilma, mas ela foi derrotada em MG.

A visita – Presidida por Aluísio Lessa (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa fará hoje uma visita aos estaleiros do Porto de Suape, que estão na iminência de fechar por falta de encomendas. Já empregaram 18 mil pessoas e hoje empregam apenas 3 mil.

A emenda – Eduardo da Fonte (PP) destinou uma de suas emendas ao OGU de 2019, no valor de R$ 5 milhões, para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O dinheiro será destinado à compra de um aparelho de radioterapia de última geração. O que tem lá foi adquirido em 1963.

A bomba – Mais de 90% dos municípios pernambucanos estão com seus fundos próprios de previdência deficitários,  mas é como se não estivesse acontecendo nada. Essa “bomba” ficará mais clara depois que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, empenhar-se pela aprovação da reforma previdenciária.

O esquecido – Até agora, não se ventilou o nome de nenhum nordestino para o ministério de Bolsonaro. O presidente eleito foi derrotado nos 9 estados da região e não tem interlocução com nenhum de seus governadores. Mas Renan Filho (AL) já sinalizou que pretende aproximar-se dele.

Resultado de imagem para congresso nacionalReajuste aprovado pelo Senado é irresponsabilidade fiscal e imoral

O presidente do Senado Federal, Eunicio Oliveira, após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu pautar a votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e consequentemente aumentando o teto constitucional, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, configurando-se num aumento de 16,38%. O grande problema desta medida é que ela tem um efeito cascata imediato, pois os próprios senadores e deputados podem receber o mesmo valor e isso desdobra para outras categorias do judiciário, legislativo e executivo.

A medida, que se for sancionada pelo presidente Michel Temer, poderá trazer um prejuízo de mais R$ 4 bilhões aos cofres públicos, cujas contas devem fechar com deficit de R$ 139 bilhões em 2018. A postura do Senado Federal é uma verdadeira afronta a sociedade, pois a queda de privilégios dos congressistas e do próprio STF, seria uma prova de cortar da própria carne, e demonstrar para a sociedade que os congressistas estavam sintonizados com o recado dado pelas urnas.

O Senado, que teve 54 dos seus 81 integrantes colocados na berlinda, cuja maioria não se reelegeu, demonstrou que não entendeu nada do que foi apontado pela maioria da população. Na verdade, muitos deles, não reeleitos, quiseram dar um troco ao eleitor que lhe mandou pra casa através do voto.

É imprescindível que haja um corte de privilégios e a redução do tamanho do estado. Não se pode um integrante do Supremo Tribunal Federal receber quase R$ 40 mil de salário, isso sem contar com todos os demais benefícios, e o cidadão-comum, dependente de salário mínimo, ficar com apenas R$ 954 por mês.

O contrassenso fica a cada dia mais latente, e aponta para que a limpeza realizada nas urnas ainda foi pouca para a irresponsabilidade do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal, que poderia através do seu presidente ter dado o primeiro exemplo e abdicar desta imoralidade com toda a sociedade. Um aumento desta magnitude num momento em que a inflação está sob controle e temos 14 milhões de desempregados é uma afronta para toda a sociedade. Nada justifica, e evidencia que a cara de pau dos marajás do serviço público não tem limite.

Primeira-secretaria – Estão consolidados os nomes dos deputados Clodoaldo Magalhães e Lucas Ramos como favoritos para a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além deles, surgem como alternativa Isaltino Nascimento e Francismar Pontes que estão demonstrando interesse no cargo e estão correndo por fora.

Resultado de imagem para fundarpeDesrespeito – Artistas e produtores de eventos que prestaram serviço para a Fundarpe estão totalmente insatisfeitos com a presidente Márcia Souto, que não autoriza pagamento de eventos realizados entre 2016 e 2017, realizando apenas algumas liberações de quem tem aproximação com ela. Os demais ficaram a ver navios, num claro desrespeito da presidente que está com o prazo de validade vencido no cargo, e merece sair para dar uma nova dinâmica ao órgão no segundo governo Paulo Câmara.

Convite – A delegada Patricia Domingos, responsável pela Decasp, extinta para a criação do DRACO, foi convidada para assumir a gestão adjunta do departamento, que passará a ter cem funcionários e seis delegacias especializadas, sendo duas de combate à corrupção. Patricia declinou do convite.

Imóveis – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB) que desestimula a rescisão de contratos de compra de imóveis e lotes, o chamado distrato imobiliário, de modo a reativar a construção civil e, assim, o emprego no setor. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei irá à votação do plenário e, se aprovado, retornará ao exame da Câmara, por ter sido alterado no Senado.

RÁPIDAS

Perda – Apesar de ter dois senadores muito competentes, Fernando Bezerra Coelho e Humberto Costa e a chegada de Jarbas Vasconcelos, cuja história dispensa comentários, Pernambuco perderá um de seus melhores senadores a partir de 2019. Durante oito anos, Armando Monteiro honrou a confiança dos pernambucanos tanto no Senado quanto no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sendo considerado um dos melhores senadores do Brasil e fará muita falta em 2019.

Governador – Com a viagem do governador Paulo Câmara e do vice-governador Raul Henry, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ocupará o cargo de governador pela primeira vez. Ele comandará o estado por aproximadamente dez dias até a volta de Paulo e de Raul, prevista para o dia 20.

Inocente quer saber – Por qual motivo a delegada Patricia Domingos não quis continuar no DRACO para atuar no combate à corrupção?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *