{"id":103704,"date":"2025-12-27T13:54:46","date_gmt":"2025-12-27T16:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=103704"},"modified":"2025-12-27T13:54:46","modified_gmt":"2025-12-27T16:54:46","slug":"o-abismo-social-que-tambem-existe-na-populacao-encarcerada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/o-abismo-social-que-tambem-existe-na-populacao-encarcerada-no-brasil\/","title":{"rendered":"O abismo social que tamb\u00e9m existe na popula\u00e7\u00e3o encarcerada no Brasil"},"content":{"rendered":"
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No Brasil, a promessa constitucional de ampla defesa e igualdade de acesso \u00e0 justi\u00e7a esbarra em profundas desigualdades estruturais. Embora o Estado assegure esses direitos, na pr\u00e1tica eles se mostram quase inalcan\u00e7\u00e1veis para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o encarcerada, especialmente para os pobres e marginalizados.<\/p>\n

Uma face desse abismo est\u00e1 no sistema de assist\u00eancia jur\u00eddica p\u00fablica: a Defensoria P\u00fablica, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, deveria garantir defesa t\u00e9cnica \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado. No entanto, essa assist\u00eancia ainda \u00e9 insuficiente em grande parte das comarcas brasileiras \u2014 em 2023, s\u00f3 cerca de metade delas contavam com cobertura da Defensoria P\u00fablica, e na Justi\u00e7a Federal essa propor\u00e7\u00e3o era ainda menor. Essa lacuna exp\u00f5e presos \u00e0 morosidade judicial e reduz as chances de uma defesa eficaz desde o in\u00edcio do processo penal.<\/p>\n

A falta de assist\u00eancia adequada tem consequ\u00eancias concretas na vida das pessoas privadas de liberdade. Muitos permanecem encarcerados por longos per\u00edodos sem julgamento \u2014 em casos extremos, presos provis\u00f3rios aguardaram por mais de uma d\u00e9cada at\u00e9 a decis\u00e3o final que garantiu sua liberta\u00e7\u00e3o.\u00a0 Essa situa\u00e7\u00e3o revela um Estado que, embora assegure direitos no papel, n\u00e3o garante os meios para que eles sejam exercidos na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Estudos e levantamentos mostram que tr\u00eas em cada quatro pessoas presas sem julgamento se declaram pretas ou pardas, muito acima da propor\u00e7\u00e3o desses grupos na popula\u00e7\u00e3o geral, e que essas pessoas enfrentam maior dificuldade em acessar advogados desde a fase inicial do processo.<\/p>\n

Enquanto isso, Bolsonaro tem c\u00e9lere direito a cirurgia de h\u00e9rnia, General Heleno ganha numa velocidade estonteante direito a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre o direito deles: \u00e9 sobre a lentid\u00e3o para que a parte pobre, preta e favelada encarcerada tenha o mesmo direito. Sem eles, como o sistema prisional pretende recuper\u00e1-los? Salvo caso graves como l\u00edderes do tr\u00e1fico, das mil\u00edcias, criminosos irrecuper\u00e1veis, havia alguma esperan\u00e7a para a recupera\u00e7\u00e3o dos demais. Mas no Brasil, h\u00e1 um abismo social na justi\u00e7a para uns e para outros. Esse foi o tema da minha an\u00e1lise no\u00a0Jornal Itapuama:<\/strong><\/p>\n