{"id":103833,"date":"2026-01-01T17:45:00","date_gmt":"2026-01-01T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=103833"},"modified":"2026-01-01T17:45:42","modified_gmt":"2026-01-01T20:45:42","slug":"lula-sanciona-orcamento-de-2026-com-salario-minimo-maior-e-emendas-de-r-61-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/lula-sanciona-orcamento-de-2026-com-salario-minimo-maior-e-emendas-de-r-61-bilhoes\/","title":{"rendered":"Lula sanciona Or\u00e7amento de 2026 com sal\u00e1rio m\u00ednimo maior e emendas de R$ 61 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Texto aprovado prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.621, super\u00e1vit de R$ 34,5 bilh\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\"PresidenteO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, que define as principais diretrizes de gastos e investimentos do governo federal para o pr\u00f3ximo ano. Entre os pontos centrais do texto est\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.621, valor R$ 103 superior ao piso atual de R$ 1.518. A proposta projeta um super\u00e1vit de R$ 34,5 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas e reserva R$ 61 bilh\u00f5es para emendas parlamentares, consolidando o peso crescente desses recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0G1<\/a>.<\/p>\n

Emendas parlamentares ganham espa\u00e7o no Or\u00e7amento<\/h2>\n

Do total reservado para emendas, cerca de R$ 49,9 bilh\u00f5es ficar\u00e3o sob controle direto de deputados e senadores, abrangendo emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o. A maior parte desse montante corresponde \u00e0s emendas impositivas, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria por parte do governo.<\/p>\n

As emendas impositivas somam aproximadamente R$ 37,8 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 26,6 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0s emendas individuais de cada parlamentar, enquanto R$ 11,2 bilh\u00f5es cabem \u00e0s emendas de bancada, definidas coletivamente pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. J\u00e1 as emendas de comiss\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e dependem de libera\u00e7\u00e3o do Planalto, alcan\u00e7am R$ 12,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O texto or\u00e7ament\u00e1rio ainda prev\u00ea R$ 11,1 bilh\u00f5es em parcelas adicionais voltadas a despesas discricion\u00e1rias e a projetos selecionados no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, ampliando a margem para investimentos espec\u00edficos.<\/p>\n

Calend\u00e1rio de pagamento e negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento ocorreu ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre o Congresso e o governo, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio para a libera\u00e7\u00e3o das emendas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026. Pelo acordo, mais da metade das emendas impositivas, tanto individuais quanto de bancada, dever\u00e1 ser paga at\u00e9 o fim do primeiro semestre, ainda que o ritmo de desembolso possa variar ao longo do ano.<\/p>\n

Cortes em programas sociais e despesas obrigat\u00f3rias<\/h2>\n

Apesar da proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit, o Or\u00e7amento de 2026 inclui cortes em despesas obrigat\u00f3rias e em programas sociais. O relator da proposta no Congresso, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), previu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 6,2 bilh\u00f5es nos gastos do Regime Geral da Previd\u00eancia Social, com a revis\u00e3o das despesas estimadas de R$ 1,134 trilh\u00e3o para R$ 1,128 trilh\u00e3o.<\/p>\n

O programa P\u00e9 de Meia, voltado a estudantes do ensino m\u00e9dio, teve os recursos reduzidos em R$ 436 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2025, passando de R$ 12 bilh\u00f5es para R$ 11,46 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Aux\u00edlio G\u00e1s sofreu um corte de R$ 300,7 milh\u00f5es, com a dota\u00e7\u00e3o diminuindo de R$ 5,1 bilh\u00f5es para R$ 4,73 bilh\u00f5es, o que equivale, segundo os dados apresentados, \u00e0 retirada do benef\u00edcio mensal para cerca de 2,7 milh\u00f5es de pessoas, considerando o valor m\u00e9dio de R$ 110.<\/p>\n

Investimentos e limites fiscais<\/h2>\n

A lei or\u00e7ament\u00e1ria estabelece ainda um piso m\u00ednimo de R$ 83 bilh\u00f5es para investimentos p\u00fablicos em 2026, correspondente a 0,6% do Produto Interno Bruto, conforme a regra do arcabou\u00e7o fiscal. A estimativa oficial \u00e9 de que o PIB alcance R$ 13.826,2 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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Esses investimentos fazem parte das despesas discricion\u00e1rias, que n\u00e3o s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e podem ser contingenciadas em caso de aperto fiscal. O governo indica que a prioridade ser\u00e1 dada \u00e0s obras do Novo PAC, que enfrentam restri\u00e7\u00f5es de recursos e riscos de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No conjunto, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 totaliza R$ 6,5 trilh\u00f5es. Desse montante, R$ 1,8 trilh\u00e3o ser\u00e1 destinado ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica, enquanto o limite de despesas para os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio foi fixado em R$ 2,3 trilh\u00f5es, definindo o espa\u00e7o fiscal dispon\u00edvel para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621, superávit de R$ 34,5 bilhões e ampliação das emendas parlamentares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2026, que define as principais diretrizes de gastos e investimentos do governo federal para o próximo ano. Entre os pontos centrais do texto … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-103833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103833"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103836,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103833\/revisions\/103836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}