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Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) \u00e9 o campe\u00e3o nacional de pagamentos extras, os \u201cpenduricalhos\u201d, em 2025. Ao todo, os \u201cdireitos pessoais\u201d, \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cdireitos eventuais\u201d renderam R$ 2,2 milh\u00f5es brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa m\u00e9dia de R$ 186,4 mil mensais.<\/p>\n
O sal\u00e1rio bruto do desembargador \u00e9 de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento b\u00e1sico \u00e9 apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado s\u00e3o os \u201cpagamentos retroativos\u201d, que somaram R$ 1,56 milh\u00e3o em 2025. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do site Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum m\u00eas do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.<\/p>\n
A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de \u201cverbas funcionais que s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas do teto, seja pela natureza indenizat\u00f3ria, seja por se tratar de verbas em atraso cujo c\u00e1lculo, no m\u00eas de refer\u00eancia, j\u00e1 observou a limita\u00e7\u00e3o constitucional\u201d .<\/p>\n
Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campe\u00e3o de penduricalhos, o TJMG n\u00e3o detalhou o que elevou os rendimentos extras dele \u00e0 marca de R$ 2,2 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
O desembargador mineiro chegou \u00e0 segunda inst\u00e2ncia em 2022, por decis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasi\u00e3o, passou a integrar a 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judici\u00e1rio mineiro. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.<\/p>\n
Dino suspende penduricalhos<\/p>\n
Nesta quinta-feira (5\/2), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d nos Tr\u00eas Poderes \u2014 Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n
Dino proibiu o uso de \u201cverbas indenizat\u00f3rias\u201d que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores p\u00fablicos, principalmente no Judici\u00e1rio, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto est\u00e1 em R$ 46.366,19 mensais e corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do STF.<\/p>\n
\u201cEsse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de corre\u00e7\u00f5es ou autocorre\u00e7\u00f5es, tem produzido uma incessante busca por \u2018isonomia\u2019. Afinal, como a grama do vizinho \u00e9 mais verde, \u00e9 \u2018natural\u2019 que haja uma constante corrida para reparar essa \u2018injusti\u00e7a\u2019, com a cria\u00e7\u00e3o de mais \u2018indeniza\u00e7\u00f5es\u2019 acima do teto, que ser\u00e3o adiante estendidas a outras categorias, em \u2018looping eterno\u2019\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o de Dino.<\/p>\n
TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto<\/p>\n
Em nota \u00e0 coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados est\u00e3o limitados ao teto constitucional. Eventualmente, por\u00e9m, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas \u201clegalmente exclu\u00eddas do teto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais. O salário bruto do desembargador é de R$ … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-104830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104831,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104830\/revisions\/104831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}