![\"\"](\"https:\/\/gazetadopajeu.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/images-3-400x267.jpg\")
Decis\u00e3o acontece ap\u00f3s primeira absolvi\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, leva em conta excesso de manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva domiciliar.<\/p>\nDecis\u00e3o acontece ap\u00f3s primeira absolvi\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, leva em conta excesso de manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva domiciliar.<\/p>\n
Por excesso de prazo na instru\u00e7\u00e3o processual, a Justi\u00e7a de Pernambuco concedeu nesta ter\u00e7a-feira liberdade ao padre Airton Freire, que estava em pris\u00e3o domiciliar havia 2 anos e 11 meses sob acusa\u00e7\u00e3o de estupro. A decis\u00e3o acontece quase quatro meses depois de o religioso ter sido absolvido em um dos processos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Guilherme Oliveira da Silva Gon\u00e7alves reconhece que n\u00e3o houve demora atribu\u00edvel \u00e0 defesa e destaca que o religioso permaneceu submetido \u00e0 medida cautelar por aproximadamente dois anos e 11 meses, sem registrar qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a. Segundo o magistrado, embora a instru\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, a pris\u00e3o preventiva deixou de ser proporcional diante do est\u00e1gio do processo e pode ser substitu\u00edda por medidas cautelares.<\/p>\n
Entre os fundamentos da decis\u00e3o est\u00e1 o fato de que os adiamentos ocorridos ao longo da instru\u00e7\u00e3o decorreram da complexidade do processo, da aus\u00eancia de testemunhas da acusa\u00e7\u00e3o e da necessidade de renova\u00e7\u00e3o de um depoimento, circunst\u00e2ncias que n\u00e3o podem ser atribu\u00eddas aos r\u00e9us. O juiz tamb\u00e9m ressalta que a pris\u00e3o preventiva deve ser revista sempre que deixar de ser necess\u00e1ria para assegurar o andamento do processo.<\/p>\n
A pris\u00e3o domiciliar foi revogada e substitu\u00edda por uma s\u00e9rie de medidas cautelares.<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional em 2023, quando o padre Airton foi preso preventivamente ap\u00f3s den\u00fancias de viol\u00eancia sexual. Desde agosto daquele ano, cumpria pris\u00e3o domiciliar com monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, por\u00e9m, o religioso foi absolvido em uma das a\u00e7\u00f5es penais. O MP avisou \u00e0 \u00e9poca que iria recorrer.<\/p>\n
O sacerdote permanece com as fun\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas suspensas e privado do uso de ordem pela Diocese de Pesqueira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decisão acontece após primeira absolvição, em março, leva em conta excesso de manutenção de prisão preventiva domiciliar. Por excesso de prazo na instrução processual, a Justiça de Pernambuco concedeu nesta terça-feira liberdade ao padre Airton Freire, que estava em prisão domiciliar havia 2 anos e 11 meses sob acusação de estupro. A decisão acontece quase … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-108888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108888"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108889,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108888\/revisions\/108889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}