{"id":109674,"date":"2026-08-19T09:40:58","date_gmt":"2026-08-19T12:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=109674"},"modified":"2026-08-19T09:40:58","modified_gmt":"2026-08-19T12:40:58","slug":"justica-inocenta-o-prefeito-de-tuparetama-diogenes-patriota-das-acusacoes-usadas-contra-ele-na-campanha-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/justica-inocenta-o-prefeito-de-tuparetama-diogenes-patriota-das-acusacoes-usadas-contra-ele-na-campanha-de-2024\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a ‘INOCENTA’ o prefeito de Tuparetama, Di\u00f3genes Patriota, das acusa\u00e7\u00f5es usadas contra ele na campanha de 2024"},"content":{"rendered":"

\"PodeJusti\u00e7a absolve o prefeito de Tuparetama, Di\u00f3genes Patriota, das acusa\u00e7\u00f5es usadas contra ele na campanha de 2024.<\/em><\/p>\n

Senten\u00e7a da Justi\u00e7a de Pernambuco reconhece que n\u00e3o h\u00e1 prova de participa\u00e7\u00e3o do gestor na fraude apurada e afasta, inclusive, a acusa\u00e7\u00e3o de estelionato divulgada por advers\u00e1rios durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

O prefeito de Tuparetama, *Di\u00f3genes Torres da Costa Patriota, foi **absolvido* pela Justi\u00e7a de Pernambuco na a\u00e7\u00e3o penal que tramitou na Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito. A senten\u00e7a, assinada em 15 de agosto de 2026 pelo juiz de Direito Rafael Carlos de Morais, do 3\u00ba Gabinete da Central de Agiliza\u00e7\u00e3o Processual do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, encerra em primeira inst\u00e2ncia um processo que se arrastava havia mais de uma d\u00e9cada e que foi explorado politicamente contra o gestor durante a disputa eleitoral de 2024.<\/p>\n

Di\u00f3genes respondia por suposta falsifica\u00e7\u00e3o de documentos (artigos 297 e 298 do C\u00f3digo Penal), em raz\u00e3o de contratos de empr\u00e9stimo consignado que teriam sido firmados de forma fraudulenta, em 2011, em preju\u00edzo de dois benefici\u00e1rios do INSS. Na fase final do processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda tentou incluir a imputa\u00e7\u00e3o de estelionato (artigo 171 do C\u00f3digo Penal). Todas as acusa\u00e7\u00f5es foram rejeitadas.<\/p>\n

\u00a0O que a Justi\u00e7a decidiu<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao analisar todo o conjunto de provas produzido ao longo da instru\u00e7\u00e3o, o magistrado concluiu que *n\u00e3o havia prova segura de que Di\u00f3genes tivesse participado, de qualquer modo, dos fatos narrados na den\u00fancia*. A senten\u00e7a \u00e9 enf\u00e1tica ao registrar que nenhuma das testemunhas ouvidas em ju\u00edzo \u2014 todas arroladas pela pr\u00f3pria acusa\u00e7\u00e3o \u2014 atribuiu qualquer conduta il\u00edcita ao ent\u00e3o correspondente banc\u00e1rio, e que as per\u00edcias realizadas nos documentos apenas apontaram que as assinaturas n\u00e3o pertenciam \u00e0s v\u00edtimas, sem estabelecer qualquer liga\u00e7\u00e3o com o acusado.<\/p>\n

O juiz destacou ainda que o \u00fanico dado concreto contra Di\u00f3genes era o fato de os contratos terem passado pela estrutura do correspondente banc\u00e1rio em que ele atuava \u2014 o que, segundo a decis\u00e3o, *n\u00e3o se confunde com dolo nem autoriza condena\u00e7\u00e3o*. Condenar algu\u00e9m apenas porque um documento viciado tramitou por sua empresa, afirma a senten\u00e7a, equivaleria a instituir uma responsabilidade penal objetiva, incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o registra, tamb\u00e9m, que n\u00e3o foi encontrado nenhum rastro financeiro que ligasse o acusado ao proveito da fraude.<\/p>\n

Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de estelionato \u2014 a mesma que motivou a alcunha de “estelionat\u00e1rio” divulgada na campanha \u2014, a senten\u00e7a foi dupla ao rejeit\u00e1-la: apontou que ela sequer poderia ser inclu\u00edda na fase final do processo, por v\u00edcio processual, e que, de todo modo, n\u00e3o havia prova de autoria. A absolvi\u00e7\u00e3o foi decretada com fundamento no artigo 386, inciso VII, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

\u00a0Acusa\u00e7\u00f5es eleitorais sem respaldo na Justi\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao longo da campanha de 2024, na qual Di\u00f3genes Patriota foi eleito prefeito de Tuparetama, circularam nas redes sociais e em perfis ligados a advers\u00e1rios acusa\u00e7\u00f5es de que o ent\u00e3o candidato seria “estelionat\u00e1rio”, tendo como \u00fanico suporte a *mera exist\u00eancia* desse processo \u2014 que, \u00e0 \u00e9poca, ainda n\u00e3o havia sido julgado. A senten\u00e7a agora proferida demonstra que aquelas afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontravam qualquer respaldo probat\u00f3rio: o Poder Judici\u00e1rio, ap\u00f3s regular instru\u00e7\u00e3o, concluiu pela aus\u00eancia de provas de participa\u00e7\u00e3o do gestor nos fatos. A defesa avalia ainda as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es consideradas infundadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justiça absolve o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, das acusações usadas contra ele na campanha de 2024. Sentença da Justiça de Pernambuco reconhece que não há prova de participação do gestor na fraude apurada e afasta, inclusive, a acusação de estelionato divulgada por adversários durante o período eleitoral. O prefeito de Tuparetama, *Diógenes Torres da … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-109674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109674"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109677,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109674\/revisions\/109677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}