{"id":110595,"date":"2026-09-21T19:13:40","date_gmt":"2026-09-21T22:13:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=110595"},"modified":"2026-09-21T19:17:20","modified_gmt":"2026-09-21T22:17:20","slug":"fake-news-nas-eleicoes-compartilhar-tambem-pode-gerar-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/fake-news-nas-eleicoes-compartilhar-tambem-pode-gerar-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Fake News nas elei\u00e7\u00f5es: compartilhar tamb\u00e9m pode gerar responsabilidade"},"content":{"rendered":"

\"PodeFake News nas elei\u00e7\u00f5es: compartilhar tamb\u00e9m pode gerar responsabilidade<\/strong><\/em><\/p>\n

Por Felipe Emanoel<\/strong><\/em><\/p>\n

Em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum que grupos de WhatsApp e redes sociais sejam inundados por v\u00eddeos, \u00e1udios, prints e mensagens sobre candidatos. O problema \u00e9 que nem tudo aquilo que chega ao celular \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n

E existe um detalhe que muita gente ainda desconhece: n\u00e3o \u00e9 apenas quem cria uma fake news que pode responder juridicamente por ela. Dependendo do caso, quem compartilha tamb\u00e9m pode ser responsabilizado.<\/p>\n

O C\u00f3digo Eleitoral criminaliza a divulga\u00e7\u00e3o, durante a campanha eleitoral, de fatos que o agente sabe serem inver\u00eddicos e que sejam capazes de influenciar o eleitorado. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o para quem produz, oferece ou vende v\u00eddeo com conte\u00fado inver\u00eddico sobre candidatos ou partidos.<\/p>\n

Mas o problema n\u00e3o fica restrito \u00e0 esfera criminal.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m pode determinar a retirada de conte\u00fados e aplicar san\u00e7\u00f5es quando houver divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sabidamente falsas ou gravemente descontextualizadas capazes de atingir a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n

\u201cMas eu s\u00f3 compartilhei\u201d<\/p>\n

Essa justificativa pode n\u00e3o ser suficiente.<\/p>\n

Imagine que algu\u00e9m receba um v\u00eddeo atribuindo a determinado candidato a pr\u00e1tica de um crime. A pessoa sabe que aquilo \u00e9 falso (ou possui elementos claros para perceber a falsidade) e mesmo assim, decide encaminhar o conte\u00fado para dezenas de grupos.<\/p>\n

O fato de n\u00e3o ter sido ela quem criou o v\u00eddeo n\u00e3o significa automaticamente que esteja juridicamente protegida.<\/p>\n

O pr\u00f3prio TSE j\u00e1 reconheceu a aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de compartilhamento de conte\u00fado ofensivo e desinformativo em grupo de WhatsApp, considerando, entre outros fatores, o alastramento da informa\u00e7\u00e3o e a ofensa \u00e0 honra e \u00e0 imagem do candidato.<\/p>\n

\u00c9 claro que isso n\u00e3o significa que todo compartilhamento de uma informa\u00e7\u00e3o posteriormente considerada falsa seja crime.<\/p>\n

A an\u00e1lise \u00e9 feita de acordo com as circunst\u00e2ncias do caso: o conte\u00fado, o contexto, o conhecimento do agente sobre a falsidade, a forma de divulga\u00e7\u00e3o, o alcance e o potencial de interfer\u00eancia no processo eleitoral.<\/p>\n

E quando existe intelig\u00eancia artificial?<\/p>\n

O problema ficou ainda mais s\u00e9rio com a populariza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Hoje, \u00e9 poss\u00edvel fabricar v\u00eddeos e \u00e1udios extremamente realistas de pessoas dizendo coisas que nunca disseram. Nas Elei\u00e7\u00f5es de 2026, o TSE estabeleceu regras espec\u00edficas para conte\u00fados produzidos ou manipulados por intelig\u00eancia artificial e para o uso de deepfakes na propaganda eleitoral.<\/p>\n

Isso torna ainda mais importante uma atitude simples: verificar antes de compartilhar.<\/p>\n

Uma mensagem encaminhada em segundos pode alcan\u00e7ar milhares de pessoas e, dependendo do conte\u00fado e das circunst\u00e2ncias, transformar quem apenas apertou o bot\u00e3o \u201cencaminhar\u201d em parte da cadeia de dissemina\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o il\u00edcita.<\/p>\n

A regra \u00e9 simples: em uma elei\u00e7\u00e3o, liberdade de express\u00e3o n\u00e3o significa liberdade para fabricar ou conscientemente espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n

A cr\u00edtica pol\u00edtica \u00e9 leg\u00edtima. A diverg\u00eancia \u00e9 leg\u00edtima. O eleitor pode elogiar, atacar, questionar e discordar de candidatos.<\/p>\n

Mas uma coisa \u00e9 opini\u00e3o.<\/p>\n

Outra, completamente diferente, \u00e9 apresentar como verdadeiro um fato que se sabe ser falso e espalh\u00e1-lo para influenciar o eleitor.<\/p>\n

Por isso, antes de compartilhar aquela \u201cbomba\u201d que acabou de chegar no WhatsApp, vale uma pergunta:<\/p>\n

Voc\u00ea sabe se isso \u00e9 verdade?<\/p>\n

Porque, nas elei\u00e7\u00f5es, o simples ato de compartilhar pode deixar de ser apenas um clique e se transformar em uma quest\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

*Felipe Emanoel \u00e9 advogado com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas c\u00edvel, criminal, previdenci\u00e1rio e eleitoral; professor; comunicador e escritor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fake News nas eleições: compartilhar também pode gerar responsabilidade Por Felipe Emanoel Em época de eleição, é comum que grupos de WhatsApp e redes sociais sejam inundados por vídeos, áudios, prints e mensagens sobre candidatos. O problema é que nem tudo aquilo que chega ao celular é verdadeiro. E existe um detalhe que muita gente … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-110595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110595"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110597,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110595\/revisions\/110597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}