{"id":23695,"date":"2020-02-09T04:38:03","date_gmt":"2020-02-09T07:38:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=23695"},"modified":"2020-02-08T23:40:25","modified_gmt":"2020-02-09T02:40:25","slug":"brasil-entao-voce-acredita-que-gasolina-cara-e-culpa-dos-estados-bolsonaro-te-enganou-de-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/brasil-entao-voce-acredita-que-gasolina-cara-e-culpa-dos-estados-bolsonaro-te-enganou-de-novo\/","title":{"rendered":"BRASIL | Ent\u00e3o voc\u00ea acredita que gasolina cara \u00e9 culpa dos Estados? Bolsonaro te enganou de novo"},"content":{"rendered":"

A Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital) acusa Bolsonaro de mentir ao atribuir a responsabilidade pelo alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis aos tributos estaduais, jogando o abacaxi para os governadores\u00a0\u201cAo anunciar uma medida que pode reduzir dramaticamente as j\u00e1 combalidas finan\u00e7as de Estados e munic\u00edpios, altamente dependentes do ICMS em raz\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio que privilegia os milion\u00e1rios e os grandes propriet\u00e1rios, o chefe do Executivo falta com a verdade\u201d, disse a entidade, em nota.
\nA Fenafisco repetiu o diagn\u00f3stico dos engenheiros da Petrobras de que a alta do combust\u00edvel tem a ver n\u00e3o com os tributos estaduais, mas com a mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal do petr\u00f3leo feita por Pedro Parente durante o governo Temer. \u201cA disparada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, verificada a partir de 2017, n\u00e3o apenas nada tem a ver com a tributa\u00e7\u00e3o, como tem tudo a ver com a mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que passou a vigorar exatamente em 2017 e permanece intocada pelo atual governo, para regozijo dos acionistas da Petrobras, muitos dos quais estrangeiros\u201d, afirma a federa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane mais de 35 mil servidores p\u00fablicos fiscais tribut\u00e1rios nos Estados e no Distrito Federal.O presidente Jair Bolsonaro, para n\u00e3o se indispor com os acionistas privados da Petrobras, que acumulam ganhos extraordin\u00e1rios com a mudan\u00e7a da pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa, preferiu o caminho f\u00e1cil do constrangimento e da amea\u00e7a aos Estados que, em \u00faltima an\u00e1lise, impor\u00e1 sacrif\u00edcios ainda maiores, n\u00e3o aos governadores, mas \u00e0 sociedade brasileira, especialmente a parcela mais dependente dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, acusou.<\/p>\n

\u201cA Fenafisco espera que a coragem que falta ao presidente para enfrentar o problema na sua raiz, n\u00e3o falte aos governadores e prefeitos para denunciarem com veem\u00eancia essa fake news e resistirem a esse violento ass\u00e9dio aos cofres p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n

Em nota, o presidente da Fenafisco, Charles Alc\u00e2ntara, acusou Bolsonaro de \u201cchantagear\u201d os governadores. \u201c\u00c9 irrespons\u00e1vel e inconsequente. Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redu\u00e7\u00e3o dos recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a, o que o presidente prop\u00f5e ao pa\u00eds \u00e9 o aumento da mis\u00e9ria e da viol\u00eancia e exclus\u00e3o social\u201d, afirma Alc\u00e2ntara. \u201cA declara\u00e7\u00e3o do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores, exigindo-lhes que ajam como algozes da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A Afresp (Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo) tamb\u00e9m se manifestou contr\u00e1ria \u00e0 proposta indecente feita por Bolsonaro aos governadores de \u201czerar\u201d os impostos federais sobre os combust\u00edveis desde que eles zerassem o ICMS, principal fonte de renda dos Estados. De acordo com o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, a proposta \u00e9 populista e n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o fatores como a crise fiscal dos Estados e as diferen\u00e7as de arrecada\u00e7\u00e3o entre Estado e Uni\u00e3o. \u201cSe tivessem que abrir m\u00e3o de 15% de sua arrecada\u00e7\u00e3o total, isso representaria um d\u00e9ficit de mais de 87 bilh\u00f5es de reais por ano para os Estados. A proposta \u00e9 populista, pois n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser executada pelos governadores, n\u00e3o traz nenhum benef\u00edcio para o Brasil e n\u00e3o considera a realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o de um presidente \u00e9 convergir esfor\u00e7os para incentivar o crescimento do pa\u00eds e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, criticou. A perda de arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o no caso de zerar o imposto federal, como provocou Bolsonaro, seria irrelevante diante das perdas estaduais.<\/p>\n

<\/a><\/div>\n

A \u201cproposta\u201d foi rejeitada por todos os governadores, desde os aliados, como Ibaneis Rocha (MDB), do DF, at\u00e9 os opositores, como Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), do Maranh\u00e3o. Eles divulgaram uma carta conjunta onde lembraram que o ICMS \u00e9 a principal receita dos Estados para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e criticaram a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras desde Temer e que n\u00e3o foi revista por Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cO governo federal controla os pre\u00e7os nas refinarias e obt\u00e9m dividendos com sua participa\u00e7\u00e3o indireta no mercado de petr\u00f3leo \u2013motivo pelo qual se faz necess\u00e1rio que o governo federal explique e reveja a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras\u201d, diz a nota, desafiando a Uni\u00e3o a abrir m\u00e3o de seus impostos para baratear o pre\u00e7o da gasolina na bomba. \u201cDiante do impacto de cerca de 15% no pre\u00e7o final do combust\u00edvel ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir m\u00e3o das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) acusa Bolsonaro de mentir ao atribuir a responsabilidade pelo alto preço dos combustíveis aos tributos estaduais, jogando o abacaxi para os governadores “Ao anunciar uma medida que pode reduzir dramaticamente as já combalidas finanças de Estados e municípios, altamente dependentes do ICMS em razão de um sistema … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23695","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23696,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23695\/revisions\/23696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}