Neste s\u00e1bado, em tempos de coronav\u00edrus, os senadores foram convocados para uma sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia do Plano Mansueto, que autoriza o Governo Federal a liberar R$ 25 bilh\u00f5es de ajuda a Estados e Munic\u00edpios no enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. O PLP 149\/2019 prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n Aprovada hoje, a mat\u00e9ria j\u00e1 segue para vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima segunda-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL), fechou um texto de consenso entre Congresso e Governo, este representado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Conhecida em sua vers\u00e3o original como Plano Mansueto, a proposta visa repassar recursos a estados e munic\u00edpios para auxili\u00e1-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.<\/p>\n Davi afirmou que os senadores poder\u00e3o apresentar emendas \u00e0 sua primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio at\u00e9 as 10h deste s\u00e1bado. Nas cinco horas seguintes, essas emendas ser\u00e3o analisadas, para que seja poss\u00edvel chegar a um texto de consenso at\u00e9 as 15h. De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), em mar\u00e7o a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS \u2013 imposto de compet\u00eancia dos estados \u2013 caiu mais de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n Uma das medidas inclu\u00eddas no projeto \u00e9 o congelamento dos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano, como contrapartida aos repasses da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios. A estimativa \u00e9 que o congelamento resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilh\u00f5es. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a atenua\u00e7\u00e3o de algumas exig\u00eancias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e aumento de despesas.<\/p>\n O substitutivo cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 para permitir, al\u00e9m da suspens\u00e3o dos sal\u00e1rios, a suspens\u00e3o dos pagamentos das d\u00edvidas contratadas entre a Uni\u00e3o, os estados e o Distrito Federal. Outro ponto importante do projeto \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas e externas: contratos de empr\u00e9stimo j\u00e1 firmados com bancos privados e organismos multilaterais poder\u00e3o ser negociados diretamente com o credor, mantido o aval da Uni\u00e3o.<\/p>\n Detalhes \u2013\u00a0<\/strong>De acordo com o texto, a Uni\u00e3o repassar\u00e1 R$ 60 bilh\u00f5es a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios em quatro parcelas mensais e iguais, durante o exerc\u00edcio de 2020. Essa verba dever\u00e1 ser aplicada pelos poderes executivos locais em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19 e na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos financeiros da pandemia. Parte desses recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). As verbas ser\u00e3o transferidas de acordo com a popula\u00e7\u00e3o de cada ente federado, calculada a partir dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n Copia e cola \u2013<\/strong>\u00a0Uma semana ap\u00f3s a pr\u00e9-candidata do PT \u00e0 Prefeitura do Recife, Mar\u00edlia Arraes, propagar pelas redes sociais que a pandemia do coronav\u00edrus e seus efeitos nocivos exigiam dos poderes p\u00fablicos programas de combate \u00e0 desigualdade social, o tamb\u00e9m pr\u00e9-candidato do PSB, Jo\u00e3o Campos, fez postagens com o seguinte tema: \u201cO P\u00f3s-Pandemia passa pelo combate \u00e0 desigualdade social\u201d. Pelo jeito, o socialista do principado Campos est\u00e1 fazendo marca\u00e7\u00e3o cerrada nos territ\u00f3rios da blogosfera da sua principal concorrente \u00e0 sucess\u00e3o do prefeito Geraldo J\u00falio.<\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O montante dever\u00e1 ser distribu\u00eddo da seguinte forma: R$ 10 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social, divididos entre estados e Distrito Federal (R$ 7 bilh\u00f5es), e munic\u00edpios (R$ 3 bilh\u00f5es); R$ 50 bilh\u00f5es, sendo a metade (R$ 25 bilh\u00f5es) para estados e Distrito Federal, e a outra metade (R$ 25 bilh\u00f5es) para munic\u00edpios.\u00a0Repasses da Uni\u00e3o a estados e DF (R$ 25 bilh\u00f5es). Quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o por Estados, Pernambuco deve receber R$ 368 milh\u00f5es, para distribui\u00e7\u00e3o entre todos os 184 munic\u00edpios e a ilha de Fernando de Noronha. \u201cTenho perfeita compreens\u00e3o de que per\u00edodos de calamidade como o atual requerem aumentos de gastos p\u00fablicos, tanto os destinados a a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade como os destinados a \u00e1reas relativas \u00e0 assist\u00eancia social e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica\u201d, justifica o presidente do Senado.<\/p>\n Compras suspeitas \u2013<\/strong>\u00a0Na live do meu blog, ter\u00e7a-feira passada, o ex-senador Armando Monteiro (PTB) levantou suspeitas sobre a dispensa de licita\u00e7\u00f5es no estado de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus gerar farra com dinheiro p\u00fablico em Pernambuco, alertando, na ocasi\u00e3o, o MP. Parece que ele anda com bola de cristal. Ontem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico obrigou o Governo do Estado a anular compras milion\u00e1rias para hospitais de campanha sob fortes suspeitas de direcionamento. Acionado pelo MP, o Governo o Estado comunicou imediatamente ao relator das contas da Sa\u00fade de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que anulou a compra de materiais.<\/p>\n Nenhum pio \u2013<\/strong>\u00a0Causa espanto \u2013 e indigna\u00e7\u00e3o \u2013 a omiss\u00e3o do Governo de Pernambuco sobre as mortes de m\u00e9dicos locais em decorr\u00eancia da Covid-19. Em menos de 24h, dois profissionais de grande estima, o cardiologista Milton Garret Jr., 66, e a anestesiologista e acupunturista Rosa Maria Papal\u00e9o, 65, foram v\u00edtimas fatais do novo coronav\u00edrus. At\u00e9 o fechamento desta coluna, s\u00f3 o Cremepe havia lamentado publicamente as duas perdas. Enquanto isso, o Estado segue l\u00edder no Nordeste em \u00f3bitos causados pela doen\u00e7a, com 603 \u00f3bitos. Pernambuco est\u00e1 atr\u00e1s apenas do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo nesta triste estat\u00edstica.<\/p>\n CURTAS<\/strong><\/p>\n ADIAMENTO \u2013<\/strong>\u00a0O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu, ontem, que h\u00e1 um \u201crisco real\u201d de que as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e1 marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno \u2013 somente podem ter segundo turno munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores \u2013, a data prevista \u00e9 25 de outubro. A mudan\u00e7a da data das elei\u00e7\u00f5es depende do Congresso.<\/p>\n CONTRA PRORROGA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong>\u00a0Segundo Barroso, que suceder\u00e1 a ministra Rosa Weber no final deste m\u00eas na presid\u00eancia do TSE, se n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es para realizar as elei\u00e7\u00f5es em outubro, o pleito, na avalia\u00e7\u00e3o dele, teria de ser feito \u201cem poucas semanas, ou no m\u00e1ximo em dezembro, para n\u00e3o haver risco de se ter que prorrogar mandatos\u201d. Barroso se disse ainda contr\u00e1rio \u00e0 hip\u00f3tese de se fazer a elei\u00e7\u00e3o municipal junto com a elei\u00e7\u00e3o nacional, em 2022, o que exigiria a prorroga\u00e7\u00e3o por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.<\/p>\n AUMENTO ALARMANTE \u2013\u00a0<\/strong>Nos cart\u00f3rios do Recife, a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de \u00f3bito cresceu at\u00e9 quatro vezes, em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia dos cart\u00f3rios, houve aumento de 10.500% nos registros de mortes por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (Srag), saindo de cinco, em 2019, para 525, nos primeiros quatro meses do ano. Pelo menos at\u00e9 ontem, os cart\u00f3rios tinham registrado 236 mortes pela covid-19, doen\u00e7a provocada pelo novo coronav\u00edrus. Essa quantidade \u00e9 menor do que o n\u00famero contido no boletim oficial do governo de Pernambuco. At\u00e9 quinta (30), eram 565 \u00f3bitos, de acordo com reportagem de M\u00f4nica Silveira, na TV-Globo.<\/p>\n Perguntar n\u00e3o ofende: Cad\u00ea o Estado solid\u00e1rio com as vidas de profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o sendo levadas pelo Covid-19?<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coluna do Magno Martins Mais R$ 25 bilhões para Estados Neste sábado, em tempos de coronavírus, os senadores foram convocados para uma sessão de votação por videoconferência do Plano Mansueto, que autoriza o Governo Federal a liberar R$ 25 bilhões de ajuda a Estados e Municípios no enfrentamento à pandemia do coronavírus. 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Mais R$ 25 bilh\u00f5es para Estados<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/daniel-mendonca.jpg\")
Quem vai abrir? \u2013<\/strong>\u00a0Se adotarem de fato a tese do presidente estadual do PTB, Armando Monteiro Neto, de que a entrada de Mar\u00edlia no p\u00e1reo com o aval nacional do PT for\u00e7a um cen\u00e1rio de menor n\u00famero de postulantes no campo da oposi\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, do DEM, e Daniel Coelho, do Cidadania, tendem a construir um caminho \u00fanico. Saber, no entanto, quem vai abrir para quem esse \u00e9 o grande problema. Nas pesquisas, Mendon\u00e7a tem aparecido numa posi\u00e7\u00e3o bem mais confort\u00e1vel do que Daniel, mas poucos acreditam que um ou outro abra m\u00e3o do seu pr\u00f3prio projeto<\/p>\n