{"id":25943,"date":"2020-05-03T01:31:35","date_gmt":"2020-05-03T04:31:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=25943"},"modified":"2020-05-03T01:31:35","modified_gmt":"2020-05-03T04:31:35","slug":"nomes-na-lista-do-tcu-o-que-dizem-os-citados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/nomes-na-lista-do-tcu-o-que-dizem-os-citados\/","title":{"rendered":"Nomes na lista do TCU: o que dizem os citados"},"content":{"rendered":"
Blog Nill Junior<\/span><\/strong><\/em><\/div>\n

\"\"O blog buscou os pol\u00edticos citados na lista do TCU. Um n\u00famero importante se manifestou sobre a presen\u00e7a na lista.<\/p>\n

Desses, a grande maioria minimizou a presen\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o, garantindo que isso n\u00e3o afeta seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Os demais ou ainda n\u00e3o\u00a0 se manifestaram,\u00a0 ou prometeram e ainda n\u00e3o enviaram resposta, ou n\u00e3o foram localizados, ou por \u00faltimo n\u00e3o quiseram comentar.<\/p>\n

O Blog se mant\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>Leia as manifesta\u00e7\u00f5es dos que atenderam a reportagem:<\/p>\n

\"\"Totonho Valadares<\/strong><\/p>\n

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da rela\u00e7\u00e3o dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas \u00e9 absolutamente normal, por for\u00e7a do artigo 11, \u00a75\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/97 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Diante disso, o fato de constar na lista n\u00e3o atrai a inelegibilidade prevista no art. 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cg\u201d, da Lei Complementar n\u00ba 64\/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de aprecia\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ainda est\u00e3o em fase recursal. Ou seja, n\u00e3o transitaram em julgado de forma definitiva.<\/p>\n

Mais ainda, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda n\u00e3o se pode falar na incid\u00eancia autom\u00e1tica de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.<\/p>\n

Cada situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devidamente analisada pela Justi\u00e7a Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Ent\u00e3o Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.<\/p>\n

\"\"Te\u00f3genes Lustosa<\/strong><\/p>\n

O ex-prefeito afirmou que apareceu na rela\u00e7\u00e3o, \u00fanica e exclusivamente por ter prestado contas do\u00a0processo n\u00ba 71000.003764\/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque h\u00e1 jurisprud\u00eancia que garante que o simples fato de atraso na presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o \u00e9 motivo pra conta ser reprovada.<\/p>\n

\u201cMesmo recorrendo desse ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o entendi porque isso ainda n\u00e3o foi alterado\u201d. Te\u00f3genes se disse muito tranquilo.\u00a0 \u201cNa elei\u00e7\u00e3o passada essa decis\u00e3o j\u00e1 constava l\u00e1. Isso n\u00e3o \u00e9 impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta\u201d.<\/p>\n

\"\"Evandro Valadares<\/strong><\/p>\n

Segundo a Assessoria Jur\u00eddica do prefeito, o Conv\u00eanio n\u00b0 478\/2003, firmado entre Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito\/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio j\u00e1 teve decis\u00e3o inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,\u00a0 o\u00a0prefeito foi absolvido da A\u00e7\u00e3o, em decis\u00e3o do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.<\/p>\n

O juiz entendeu que na execu\u00e7\u00e3o do projeto,\u00a0Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medi\u00e7\u00e3o assinados pelos agentes p\u00fablicos competentes, em contexto na qual a pr\u00f3pria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a ci\u00eancia dos v\u00edcios, sobrevieram a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria privada e a rescis\u00e3o com a construtora corr\u00e9, exatamente as medidas de cautela exig\u00edveis na situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"\"Vitalino Patriota\u00a0<\/strong><\/p>\n

O filho do ex-prefeito, Di\u00f3genes Patriota,\u00a0 se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Minist\u00e9rio do Esporte e Turismo, pelo conv\u00eanio celebrado para constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Josias Pessoa.<\/p>\n

Segundo ele, \u00e0 \u00e9poca, Vitalino teve problemas de assessoria na presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0 Tamb\u00e9m que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que n\u00e3o tem pretens\u00f5es eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Blog Nill Junior O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista. Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos. Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25944,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25943\/revisions\/25944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}