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Os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, assim como os de coleta e tratamento de esgoto, ainda n\u00e3o s\u00e3o realidade em diversos munic\u00edpios brasileiros, sobretudo naqueles localizados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Pa\u00eds. Para se ter ideia, dados do\u00a0Instituto Trata Brasil<\/a>\u00a0revelam que 36 munic\u00edpios nas 100 maiores cidades do Brasil t\u00eam menos de 60% da popula\u00e7\u00e3o com coleta de esgoto.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Trata Brasil, \u00c9dison Carlos, esse quadro pode melhorar, principalmente ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico pelo Poder Executivo Nacional. No entanto, ele ressalta que a universaliza\u00e7\u00e3o do setor, com meta estipulada para 2033, vai depender das pol\u00edticas adotadas pelos gestores municipais, que t\u00eam responsabilidades inerentes ao oferecimento desse tipo de servi\u00e7o \u00e0 sociedade. \u201cA primeira autoridade que tem que se preocupar com saneamento \u00e9 o prefeito. Eu falo isso porque \u00e9 muito comum o prefeito se esconder atr\u00e1s da empresa de \u00e1gua e esgoto, como se ela fosse a respons\u00e1vel. Ela \u00e9 a empresa que opera, que tem que levar o servi\u00e7o. Mas, quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo planejamento sanit\u00e1rio da cidade, por cumprimento de prazos, de metas, por fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o \u00e9 a Prefeitura\u201d, explica.<\/span><\/p>\n Ainda segundo \u00c9dison Carlos, uma das medidas que deveria ser adotada pelos gestores municipais seria a disponibilidade de um setor dentro da prefeitura voltado para atender demandas exclusivas do setor de saneamento. \u201c\u00c9 muito comum \u00e0 gente ligar nas prefeituras e n\u00e3o ter ningu\u00e9m respons\u00e1vel pelo saneamento l\u00e1. Eles delegam para a empresa de \u00e1gua e esgoto, e n\u00e3o pode ser assim\u201d, disse. \u201cEles precisam ter algum departamento na Prefeitura que olhe o contrato que existe entre a cidade e a empresa, verificar se existem metas, j\u00e1 que isso \u00e9 uma exig\u00eancia da nova Lei. Se houver diverg\u00eancia nas metas, elas precisam ser adaptadas. As empresas precisam dizer para o prefeito como ela vai conseguir executar os servi\u00e7os, informar a qualidade dos servi\u00e7os, a regula\u00e7\u00e3o. O prefeito tem que verificar qual a ag\u00eancia reguladora dos servi\u00e7os. Isso \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os serviços de distribuição de água, assim como os de coleta e tratamento de esgoto, ainda não são realidade em diversos municípios brasileiros, sobretudo naqueles localizados nas regiões Norte e Nordeste do País. Para se ter ideia, dados do Instituto Trata Brasil revelam que 36 municípios nas 100 maiores cidades do Brasil têm menos de 60% da … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-35244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35245,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35244\/revisions\/35245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}