{"id":35701,"date":"2021-01-24T00:15:12","date_gmt":"2021-01-24T03:15:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=35701"},"modified":"2021-01-24T00:36:29","modified_gmt":"2021-01-24T03:36:29","slug":"o-curioso-caso-da-cedula-falsa-em-sao-jose-do-egito-no-ano-de-1899","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/o-curioso-caso-da-cedula-falsa-em-sao-jose-do-egito-no-ano-de-1899\/","title":{"rendered":"O curioso caso da c\u00e9dula falsa em SJEgito no ano de 1899"},"content":{"rendered":"

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Por: Hesdras Souto<\/b>, Soci\u00f3logo, Pesquisador e atual Presidente do Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o do Paje\u00fa (CPDoc-Paje\u00fa)<\/div>\n
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O atual C\u00f3digo Penal Brasileiro, em vig\u00eancia no pa\u00eds desde 1940, traz em seu T\u00edtulo X, Dos Crimes Contra A F\u00e9 P\u00fablica, do artigo 289 a 292, a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes de Moeda Falsa e seus correlatos.\u00a0 Esse crime j\u00e1 era previsto no C\u00f3digo Penal do Imp\u00e9rio do Brasil de 1890, nos artigos 239 a 244, o que mostra que a ocorr\u00eancia de falsifica\u00e7\u00e3o de moedas ou c\u00e9dulas era algo mais comum do que podemos imaginar.<\/div>\n
Na primeira metade do s\u00e9culo XIX, precisamente entre as d\u00e9cadas de 20 e 30, houve um derrame de moedas falsas na Bahia, o que levou o imp\u00e9rio a publicar a Lei n\u00ba 52 de 3 de outubro de 1833, tornando as penas mais rigorosas. Essas foram dobradas para primeira incid\u00eancia e transformadas em pris\u00e3o perp\u00e9tua na reincid\u00eancia. Pela supracitada lei, a pena de pris\u00e3o com trabalhos for\u00e7ados foi substitu\u00edda pela pena de gal\u00e9s, perp\u00e9tua ou n\u00e3o. Em Pernambuco a pena era cumprida na Ilha de Fernando de Noronha.<\/div>\n
Aqui abriremos um par\u00eantese para explicar ao leitor o que s\u00e3o as gal\u00e9s. Gal\u00e9s era uma antiga san\u00e7\u00e3o penal, j\u00e1 prevista no artigo 44 do C\u00f3digo Criminal do Imp\u00e9rio de 1830, que determinava que os r\u00e9us andassem, juntos ou separados, com uma calceta (tipo de argola de ferro) no p\u00e9 com uma corrente e esses r\u00e9us eram empregados nos trabalhos p\u00fablicos da prov\u00edncia onde praticaram os delitos, al\u00e9m de ficarem \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o do governo. \u00c9 importante frisar que esse tipo de pena era bastante utilizado pelo Imp\u00e9rio Romano, onde era poss\u00edvel alguns prisioneiros serem condenados \u00e0s gal\u00e9s perp\u00e9tuas e passarem o resto da vida sob trabalhos for\u00e7ados.<\/div>\n
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Mas afinal, onde entra S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito (PE) nessa hist\u00f3ria toda? Ap\u00f3s esse r\u00e1pido passeio por tr\u00eas c\u00f3digos penais, vamos nos debru\u00e7ar sobre um curioso fato que ocorreu na Villa de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egypto (PE), como consta na grafia da \u00e9poca.\u00a0 O caso se deu no final de dezembro do ano de 1898, quando o agricultor Jos\u00e9 do Nascimento Paix\u00e3o, 34 anos, foi at\u00e9 a cidade de Caruaru (PE) negociar um comboio de trezentos couros de gado, como era de costume. Ao chegar em Caruaru (PE) foi negociar com o portugu\u00eas Jos\u00e9 Moreira Pontes, o que lhe rendeu seiscentos e tantos mil reis. No momento do pagamento da dita quantia, o senhor Jos\u00e9 Paix\u00e3o viu o portugu\u00eas Jos\u00e9 Pontes retirar de uma gaveta uma c\u00e9dula de 200$000 (duzentos mil r\u00e9is). O senhor Jos\u00e9 Paix\u00e3o achou a c\u00e9dula t\u00e3o elegante que desejou at\u00e9 ter recebido toda a quantia devida em dinheiro d\u2019aquella (grafia da \u00e9poca) esp\u00e9cie.<\/p>\n

Jos\u00e9 Paix\u00e3o ent\u00e3o retornou ao sert\u00e3o com essa c\u00e9dula bonita e entregou-a ao senhor Paulino Pereira da Silva, com quem mantinha transa\u00e7\u00f5es comerciais. A c\u00e9dula de duzentos mil r\u00e9is acabou despertando a curiosidade da popula\u00e7\u00e3o local, inclusive a do Juiz de Direito Francisco de Farias Castro. Quando as autoridades foram conferir a famosa c\u00e9dula constataram que se tratava de uma falsifica\u00e7\u00e3o, levando o senhor Paulino Silva e seu amigo Jos\u00e9 Paix\u00e3o para a delegacia de pol\u00edcia para serem ouvidos e explicar como e onde conseguiram a c\u00e9dula falsa de duzentos mil r\u00e9is.<\/div>\n
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\u00c9 importante destacar que at\u00e9 na prov\u00edncia da Para\u00edba v\u00e1rias pessoas j\u00e1 tinham se queixado de terem recebido do dito portugu\u00eas essas mesmas c\u00e9dulas ex\u00f3ticas, por assim dizer, o que leva a crer que o referido comerciante praticava de forma contumaz o crime de distribuir moedas falsas.<\/p>\n

Em sede policial, ambos foram ouvidos e constatou-se que os amigos n\u00e3o tinham conhecimento que se tratava de uma falsifica\u00e7\u00e3o. O delegado de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito (PE) entrou em contato com o delegado de Caruaru (PE), o Tenente Caetano Soares dos Santos, e esse fez a oitiva do portugu\u00eas Jos\u00e9 Moreira Pontes, para averiguar se ele era o respons\u00e1vel por distribuir c\u00e9dulas falsificadas. As autoridades de Caruaru (PE) constataram a veracidade das suspeitas e o portugu\u00eas foi obrigado a pagar novamente o valor da c\u00e9dula falsificada ao sertanejo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito (PE).<\/div>\n
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Falsificar uma c\u00e9dula de dinheiro no final do s\u00e9culo XIX era mais um trabalho art\u00edstico do que tecnol\u00f3gico. Geralmente os falsificadores era imigrantes europeus especialistas em fotografia e litografia (arte de imprimir sobre papel atrav\u00e9s de uma prensa), que usavam a expertise de seu of\u00edcio para falsificar documentos p\u00fablicos ou particulares, al\u00e9m de dinheiro.<\/p>\n

Para encurtar a hist\u00f3ria e n\u00e3o torn\u00e1-la enfadonha, Jos\u00e9 Francisco Paix\u00e3o foi inocentando e o portugu\u00eas Jos\u00e9 Moreira Pontes teve que acertar suas contas com a justi\u00e7a.<\/div>\n
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Abaixo, o leitor poder\u00e1 observar a c\u00e9dula falsificada e parte dos documentos processuais da \u00e9poca. Quem desejar ter acesso ao processo na \u00edntegra, ele encontra-se digitalizado no site do Memorial da Justi\u00e7a de Pernambuco, na parte de Guia de Fundos, c\u00f3digo de refer\u00eancia MD-454\/Cx. 1206.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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