{"id":39878,"date":"2021-04-30T10:18:50","date_gmt":"2021-04-30T13:18:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=39878"},"modified":"2021-04-30T11:18:45","modified_gmt":"2021-04-30T14:18:45","slug":"mp-da-24-horas-para-celpe-religar-energia-dos-ribeirinhos-da-barragem-de-ingazeira-cachoeirinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/mp-da-24-horas-para-celpe-religar-energia-dos-ribeirinhos-da-barragem-de-ingazeira-cachoeirinha\/","title":{"rendered":"MP quer que justi\u00e7a determine religa\u00e7\u00e3o de rede imediata em \u00e1rea de Barragem"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/scontent-for1-1.xx.fbcdn.net\/v\/t1.15752-9\/180573363_157557586303327_5309642123670568610_n.png?_nc_cat=104&amp;ccb=1-3&amp;_nc_sid=ae9488&amp;_nc_eui2=AeFPEJumhsWVweXxHcynei6YUPKZmJ3t6H5Q8pmYne3ofvZEKXdXRVClRmarvx0j6Z3-vET2ypeQVEBBEpqevUKh&amp;_nc_ohc=3mhXLrPNYIwAX-U_XCt&amp;_nc_pt=1&amp;_nc_ht=scontent-for1-1.xx&amp;oh=b34a7cf62aa466464cd4b730f1d638d1&amp;oe=60B21CE0\" alt=\"Nenhuma descri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.\" width=\"664\" height=\"339\" \/>A a\u00e7\u00e3o,\u00a0 assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede el\u00e9trica nas \u00e1reas afetadas pelo volume de \u00e1gua na Barragem da Ingazeira. Preliminarmente, para uma melhor compreens\u00e3o do objeto desta demanda, se faz necess\u00e1rio uma breve narrativa dos fatos que fizeram surgir a viola\u00e7\u00e3o de direitos que fundamentam a presente causa.<br \/>\nNo territ\u00f3rio dos Munic\u00edpios de Tabira, Tuparetama, S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito e Ingazeira, fora constru\u00edda o manancial popularmente conhecido como \u201cBarragem da Ingazeira\u201d. Esta que foi uma obra sonhada e planejada por mais de 50 (cinquenta) anos, no ano de 2018, finalmente, fora conclu\u00edda.<br \/>\nReferida obra, sempre foi um sonho antigo de todo os mun\u00edcipes daquelas cidades, porquanto traria seguran\u00e7a h\u00eddrica e desenvolvimento para toda a regi\u00e3o do Paje\u00fa.<br \/>\nMalgrado sua constru\u00e7\u00e3o constitua-se uma verdadeira d\u00e1diva para o povo do Paje\u00fa, em decorr\u00eancia de falta de planejamento e omiss\u00f5es do Poder P\u00fablico, os colonos do seu entorno passaram a ser v\u00edtimas de diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos.<br \/>\nCom o per\u00edodo chuvoso, o ac\u00famulo de \u00e1gua na sua represa tem causado transtorno diversos aos ribeirinhos e mun\u00edcipes que residem \u00e0s suas margens e proximidades.<br \/>\nQue se consigne as dificuldades enfrentadas no direito de ir e vir, encontrando-se muitos daqueles ilhados em suas respectivas propriedades.<br \/>\nPois bem. Finalizada a obra da constru\u00e7\u00e3o da barragem da Ingazeira, obras acess\u00f3rias que j\u00e1 deveriam ter sido executadas, n\u00e3o saem do papel.<br \/>\nUm plano de manejo e realoca\u00e7\u00e3o dos colonos que tiveram suas propriedades inundadas pela \u00e1gua; Constru\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e infraestrutura que possibilite o direito de ir e vir; Pagamento de diversas indeniza\u00e7\u00f5es a colonos que foram \u201cexpulso\u201d dos seus lares sem pr\u00e9via indeniza\u00e7\u00e3o justa e digna; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, s\u00e3o alguns exemplos da via crucis enfrentadas pelos moradores atingidos pela constru\u00e7\u00e3o daquele manancial.<br \/>\nPor sua vez, no dia 21 de abril do corrente ano, a COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE PERNAMBUCO, ora requerida, atrav\u00e9s dos seus prepostos, em ato unilateral, realizou a suspens\u00e3o do fornecimento de energia aos moradores do entorno da barragem. Simplesmente, alegou risco de preju\u00edzo ao sistema em decorr\u00eancia das chuvas e consequente acumulo de \u00e1gua na referida barragem.<br \/>\nOra, uma concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico ESSENCIAL, pensando unicamente em seus lucros financeiros, DECIDIU DEIXAR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) FAMILIAS SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA.<br \/>\nSim, Excel\u00eancia, A CELPE, de forma vil e mesquinha, condenou consumidores ao retorno da \u201cluz do Candieiro\u201d. Tirou-lhes parte da sua dignidade.<br \/>\nDIGNIDADE SIM. Inexoravelmente, nos dias atuais, viver sem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, fere a dignidade.<br \/>\nENERGIA EL\u00c9TRICA \u00c9 A CONDI\u00c7\u00c3O ELEMENTAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS. EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TRABALHO, MORADIA, LAZER, SEGURAN\u00c7A, PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE E \u00c0 INF\u00c2NCIA E ASSIST\u00caNCIA AOS DESAMPARADOS (ART. 6\u00ba) RECLAMAM O USO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.<br \/>\n\u00c9 digno de nota consignar que dentre os diversos mun\u00edcipes que encontram-se privados da \u201cenergia el\u00e9trica\u201d, v\u00e1rios s\u00e3o idosos, crian\u00e7as e portadores de enfermidades cr\u00f4nicas que necessitam da energia el\u00e9trica para tratamento cont\u00ednuos daquelas.<br \/>\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 essa: Crian\u00e7as sem aulas e sem acessos as atividades pedag\u00f3gicas; Idosos paralisaram tratamentos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas; agricultores sem energia para acionar m\u00e1quinas\/motores na produ\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o do gado; \u201cDonos\/Donas de casa sem energia para os afazeres dom\u00e9sticos&#8230; \u00c9 contra esse abuso de direito que se insurge o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco.<\/p>\n<p><strong>Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho<\/strong><\/p>\n<p>Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A a&ccedil;&atilde;o,&nbsp; assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede el&eacute;trica nas &aacute;reas afetadas pelo volume de &aacute;gua na Barragem da Ingazeira. 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