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De autoria do deputado estadual Jos\u00e9 Patriota (PSB), a Lei Estadual N\u00ba 18.313\/2023 traz importantes mudan\u00e7as na Pol\u00edtica Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789\/2012 que trata sobre a tem\u00e1tica e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de a\u00e7\u00e3o na busca por uma sociedade mais inclusiva.<\/p>\n
O deputado destacou que essas mudan\u00e7as s\u00e3o um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necess\u00e1rios para uma vida plena e produtiva. \u201cEsta lei representa um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da igualdade de oportunidades para as pessoas com defici\u00eancia em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcan\u00e7ado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos\u201d, diz.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as, a nova legisla\u00e7\u00e3o introduz defini\u00e7\u00f5es ampliadas, como a inclus\u00e3o da \u201cTiflologia\u201d, ci\u00eancia que estuda quest\u00f5es relacionadas aos cegos e \u00e0 cegueira, e a defini\u00e7\u00e3o abrangente de acessibilidade, considerando n\u00e3o apenas aspectos arquitet\u00f4nicos, mas tamb\u00e9m atitudinais, metodol\u00f3gicos, program\u00e1ticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.<\/p>\n
Outro ponto de destaque \u00e9 a inclus\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de \u201cTecnologia Assistiva\u201d e \u201cAjuda T\u00e9cnica\u201d, que buscam fornecer \u00e0s pessoas com defici\u00eancia os meios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de forma aut\u00f4noma e independente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a lei estimula e promove alternativas de inser\u00e7\u00e3o produtiva, atrav\u00e9s de servi\u00e7os e programas de qualifica\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o profissional, bem como a inser\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com defici\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 citada a inclus\u00e3o no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda t\u00e9cnica para estudantes com defici\u00eancia, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, e aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313\/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789\/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-78611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78611"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78612,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78611\/revisions\/78612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}