{"id":81384,"date":"2024-01-02T09:57:34","date_gmt":"2024-01-02T12:57:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=81384"},"modified":"2024-01-02T07:57:58","modified_gmt":"2024-01-02T10:57:58","slug":"eleicoes-2024-confira-os-principais-prazos-do-pleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/eleicoes-2024-confira-os-principais-prazos-do-pleito\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: confira os principais prazos do pleito"},"content":{"rendered":"

\"\"Elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores t\u00eam at\u00e9 o dia 8 de maio para tirar o t\u00edtulo ou regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/i><\/b><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 ocorrer\u00e3o no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do m\u00eas. J\u00e1 o segundo turno, se houver, deve acontecer no \u00faltimo domingo do m\u00eas (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado \u00e0 Prefeitura n\u00e3o tenha atingido a maioria absoluta, isto \u00e9, metade mais um dos votos v\u00e1lidos (exclu\u00eddos brancos e nulos).<\/p>\n

Cerca de 7 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer \u00e0s urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 munic\u00edpios pernambucanos.<\/p>\n

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n

Alistamento eleitoral<\/b><\/p>\n

Jovens que precisam tirar o t\u00edtulo ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral ou alterar o local de vota\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 8 de maio de 2024 para solicitar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral. \u00c9 importante que todas e todos consultem sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral. Caso haja pend\u00eancias, a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser requerida dentro do mesmo prazo.<\/p>\n

Eleitoras e eleitores poder\u00e3o utilizar o autoatendimento atrav\u00e9s do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br<\/strong><\/a>) onde \u00e9 poss\u00edvel emitir certid\u00f5es, pagar multas ou solicitar alguma altera\u00e7\u00e3o no cadastro eleitoral.<\/p>\n

Para acessar o atendimento remoto,\u00a0clique aqui<\/b><\/a>.<\/p>\n

O atendimento presencial, nos cart\u00f3rios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.<\/p>\n

Para agendar,\u00a0clique aqui<\/b><\/a>.<\/p>\n

Vale lembrar que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio) n\u00e3o podem alistar-se como eleitor e votar.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/b><\/p>\n

De acordo com a Lei 9504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que s\u00e3o realizadas no per\u00edodo entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 candidatura avulsa \u2014 para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido pol\u00edtico.<\/p>\n

Podem participar das elei\u00e7\u00f5es os partidos pol\u00edticos que tenham seu estatuto registrado no TSE at\u00e9 seis meses antes do pleito e que, at\u00e9 a data da conven\u00e7\u00e3o, tenham \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o definitivo ou provis\u00f3rio na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, a circunscri\u00e7\u00e3o \u00e9 a respectiva cidade.<\/p>\n

Registro de candidatura<\/b><\/p>\n

Definidas as candidaturas, as agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos ju\u00edzos eleitorais (zonas eleitorais), j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a respons\u00e1vel por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.<\/p>\n

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetiza\u00e7\u00e3o, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral, domic\u00edlio eleitoral\u00a0 no munic\u00edpio em que pretende concorrer h\u00e1 pelo menos seis meses antes do pleito e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria aprovada pelo partido no mesmo prazo do domic\u00edlio. A idade m\u00ednima exigida para candidatas e candidatos a prefeito \u00e9 de 21 anos e, para a C\u00e2mara Municipal, 18.<\/p>\n

Propaganda eleitoral\u00a0<\/b><\/p>\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, esse tipo de publicidade s\u00f3 pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao t\u00e9rmino do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, \u00e9 um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualit\u00e1ria.\u00a0 At\u00e9 l\u00e1, qualquer publicidade ou manifesta\u00e7\u00e3o com pedido expl\u00edcito de voto pode ser considerada irregular e \u00e9 pass\u00edvel de multa.<\/p>\n

Hor\u00e1rio eleitoral gratuito<\/b><\/p>\n

A propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV se restringe ao hor\u00e1rio gratuito, vedada a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conte\u00fado a candidata, o candidato, o partido pol\u00edtico, a federa\u00e7\u00e3o e a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justi\u00e7a Eleitoral deve convocar partidos, federa\u00e7\u00f5es e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para elaborar o plano de m\u00eddia da propaganda. O planejamento \u00e9 feito at\u00e9 cinco dias antes da data de in\u00edcio da exibi\u00e7\u00e3o. \u00c9 garantida a todos a participa\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de maior e de menor audi\u00eancia.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m especifica que a propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV \u00e9 exibida nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera do primeiro turno. Dessa forma, a exibi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 come\u00e7ar no dia 30 de agosto e se encerrar\u00e1 em 3 de outubro, uma quinta-feira.<\/p>\n

Para o hor\u00e1rio eleitoral gratuito, ser\u00e3o 20 minutos di\u00e1rios de propaganda em r\u00e1dio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a s\u00e1bado. No r\u00e1dio, a veicula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 7h \u00e0s 7h10 e das 12 \u00e0s 12h10. Na TV, a exibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 13 \u00e0s 13h10 e das 20h30 \u00e0s 20h40.<\/p>\n

Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, no pleito municipal s\u00e3o reservados 70 minutos di\u00e1rios, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inser\u00e7\u00f5es\u00a0 \u2014 publicidade veiculada nos intervalos da programa\u00e7\u00e3o das emissoras. O tempo \u00e9 dividido na propor\u00e7\u00e3o de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis tamb\u00e9m devem cumprir os percentuais destinados \u00e0s candidaturas femininas (m\u00ednimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada elei\u00e7\u00e3o e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-81384","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81384"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81385,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81384\/revisions\/81385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}