{"id":89319,"date":"2024-09-11T10:17:48","date_gmt":"2024-09-11T13:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=89319"},"modified":"2024-09-11T10:17:48","modified_gmt":"2024-09-11T13:17:48","slug":"nem-azul-nem-vermelho-em-tabira-justica-eleitoral-cancela-eventos-de-campanha-no-dia-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/nem-azul-nem-vermelho-em-tabira-justica-eleitoral-cancela-eventos-de-campanha-no-dia-14\/","title":{"rendered":"Nem azul, nem vermelho: Em Tabira Justi\u00e7a Eleitoral cancela eventos de campanha no dia 14"},"content":{"rendered":"

\"\"A Justi\u00e7a Eleitoral determinou o cancelamento dos eventos de campanha das coliga\u00e7\u00f5es \u201cA Mudan\u00e7a se Faz com Todas as For\u00e7as\u201d e \u201cJuntos para o Trabalho Continuar\u201d, que estavam programados para o dia 14 de setembro de 2024, em Tabira. A decis\u00e3o foi motivada por um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que alertou sobre a impossibilidade de garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica, dado o clima de rivalidade entre as coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O MPE baseou seu pedido em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Pol\u00edcia Militar de Pernambuco (PMPE), que afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel assegurar a ordem durante os eventos simult\u00e2neos. Em resposta, a coliga\u00e7\u00e3o \u201cA Mudan\u00e7a se Faz com Todas as For\u00e7as\u201d solicitou a manuten\u00e7\u00e3o de seu evento, argumentando que foi a primeira a comunicar a realiza\u00e7\u00e3o do ato \u00e0 PMPE, conforme prev\u00ea a Lei Eleitoral (art. 39, \u00a7 1\u00ba, da Lei n. 9.504\/1997).<\/p>\n

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral Jo\u00e3o Paulo dos Santos Lima afirmou que \u201c\u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral foi reservada a compet\u00eancia para fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral, como forma de preserva\u00e7\u00e3o da vontade livre e consciente da soberania popular\u201d. Ele ressaltou que o poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o se limita \u00e0 propaganda eleitoral, mas abrange \u201ctodas as medidas necess\u00e1rias para garantir a normalidade e a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Com base nesse entendimento, o juiz decidiu pela concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, cancelando os eventos de ambas as coliga\u00e7\u00f5es. \u201cO cancelamento \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar que o processo eleitoral ocorra em clima de tranquilidade\u201d, afirmou na senten\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m do cancelamento, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, solidariamente entre as coliga\u00e7\u00f5es e seus candidatos. O magistrado tamb\u00e9m autorizou o uso de for\u00e7a policial para garantir o cumprimento da decis\u00e3o, se necess\u00e1rio. \u201cO aux\u00edlio de for\u00e7a policial ser\u00e1 acionado sem preju\u00edzo da responsabilidade penal\u201d, destacou o juiz.<\/p>\n

As coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam um prazo de dois dias para se manifestarem, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ter\u00e1 um dia para apresentar suas considera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as defesas. A decis\u00e3o foi imediatamente comunicada \u00e0 Pol\u00edcia Militar e \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia da 169\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o, em Tabira, para que tomem as devidas provid\u00eancias.\u00a0Leia aqui a \u00edntegra da decis\u00e3o.<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justiça Eleitoral determinou o cancelamento dos eventos de campanha das coligações “A Mudança se Faz com Todas as Forças” e “Juntos para o Trabalho Continuar”, que estavam programados para o dia 14 de setembro de 2024, em Tabira. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alertou sobre a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-89319","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89320,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89319\/revisions\/89320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}