{"id":90356,"date":"2024-10-20T00:17:31","date_gmt":"2024-10-20T03:17:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/?p=90356"},"modified":"2024-10-20T00:19:08","modified_gmt":"2024-10-20T03:19:08","slug":"90356-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/90356-2\/","title":{"rendered":"Coluna do Doming\u00e3o por Nill J\u00fanior em 20 de outubro de 2024"},"content":{"rendered":"

\"\"Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o,\u00a0 n\u00e3o favor<\/strong><\/p>\n

Esses dias, o notici\u00e1rio tem sido tomado por informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o administrativa.\u00a0 Os eleitos indicam comiss\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o para, com a equipe designada pela gest\u00e3o que est\u00e1 saindo,\u00a0 colher as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre as condi\u00e7\u00f5es da m\u00e1quina.<\/p>\n

Mesmo em cidades onde o bast\u00e3o \u00e9 passado entre grupos rivais pol\u00edticos,\u00a0 o processo est\u00e1 sendo deflagrado.\u00a0 Alguns exemplos s\u00e3o os da transi\u00e7\u00e3o entre os governos \u00c2ngelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,\u00a0 Nicinha Melo e Fl\u00e1vio Marques.<\/p>\n

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes S\u00e1 para F\u00e1bio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito pol\u00edtico e responsabilidade institucional, iniciando a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma observa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a de que realizar a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um favor. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o amparada na Lei Complementar n\u00ba 260\/2014.<\/p>\n

Por ela, no prazo de 15 dias ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, devem ser disponibilizadas c\u00f3pias da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2025, que provavelmente j\u00e1 est\u00e1 sendo analisada pela C\u00e2mara, como lembra Jo\u00e3o Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,\u00a0 advogado e\u00a0 secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Direito Municipal da OAB\/PE.<\/strong><\/p>\n

Ele destaca que esses documentos s\u00e3o pe\u00e7as essenciais para o planejamento do futuro governo.<\/p>\n

\u201cNo mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados at\u00e9 a data anterior a apresenta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, incluindo o termo de confer\u00eancia de saldos em caixa e bancos, rela\u00e7\u00e3o de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, cons\u00f3rcios, parcelamentos, conv\u00eanios, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre os programas (softwares) utilizados pela administra\u00e7\u00e3o e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros\u201d.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 gest\u00e3o de pessoal, \u00e9 obrigat\u00f3rio o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a previd\u00eancia, incluindo relat\u00f3rios da situa\u00e7\u00e3o atuarial e patrimonial dos \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios. \u201cDevem ser apresentadas tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o dos servidores, especificando os servidores est\u00e1veis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso p\u00fablico e os contratados temporariamente, al\u00e9m de c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de Responsabilidade Fiscal\u201d.<\/p>\n

Para que as informa\u00e7\u00f5es sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, \u00e9 recomend\u00e1vel que a an\u00e1lise seja feita por setor, com a participa\u00e7\u00e3o dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas \u00e1reas de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diz ainda, o ideal \u00e9 que equipe de transi\u00e7\u00e3o inclua integrantes do novo governo \u2013 coordenados pelo futuro(a) Secret\u00e1rio(a) de Administra\u00e7\u00e3o ou de Finan\u00e7as e Planejamento \u2013 e representantes da gest\u00e3o atual, respons\u00e1veis por assegurar o obrigat\u00f3rio repasse adequado das informa\u00e7\u00f5es essenciais para o dia a dia da gest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor \u00f3bvio que, durante a transi\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibido remover documentos, computadores e bens das depend\u00eancias da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de contas da gest\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n

Abrir a caixa preta das gest\u00f5es \u00e9 um passo determinante para que quem chega tenha ci\u00eancia da realidade encontrada e possa planejar as primeiras a\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m vai revelar se quem passa o bast\u00e3o teve\u00a0o devido zelo com a coisa p\u00fablica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa est\u00e1 arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo M\u00e1rcia Conrado e Luciano Duque de 2020.\u00a0 Se advers\u00e1rio,\u00a0 critica duramente a heran\u00e7a recebida,\u00a0 como no exemplo M\u00e1rcia Conrado e Luciano Duque, s\u00f3 que de 2024, ap\u00f3s o racha.<\/p>\n

Narrativas \u00e0 parte, transi\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria,\u00a0 \u00e9 necess\u00e1ria e muito importante para o m\u00ednimo bom funcionamento da m\u00e1quina.\u00a0 Resumindo,\u00a0 transi\u00e7\u00e3o \u00e9 lei, com ou sem barraco.<\/p>\n

Que no\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"Das coisas mais sem no\u00e7\u00e3o desse p\u00f3s elei\u00e7\u00e3o,\u00a0 a nota de Rona Leite, presidente do PT de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito,\u00a0 querendo impedir Fredson Brito,\u00a0 o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,\u00a0 cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes pol\u00edticas. Rona classificou a visita de Fredson como \u201coportunista\u201d e \u201caproveitadora\u201d, e repudiou o encontro .<\/p>\n

Dor de cotovelo\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"Rona processou Fredson,\u00a0 que na campanha,\u00a0 acusou o partido em S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito de \u201cse vender ao PSB\u201d, chegando a tax\u00e1-lo de \u201cquadrilha\u201d. At\u00e9 a\u00ed um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da Rep\u00fablica para discutir o futuro da cidade beira o rid\u00edculo. Registre-se, Rona Leite n\u00e3o conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.\u00a0 Parte aderiu ao vencedor do pleito, Fredson Brito.<\/p>\n

Jogou pra Raquel\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"O prefeito de Sert\u00e2nia,\u00a0 \u00c2ngelo Ferreira,\u00a0 culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria cal\u00e7ada.\u00a0 O assunto rendeu essa semana.\u00a0 \u00c2ngelo afirmou que s\u00e3o cerca de R$ 4 milh\u00f5es n\u00e3o repassados. \u201cObras iniciadas nos dois \u00faltimos quadrimestres tem que estar conclu\u00eddas e pagas at\u00e9 31 de dezembro.\u00a0 E sem o repasse do Estado,\u00a0 n\u00e3o tem como\u201d.<\/p>\n

\u00c1gua<\/strong><\/p>\n

A R\u00e1dio Paje\u00fa realiza amanh\u00e3 um Debate das Dez Especial sobre o drama h\u00eddrico vivido h\u00e1 semanas em Afogados da Ingazeira.\u00a0 V\u00e1rios representantes da sociedade civil, da C\u00e2mara, o prefeito Sandrinho e at\u00e9 o Bispo Dom Limac\u00eado Ant\u00f4nio foram convidados.\u00a0 A Compesa ainda n\u00e3o confirmou presen\u00e7a.<\/p>\n

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Mais um round<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento,\u00a0 os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por Jo\u00e3o Campos nas duas cidades com\u00a0 segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,\u00a0 o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista J\u00fanior Matuto.\u00a0 E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,\u00a0 do PT.<\/p>\n

\u00d3, Dair\u2026<\/strong><\/p>\n

\"\"Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o M\u00e1rcia Conrado.\u00a0 O caso foi bater no MP. Mas o\u00a0 promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar\u00a0de \u201cextremamente grave, j\u00e1 que a coopta\u00e7\u00e3o de apoio politico em troca de vantagens pecuni\u00e1rias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral\u201d, houve\u00a0 ilegalidade e ilicitude da prova.<\/p>\n

O que diz a jurisprud\u00eancia\u00a0<\/strong><\/p>\n

O uso de grava\u00e7\u00e3o ambiental clandestina \u2014 ainda que feita por um dos participantes \u2014 \u00e9 il\u00edcito em a\u00e7\u00e3o eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar p\u00fablico, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, e \u00e9 aplicado desde as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

H\u00e1 dias, Toffoli\u2026<\/strong><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca da decis\u00e3o,\u00a0 envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,\u00a0 o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, \u201ca grava\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o privado, em raz\u00e3o das acirradas disputas pol\u00edtico-eleitorais, pode decorrer de arranjo pr\u00e9vio para a indu\u00e7\u00e3o ou a instiga\u00e7\u00e3o de um flagrante preparado\u201d. A posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria divide opini\u00f5es at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Aprovadas<\/strong><\/p>\n

\"\"O advogado Roberto Morais informa \u00e0 Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,\u00a0 que ele defendeu, \u00e9 um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.\u00a0 Na \u00faltima quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.<\/p>\n

Ciranda dos partidos\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"O PSB continua como partido hegem\u00f4nico no Paje\u00fa com seis prefeitos eleitos (Afogados,\u00a0 Carna\u00edba,\u00a0 Ingazeira,\u00a0 Solid\u00e3o,\u00a0 Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com tr\u00eas (Triunfo,\u00a0 Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,\u00a0 com tr\u00eas (S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito,\u00a0 Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo n\u00famero do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,\u00a0 o Podemos,\u00a0 em Santa Terezinha.<\/p>\n

\"\"Frase da semana:<\/strong><\/p>\n

Conta de prefeitura tem que ser que nem bei\u00e7o de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.<\/strong><\/p>\n

Do prefeito eleito de Arcoverde\u00a0Zeca Cavalcanti<\/strong>,\u00a0 ao LW Cast e Fala Prefeito,\u00a0 explicando que a gest\u00e3o tem que ter equil\u00edbrio financeiro pleno.\u00a0 Zeca disse estar preocupado com a heran\u00e7a que receber\u00e1 da gest\u00e3o Wellington Maciel.<\/p><\/blockquote>\n

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Transição é obrigação,  não favor Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina. Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-90356","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90356"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90356\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90360,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90356\/revisions\/90360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomarcellopatriota.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}