A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.310 foram 13 – 17 – 28 – 29 – 42 – 53.  A quina teve 52 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 34.291,23. Os 3.573 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 712,94. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quinta-feira (22), é de R$ 32 milhões.  As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

        //=( |–| Atualizado às 7h Quarta-feira 21\Outubro|–|)=///

Parceria dos Blog’s : Nill Junior/Radialista André Luiz, Blog do Erbi e do Marcello Patriota

Serra Talhada registrou o 61º óbito pela doença.

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (20), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.926 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.362 confirmações. Logo em seguida, com 991 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 775, Tabira conta com 674 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 289 e Santa Terezinha tem 164.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 138, Quixaba está com 128, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, a região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.273 recuperados. O que corresponde a 92,68% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 6h40 desta quarta-feira (21), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

LEVANTAMENTO DIÁRIO DO NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO COM O ‘VÍRUS ATIVO'(Ainda doentes) EM  CIDADES PAJEUZEIRAS’

O número de pessoas doentes teve leve aumento nessa terça (20), 496 pessoas seguem enfrentando a fase aguda da doença, ou 5,53% do total de casos confirmados.

A maioria permanece em isolamento domiciliar, porém, ainda temos pessoas internadas em várias unidades de saúde da região e do estado.

No entanto, quando avaliamos apenas as pessoas que ainda estão ativas, com a doença, essa sequência muda: São José do Egito assumi o primeiro lugar, com 89 pessoas, Afogados e Tabira tem 82 cada, e Serra Talhada 54 pessoas enfrentando a fase aguda da doença. Afogados da Ingazeira e Tabira tem 72 cada, Santa Terezinha tem 91 e Carnaíba tem 27 pessoas doentes. Brejinho tem 20, Flores tem 17, Iguaracy 11, Triunfo, Tuparetama, Quixaba, Calumbi e Ingazeira possuem 6 ativos cada, Solidão tem 4, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde o município voltou a zerar os casos ativos.

Dos 96 pacientes egipcienses, 4 seguem internados na UTI da UPA/COVID, do Hospital Maria Rafael de Siqueira, os demais estão em isolamento domiciliar.

RECUPERDOS

O percentual que chegou a atingir 93,32% na sexta passada, dia 16, caiu um pouco nos últimos 3 dias. Nessa quarta (21), está em 92,25%, mais ainda é muito bom se comparado ao percentual de cura do estado e do país. Mesmo assim, não é motivo para aliviar na prevenção, evitando aglomeração, higienizando as mãos sempre e mantando o distanciamento social.

Serra Talhada tem 4.247, Afogados da Ingazeira chegou aos 888, São José do Egito 679 e Tabira 581, Triunfo tem 323, Carnaíba 243, Calumbi chegou aos 173, Santa Terezinha 149, Brejinho tem 146, Flores tem 145, Itapetim 143, Iguaracy tem 114, Solidão e Quixaba 109 curados cada, Santa Cruz da Baixa Verde tem 95, e como teve um óbito, o município voltou a zera os casos ativos, Tuparetama tem 77, e a Ingazeira 46 recuperados até agora.

Assim dos 8.955 casos registrados de covid-19 em todo Pajeú 8.261 já se recuperaram da doença, ou 92,25% do total de casos confirmados até agora.

Prefeitura editou decreto proibindo retomada das aulas

A decisão do Estado de, amparado em decisão judicial, retomar nesta quarta as aulas do ensino médio, não será seguida em São José do Egito no Pajeú.

O Decreto 028/2020, assinado hoje pelo prefeito Evandro Valadares considera que o índice de isolamento social vem bem abaixo da média no município.

O município diz que essa queda pode ser ainda maior com a retomada das aulas na rede estadual de ensino. “Embora haja um grande trabalho no sentido de combater a propagação do coronavirus, o mesmo ainda está em ascensão em nosso município”.

Continuam suspensas as aulas em todos os educandários localizados em São José do Egito, seja na rede pública ou privada.

~~~Coluna do FinFa~~~

Carreata – A candidata a reeleição a prefeita de Calumbi-Pe, Sandra da Farmácia, seu vice Gustavo Melo, estarão realizando no próximo sábado (24), uma grande carreata, com concentração na Ponte de Calumbi, às 15 horas. Em contato com este blogueiro, a coordenação da campanha, confirmou que serão respeitado todas as normas de segurança contra o Covid-19.

Será sexta-feira – Na próxima sexta-feira (23), a Rádio Afogados FM, vai promover DEBATE com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, às 10 horas, tendo como mediador o radialista Andersson Tennens. Confirmaram presenças, os candidatos Zé Negão, Capitão Sidney e Sandrinho Palmeira.

Torna público – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (20) que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos sejam tornados públicos junto com a apresentação das prestações de contas anuais das agremiações ao Tribunal por meio da internet. Os ministros analisaram um requerimento dos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Anuncia compra – O governo federal anunciou em reunião com governadores nesta terça-feira (20) que a União vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Com isso, o governo federal deve editar uma nova Medida Provisória para disponibilizar R$ 2,6 bilhões até janeiro.

Agenda – A carreata mais azul de Petrolina vai passar pela Cohab Massangano nesta quarta-feira (21). A Vumbora 15 está marcada para as 17h, na Rua 32, e será liderada pelo candidato à reeleição de prefeito Miguel Coelho (MDB). No decorrer do dia, o político sertanejo ainda vai passar por diversos bairros, para visitar empresas e participar de reuniões com apoiadores e candidatos a vereador.

Frase – “Quando Luiz Aroldo chegou na prefeitura de Águas Belas, nossa cidade estava sofrida. Era funcionários insatisfeitos, dívidas com a Previdência e fornecedores, salários frequentemente atrasados… mas aí ele chegou e começou a trabalhar. Hoje, vivemos numa nova Águas Belas e que pode crescer ainda mais”. (Luiz Bezerra, águas-belense morador da Rua Leão Coroado)

Anuncia compra – O governo federal anunciou em reunião com governadores nesta terça-feira (20) que a União vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Com isso, o governo federal deve editar uma nova Medida Provisória para disponibilizar R$ 2,6 bilhões até janeiro.

Perguntar não ofende –

Quando vai ser divulgada a pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil para prefeito do Recife?

 Magno Martins Coluna 

A arte de convencer

Depois do efeito das pesquisas de intenção de voto, as eleições passaram a ser regidas pela ditadura dos números do sobe e desce na preferência do eleitorado entre os candidatos em disputa. Pleito municipal não é diferente e a cidade, por menor que seja, não escapa da influência desse fator preponderante. No Recife, que não é uma ilha, a cada pesquisa uma reação.

Amanhã, tem Datafolha, via TV-Globo-JC. A esta altura, os candidatos mais competitivos já estão roendo as unhas de tamanha ansiedade. Há de se esperar se o fato novo, o crescimento repentino do candidato do PSB, João Campos, se confirme. Na última do Ibope, a semana passada, ele roubou a cena. Subiu dez pontos percentuais e ficou numa posição confortável. Logo, a pergunta que mais se faz na cidade é se ele ganhará no primeiro turno.

Especialista no assunto, o professor Antônio Lavareda, do Ipespe, que agora ganhou um blog da revista IstoÉ para comentar pesquisas, avalia que a eleição no Recife ainda se configura para uma disputa em dois turnos. O que se sabe, hoje, é que João tem seu lugar assegurado no confronto final, aguardando apenas o seu adversário, que sairá entre Marília Arraes (PT), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos). Os três, segundo as últimas sondagens, aparecem empatados, tecnicamente.

O que se ouve no rádio corredor do Palácio das Princesas e no Palácio Capibaribe, local de despacho do governador e do prefeito do Recife, respectivamente, ambos do PSB, é que o chamado tracking (acompanhamento diário da tendência do eleitor por telefone) já aponta João bem mais à frente dos números do Ibope da semana passada. Se isso se confirmar com o Datafolha amanhã, a oposição será obrigada a rever o rumo da campanha, assim como a estratégia escolhida para a propaganda no rádio e na TV.

Candidato só cresce em pesquisa quando seu discurso, suas propostas e seu desempenho na campanha caem na graça do eleitorado. Há quem ache que o ainda discreto favoritismo de João nas pesquisas se dê por causa do verdadeiro exército de aliados batalhando o voto para ele, que tem a maior frente partidária, o maior tempo no rádio e na televisão, duas máquinas moendo 24 horas em seu favor.

Uma eleição, na verdade, não se resume ao humor das pesquisas. Também não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona na qual o candidato tem que ter um mínimo de arte, a arte de convencer.

Tem IPESPE também – O Ipespe, de Antônio Lavareda, também traz, amanhã, mais uma rodada de pesquisas sobre a sucessão no Recife. Na primeira, em setembro, publicada pela Folha, apontou um cenário de empate entre os quatro principais postulantes, mas se deu há mais de 30 dias, o que já mudou muito, segundo revelaram Ibope e Datafolha. O Instituto Opinião, de Campina Grande, também identificou essa mudança em levantamento de 15 dias atrás, o que reforça a tese de que pesquisa é uma fotografia do momento, varia de acordo com o humor do eleitor.

Yves reverte – O candidato do MDB a prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, conseguiu liminar na primeira instância federal, em Brasília, suspendendo os efeitos do processo de impugnação da sua candidatura. A decisão foi do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, na capital. Um trecho da decisão diz que o Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 899 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, mantendo-se a extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição, nos termos do voto do Relator. Foi fixada a seguinte tese: “É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundado em decisão de Tribunal de Contas”.

Fim de carreira – No Cabo, conforme este blog antecipou, ontem, o candidato do MDB, Elias Gomes, saiu da disputa e anunciou apoio ao postulante do PL, Keko da Farmácia, vice-prefeito e que assumiu durante a ausência do prefeito Lula Cabral (PSB). Na sua fala, Elias alegou que fez o gesto em nome da unidade das oposições, mas, na verdade, ele correu de mais uma derrota para Lula, que é o favorito. Ex-prefeito do município, Elias perdeu o poder para o próprio Lula e nunca mais seu grupo se recuperou do baque eleitoral. Sua jogada de toalha se deu porque vinha patinando nas pesquisas, na lanterninha.

Lula derrotado – A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, ontem, por unanimidade, sete recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pediam a revisão de decisões que o colegiado já havia negado anteriormente. Os recursos, feitos por meio de embargos de declaração, são relacionados a desdobramentos das operações Lava Jato, que apura desvios ligados à Petrobras, e Spoofing, que investiga a invasão de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores. O relator, ministro Félix Fischer, rejeitou todos os pedidos e teve o voto acompanhado pelos outros magistrados. Não houve debates, e a defesa de Lula não se manifestou durante o julgamento porque não há previsão nesta etapa processual.

CURTAS

PSL EM BAIXA – Em sua primeira eleição na condição de partido grande, o PSL enfrenta defecções em algumas capitais importantes típicas dos nanicos e que podem ampliar o tumulto interno da legenda. No Rio, parlamentares bolsonaristas já estão na campanha de Marcelo Crivella (Republicanos), em detrimento de Luiz Lima. Luciano Bivar, presidente do PSL, minimiza as “traições”, mas admite tratar-se de “um desconforto para o partido”. Ainda assim, disse acreditar que, no balanço final, as cizânias serão inferiores aos bons resultados das urnas para o PSL. Destinatário de R$ 199 milhões do fundo eleitoral, o PSL não tem nome despontando nas capitais. Em São Paulo, o fraco desempenho de Joice Hasselmann nas pesquisas desmotiva o PSL e provoca defecções.

DESPREZÍVEL – Em Ipojuca, o ex-prefeito Carlos Santana, que entrou na disputa para tentar voltar ao poder pelo PSB, vestiu, literalmente, a camisa vermelha do PT num ato no último fim de semana. Se por um lado quis agradar à militância petista que não o engole, por outro o gesto foi um tiro no pé, até porque o neo-socialista, que já foi tucano, passou a vida inteira sendo atacado pela estrela vermelha, o PT algoz. Já ouvi que o oportunismo mal direcionado é grotesco. Neste caso, chega a ser desprezível.

Perguntar não ofende: A Polícia Federal esqueceu de fazer a sétima operação na Prefeitura do Recife?

Os comprovantes da prestação de contas das legendas deverão ser disponibilizados diariamente, assim como já acontece com as despesas eleitorais.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas. Agora, os comprovantes da prestação de contas das legendas, que se tornavam públicos mensalmente com a prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral, deverão ser disponibilizados diariamente, assim como já acontece com as despesas eleitorais.  De acordo com o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

A medida atende a um pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020.” O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.

O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.

Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes(PTB)  teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Segundo nota da oposição, na noite do último domingo, dia 18 de Outubro de 2020, um dos filhos do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teria agredido um cidadão que é eleitor do bloco oposicionista, encabeçado por Dêva Pessoa.

Josivânio Silva, conhecido como Fuba parou o seu carro em virtude de um acidente no sentido de sua residência no sítio Riachão. Segundo testemunhas ao parar o seu veículo na intenção de entender o ocorrido e imbuído do desejo de prestar socorro, foi surpreendido pelo filho do prefeito que começou a agredi-lo verbalmente.

Um outro senhor conhecido como Expedito Íris também partiu para agressão tentando arrancar o senhor Josivânio do carro rasgando suas roupas. O filho da vítima, uma criança de 12 anos e sua esposa entraram em pânico e não permitiram que o agredido saísse do carro.

“Foi quando o filho do prefeito e seu amigo passaram a esmurrar e chutar o carro da vítima. Alguns correligionários do prefeito Sávio Torres tentaram conter seu filho. Um deles teria quebrado o pé tentando pacificar a situação. Em pânico, temendo por sua vida e a vida de sua família a vítima conseguiu sair do local”.

Josivânio teve o veículo totalmente danificado. Até o momento ninguém o procurou para um pedido de desculpas ou ressarcimento pelos prejuízos sofridos, segundo nota.

Governo Bolsonaro prossegue ataque à educação e agora quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual.

O governo Bolsonaro  promove mais ataque à área educacional, desta vez para acabar com uma conquista histórica dos professores. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o governo quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb.

A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A reportagem também denunciou que o governo disparou mais fake news no dia dos professores, 15 de outubro, e fez propaganda nas redes sociais do aumento 12,84% do piso, como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei.

“Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012”, diz mensagem da Secretaria de Comunicação.

Por Portal Folha de PE

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (19). A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus. A medida vale para todas as instituições de educação básica do Estado, sejam públicas ou privadas. O decreto com a nova prorrogação da suspensão deve ser publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

Magno Martins Coluna

Efeito Bolsonaro na eleição

Única região onde o presidente Jair Bolsonaro saiu derrotado no segundo turno das eleições de 2018, o Nordeste presencia uma multiplicação de candidaturas bolsonaristas no pleito de 2020. Utilizando fotos, jargões e mesmo citando o presidente em peças publicitárias, candidatos a prefeito na maioria das capitais tentam aproximar suas imagens à de Bolsonaro para conquistar parte do eleitorado.

Antes de a campanha começar, o presidente declarou que não participaria ativamente do primeiro turno. Bolsonaro, no entanto, mudou de ideia e interferiu diretamente na formação da chapa de Celso Russomanno, fazendo a ponte entre o candidato do Republicanos e o PTB, que aceitou a vaga de vice em São Paulo. Sem a declaração formal de apoio do presidente, os candidatos se anteciparam e fizeram o movimento inverso, dizendo-se apoiadores de Bolsonaro.

Catorze candidatos em oito capitais nordestinas fazem campanha usando referências ao chefe do Executivo federal. Exatamente pelo fato de Bolsonaro ter perdido as eleições no Nordeste, setores ligados a ele, ou que querem se ligar a ele, tentam criar uma alternativa que não existia até então. É uma iniciativa política que quer criar uma nova realidade e se apóia no prestígio do presidente para penetrar em uma área em que ele ainda está enfraquecido.

Essa tendência identificada nos Estados nordestinos neste ano é um fenômeno que se repete na política brasileira. Quando se tem um político, uma força política ou mesmo um movimento político que tem uma capacidade de implantação muito grande, por ter vencido eleições, ou que está em uma crescente de popularidade, quem está tentando chegar ao poder tenta ‘colar’ nessas figuras para crescer, principalmente candidatos novatos.

Cola expressa – Enquanto alguns candidatos optaram por menções explícitas, publicando materiais de campanha ao lado do presidente e criando slogans no estilo “BolsoDoria” – como o candidato do Avante em Aracaju, Lucio Flavio, que publicou uma arte com os slogans “LucioNaro” e “BolsoFlávio” –, outros preferiram uma abordagem indireta. Candidatos pelo PSL, ex-partido de Bolsonaro, em Natal e Recife, delegado Leocádio e Carlos 17 tentam captar o eleitorado bolsonarista recorrendo à associação com o número da sigla. A propaganda eleitoral de ambos menciona que “quem votou 17 para presidente em 2018 vai votar 17 para prefeito em 2020”.

Legado eleitoral – Apesar da tentativa de associar seus nomes ao do presidente, a estratégia dos candidatos varia de acordo com o município em questão. Em Maceió, João Pessoa e Natal, por exemplo, Bolsonaro obteve maioria nas eleições de 2018. Nesses casos, a luta dos candidatos é tentar herdar o legado eleitoral construído pelo presidente no pleito anterior. Nas três capitais citadas, cinco candidatos “se declararam” bolsonaristas. Ampliando o recorte, se contabilizarmos declarações públicas em que outros candidatos manifestaram simpatia ou proximidade ao presidente, o número sobe para pelo menos oito.

Ajuda emergencial – O fenômeno não se restringe apenas às cidades em que Bolsonaro foi maioria. Em Recife, Salvador, Aracaju, Teresina e São Luís, nove candidatos fazem campanhas apoiadas, de algum modo, no presidente. Em nenhuma dessas cidades Bolsonaro conquistou mais de 48% dos votos em 2018. Dois aspectos gerais são apontados como possíveis fatores a justificar a escolha dos candidatos: o sucesso do auxílio emergencial de R$ 600 – que coincide com a crescente popularidade do presidente em pesquisas na região – e a própria pandemia da covid-19, que acabou por acirrar a disputa entre o governo federal e governos estaduais e municipais, fazendo com que grupos políticos tentem se aproveitar da situação de conflito.

Avaliação negativa – De acordo com uma pesquisa Ibope, divulgada em setembro, a avaliação positiva do presidente cresceu de 21% para 33% em nove meses. Mesmo assim, o Nordeste continua sendo a região do País onde o governo é mais mal avaliado. Apesar do apelo do presidente como figura política nacional, o caráter local das eleições municipais acaba por sofrer com a influência direta de lideranças estaduais e inseridas dentro do contexto de cada cidade. Não é possível, entretanto, analisar qual fator terá mais influência na disputa de 2020 sem um aprofundamento no cenário de cada município.

CURTAS

CARONA EM DINO – Um exemplo claro da influência regional nos candidatos, contudo, pode ser visto em São Luís. A cidade tem um único candidato bolsonarista declarado, Sílvio Antônio (PRTB), enquanto pelo menos quatro candidatos apóiam suas campanhas na figura do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), que conta com boa avaliação entre os maranhenses. Nas propagandas exibidas no horário eleitoral obrigatório de 9 de outubro, os candidatos Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Júnior (PCdoB) citaram suas relações com Dino.

EXCEÇÃO – Fortaleza é a única capital nordestina sem uma candidatura abertamente bolsonarista até o momento. No caso da capital cearense, dois candidatos foram apontados por adversários como aliados do presidente: Heitor Freire (PSL) e Coronel Wagner (PROS). Nenhum deles, contudo, declarou-se como o candidato de Bolsonaro para o pleito até aqui. Durante uma live no dia 8 de outubro, Bolsonaro chegou a afirmar que estaria apoiando um “capitão” nas eleições da capital cearense. No entanto, o candidato do PROS não repercutiu a declaração ou utilizou o presidente como cabo eleitoral.

Perguntar não ofende: Bolsonaro vai aparecer em alguma capital do Nordeste para pedir voto?

Finfa Coluna

Participou – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve na noite de ontem (19),participando da apresentação dos resultados dos editais referentes à Lei Aldir Blanc, que beneficia iniciativas culturais durante o período de enfrentamento à COVID-19. “Foram aprovados 144 projetos em setores como música, artes plásticas e produção audiovisual. Parabenizo a todos os nossos artistas locais. Parabenizo também o Secretário de Cultura Anildomá Willianse a Fundação Cultural Cabras de Lampião por se dedicarem a fazer com que a lei pudesse beneficiar efetivamente nossa cultura”, pontuou Duque.

Você sabia –

Que a população de Tuparetama-PE, está aguardando com muita expectativa, o deferimento das candidaturas dos dois candidatos a prefeito, o atual prefeito Sávio Torres  e o ex-prefeito Deva Pessoa. A Justiça Eleitoral ainda não publicou o deferimento.

Autorizado – O governo federal finalizou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza o emprego de militares das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano, marcadas para o mês que vem. As tropas serão mobilizadas para garantir a segurança dos processos de eleição e apuração dos votos. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça (20).

Disse – “Hoje é um encontro de celebração. A forma que o Ceasa tem planejado o futuro busca dar melhores condições de trabalho para os produtores de Pernambuco. Ao longo dos próximos anos, a ampliação e a modernização fazem parte do que a gente quer garantir para que as pessoas possam comercializar seus produtos com toda a infraestrutura adequada”.(Governador Paulo Câmara, ontem após o anuncio das obras de ampliação e reforma em sua infraestrutura do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – Ceasa-PE)

Testou positivo – O presidente do TCU – Tribunal de Contas da União, Ministro José Múcio Monteiro (foto), foi diagnosticado com covid-19. A afirmação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal nesta 2ª feira (19). De acordo com a nota, Múcio está “se sentindo bem” e está sendo acompanhado por uma equipe médica.

Aprovado – O novo sistema de cobrança das custas e taxas dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual foi aprovado, nessa segunda, em reunião remota da Comissão de Justiça da Alepe. A iniciativa é de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que argumenta a necessidade de unificar as regras de cobrança pelos serviços judiciários. A proposta fixa os valores mínimo e máximo para as taxas e custas, e define as hipóteses de gratuidade da justiça, entre outras medidas.

Será hoje –

O Instituto RealTime Big Data/CNN Brasil, divulga nesta terça-feira (20), pesquisa para prefeito do Recife-PE. Vamos aguardar os números.

Perguntar não ofende –

No Pajeú terá candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral?

O Juiz Carlo Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral deferiu a candidatura de Adalberto Gonçalves de Brito, Doutor Júnior, à  reeleição para a Câmara de Vereadores, sob o número 19000, pelo Podemos.

Como já sinalizado pelo próprio candidato, foi anexada a certidão solicitada para o registro.

“Em observância ao art. 35, II, da Resolução TSE nº 23.609/2019, foi acostada a informação do Cartório Eleitoral. Vale dizer, também está consignada nos autos a ausência de impugnações ou notícia de inelegibilidade”, diz inicialmente  o magistrado. Ele explica que ao Recurso Eleitoral ID 17715179, foi acostada a certidão ID 18120874, que informa claramente que sobre o ora candidato não recai causa de inelegibilidade.

“Considero, desta feita, satisfeitos todos os requisitos necessários ao deferimento da candidatura”. Assim, deferiu o pedido de registro da candidatura de Adalberto Gonçalves ao cargo de Vereador do município de Santa Terezinha,  sob o número 19000, com nome de urna “dr Júnior”, no pleito de 15/11/2020″.

Em 11 de novembro de 2013,  Dinca Brandino falava  na Radio Cidade FM e atacou Josete Amaral.

“Quando recebi a gestão de Moura, recebi com algumas dívidas, mas zerei e entreguei a prefeitura sem débitos a Joséte Amaral”. Dinca afirmou que, ao contrário, ao receber a prefeitura do ex-prefeito a recebeu com débitos da ordem de R$ 500 mil de Pasep, Celpe, dentre outros. Pouco depois, o irmão de Josete, Zé Amaral, foi à emissora cobrar explicações de Dinca e exigir que ele não fizesse referência ao nome do irmão. “Não fale de Joséte”, dizia a todo momento em tom de ameaça. Dinca tentou minizar o episódio fora do ar, no intervalo, mas o irmão de Joséte insistia em aguardar o ex-prefeito na porta da emissora. A polícia foi chamada ao local para evitar que algo mais grave acontecesse após a entrevista, que para os ouvintes, seguiu sem que nada fosse percebido.

Ao deixar a rádio, Dinca Brandino seguiu para a Delegacia de Tabira onde denunciou Zé Amaral por ameaça. José também prometeu acionar o ex-prefeito judicialmente. Em outro episódio, Zé ameaçou a candidata a vice de Nicinha Brandino, Genedy Brito, que teria feito declaração ofensiva a um filho seu. “Manda matar meu filho, vagabunda! Manda pra ver o que dá pra tú safada!” O vídeo correu as redes. Zé está também ao lado de quem chamou de vagabunda e safada agora. Hoje, a foto do dia é de Zé Amaral e Dinca abraçados.  O irmão Josete que Zé defendeu foi deixado em segundo plano. Diz não ter nem sido consultado sobre o alinhamento. A imagem viraliza nas redes sociais acompanhada das mais variadas opiniões.

(Todos os candidatos foram convidados e terão 30 minutos disponíveis)

A Jornalista Tacianna Lopes da cidade de Itapetim decidiu entrevistar todos os candidatos aos cargos eletivos nesta eleição municipal, Tacianna sempre realiza as entrevistas na emissora de rádio local, mas desta vez improvisou um stúdio e está transmitindo ao vivo pela plataforma facebook. Em Itapetim são 30 candidatos que estão concorrendo ao cargo de vereador(a) e 02 ao cargo de prefeito (Adelmo Moura PSB e Anderson Lopes PTB).

De acordo com Tacianna é uma oportunidade para mostrar aos cidadãos quem são e o que fazem os candidatos, é uma forma de proporcionar mais conhecimento aos eleitores. ” É importante ouvirmos essas pessoas, apresentá-las à população, oportunidade onde eles podem mostrar suas plataformas e projetos políticos, isso tanto é bom para eles como para nós, que vamos escolher quem irá nos representar nos próximos quatro anos na câmara e na prefeitura. Conheço e sou amiga de praticamente todos, mas na hora da entrevista eles são para mim um candidato a um cargo público, onde adoto um tratamento por igual” ,disse a Jornalista.

Mesmo após as eleições Tacianna pretende continuar utilizando as redes sociais, onde realizará entrevistas diversas e principalmente irá utiliza o espaço para falar sobre a importância da boa política.” Quero que a população entenda que a boa política é feita de bons projetos, mais importante que o nome de quem protagoniza uma iniciativa é a qualidade do que está sendo construído coletivamente. É possível termos uma cidade melhor por meio da política, mas pra isso, os bons tem que se envolver, tem que querer participar, só dessa forma é que conseguiremos mudar o sistema, as coisas só irão melhorar de verdade quando tivermos no poder pessoas que realmente tratem todos por igual, é preciso respeitar as pessoas, precisamos de políticos que sejam honestos na prática e não só no discurso”, declarou Tacianna Lopes.

As entrevistas começaram dia 14 de outubro e vão até o dia 23/10, no horário das 18:00h, são quatro entrevistas por dia e todas estão sendo reprisadas na programação da Rádio Comunitária da cidade Rádio Pedras Soltas FM, onde a jornalista possui um programa diário das 8h às 9 da manha. Cada candidato a vereador  tem cerca de 30 minutos de conversa, declarações e informações sobre o papel de sua candidatura com o intuito de passar um conhecimento para a população.  As entrevistas com os candidatos a prefeito será nos dias 05 e 06 de novembro e terão duração de cerca de 60 minutos.

A juiza Tayná Lima Prado deferiu a candidatura de Evandro Valadares ao cargo de prefeito de São José do Egito.

Ela julgou ações de impugnação de registro de candidatura interpostas pela COLIGAÇÃO MUDA SÃO JOSÉ e, em separado, também, pelo Ministério Público Eleitoral (Id. 9760403 sob o fundamento de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Entre outros temas argumentados,  trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos fatos anteriores à sua vigência e requer o indeferimento do pedido de registro de candidatura do impugnado, pugnando pela remessa de ofício ao Judiciário Federal, solicitando a emissão de certidão narrativa dos autos 0000803-70.2013.4.05.8303 e 0800118-25.2016.4.05.8303 assim como cópia reprográfica autêntica das respectivas sentenças/acórdãos condenatórios.

Em defesa, Evandro argumenta dentre outros pontos que não houve condenação pela inexigibilidade de licitação, pois no voto condutor, nada se falou a respeito, não podendo suscitar contrariedade à Lei de Licitação.

Quanto à falta de publicação do extrato do contrato no DOU, referido voto elucidou a questão, no parágrafo 29, asseverou que tal vício, por si só, não gera a “condenação em débito do responsável pela integralidade dos recursos dispendidos”.

“Em referência ao processo TC –026.170/2016-7 que apurou os recursos do convênio 478/2003, firmado entre a prefeitura de São José do Egito e o Ministério da Saúde, mediante a FUNASA. Esta promoveu ação civil de improbidade administrativa em face do impugnante. Referida ação foi distribuída à 18ª Vara da Seção Judiciária deste Estado – processo nº 0800443-63.2017.4.05.8303 – para discutir o mesmo objeto do processo TC – 026.170/2016-7″.

O processo nº 0800443-63.2017.4.05.8303 foi julgado pela total improcedência em relação ao Impugnado diante da inexistência do elemento subjetivo, seja dolo ou culpa, em razão de “(…) ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, o réu Evandro Perazzo não se afastou do padrão de conduta a ele exigível enquanto Prefeito Municipal, pois atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra” (página 9 da sentença – juntada à defesa). Dita sentença desfiou recurso e a terceira turma do TRF da 5ª Região, em sessão no último dia 10/9/2020, negou provimento ao apelo.

Decidiu a magistrada: “Pois bem, as impugnações ao registro de candidatura propostas pela Coligação MUDA SÃO JOSÉ/PE e pelo Ministério Público Eleitoral buscam o indeferimento do pedido de registro de candidatura ao cargo de Prefeito do Sr. Evandro Perazzo Valadares, sob o fundamento de que o candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União – TCU, pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e por condenações em ações de improbidade administrativa na Justiça Federal.

As causas de inelegibilidade apontadas em desfavor do impugnado decorrem de disposições contidas no art. 1º, inc. I, alíneas “g” e “l”, da Lei Complementar nº 64/90. 

Do Processo TC 026.170/2016-7 – restou delineado pelo próprio impugnante, em sua peça de acusação (Ministério Público Eleitoral), que essa decisão ainda não surte efeito na esfera eleitoral, posto que não há o trânsito em julgado, requisito essencial a incidência da inelegibilidade pretendida; e

Do Processo TC 000.839/2015-9 – os requisitos essenciais de competência e de irrecorribilidade da decisão estão evidenciados, portanto passo a análise dos demais, quais sejam, irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00″.

Os impugnantes se arrimam na condenação de pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do acórdão nº 9998/2016 – TCU – 2ª Câmara, entretanto, na verdade, este acórdão fora modificado pelo de nº 7586/2017 – TCU – 2ª Câmara, no qual “os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, em:

9.1. conhecer do recurso de reconsideração, com fundamento nos arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, conferir-lhe provimento parcial, para reduzir o débito imputado pelo item 9.2 do Acórdão 9.998/2016-TCU-2ª Câmara, que passa a ser de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), contado de 29/6/2010, bem assim a multa imposta pelo item 9.3 da mesma deliberação, que passa a vigorar com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)”.

Da leitura do voto (ID 9333538), percebe-se que o evento de fato ocorreu, inclusive o Ministério do Turismo efetuou fiscalização in loco, os pagamentos foram realizados, os contratos de exclusividade das bandas foram apresentados, ainda que ausente os registros em cartório, mas constatadas as efetivas validades pelo setor técnico do Tribunal de Contas da União, não houve discussões de fraude à licitação nem de sobrepreço do cachê dos artistas, não havendo que se falar, a meu sentir, em enriquecimento ilícito nem muito menos em má fé do gestor.

Com efeito, a falha apresentada é formal e não tem o condão de caracterizar irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa o que afasta a incidência da inelegibilidade pretendida pelo art. 1º, I, “g”, LC nº 64/90.

2 – Em relação às decisões emanadas do Tribunal de Contas do Estado, observa-se o seguinte:

a) TC nº 1370141-1 – Contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2012 do Sr. Evandro Perazzo Valadares – Sem maiores delongas o órgão competente para o julgamento de contas de exercício financeiro do município compete à Câmara Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, padecendo assim o requisito essencial de decisão irrecorrível do órgão competente, afastando mais essa hipótese de inelegibilidade do impugnado; e

b) TCE-PE nº 2054554-0 – Espécie Medida Cautelar – restou delineado pelo próprio impugnante, em sua peça de acusação (Ministério Público Eleitoral), que essa decisão ainda não surte efeito na esfera eleitoral, posto que não há o trânsito em julgado, requisito essencial a incidência da inelegibilidade pretendida.

3 – Decisões da Justiça Federal em Ações de Improbidade Administrativa – A inelegibilidade neste ponto pretendida é a incidência da alínea “l” do art. 1º da LC 64/90 e, nessa senda, não merece melhor sorte a presente alegação, haja vista a colação aos autos das decisões das referidas ações (nºs. 0000803-70.2013.4.05.8303 – ID 14638765 (sentença) e ID 14638767 (acórdão) – e 0800118-25.2016.4.05.8300 – ID 14638771 (sentença) e ID 14638769 (acórdão)) pela defesa. Ditas decisões não condenaram o impugnado em suspensão dos direitos políticos, padecendo mais uma vez, a meu sentir, de requisito essencial para a configuração da inelegibilidade alegada.

Por último, mas não menos importante, não se vislumbra nas decisões do TCU, do TCE ou da Justiça Federal que as condutas analisadas tenham a pecha da má-fé nem geraram enriquecimento ilícito do impugnado ou de terceiro”.

E decidiu: “Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito”.

     (Militância  comemorou nas ruas de Solidão com fogos e buzinaço)

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

“Ainda não temos uma contagem oficial, mas pelos dados que temos, o Sr. (Luis) Arce e o Sr. (David) Choquehuanca venceram a eleição”, disse a presidente Jeanine Añez, que assumiu o poder depois do golpe que afastou Evo Morales em novembro do ano passado.

Ao conhecer os resultados não oficiais, Luis Arce afirmou que fará um governo de unidade nacional para reconstruir a economia A presidente golpista da Bolívia, Jeanine Áñez, felicitou o candidato do Movimento pelo Socialismo (MAS), Luis Arce, pela vitória nas eleições gerais com mais de 50 por cento dos votos. “Ainda não temos uma contagem oficial, mas pelos dados que temos, o Sr. (Luis) Arce e o Sr. (David) Choquehuanca venceram a eleição. Parabenizo os vencedores e peço que governem pensando na Bolívia e na democracia”, expressou Jeanine Añez por meio de seu Twitter.

Em 2020 a paróquia de São Judas Tadeu está celebrando uma data muito importante em sua história, 20 anos de fé e devoção. Devido a pandemia os paroquianos tiveram que se reinventar e mudar muitos “ritos” da festa de seu padroeiro que acontece de 19 a 28 de outubro.

Uma novidade para esse ano foi a peregrinação com apenas uma imagem de São Judas, que desde o dia 2 de setembro, está visitando as 16 capelas que forma a paróquia. No sábado (10), a imagem peregrina chegou ao distrito de Bonfim, na capela de São Severino dos Ramos, onde fica até está quarta (14).

A imagem ainda passará pela capela de Santo Antônio nos Grossos e Santo Expedido no bairro Jardim Boa Vista, até chegar a igreja matriz de São Judas Tadeu na segunda (19).

Para marcar a passagem do 20º aniversário, também está sendo implantadas cruzes nas capelas onde ainda não tem cruzeiros, antigamente era uma tradição católica, toda igreja ter uma cruz na frente da construção, com o passar do tempo isso se perdeu.

Para marcar a data, e também ser uma forma de todas as comunidades paroquiais se sentirem acolhida, a comissão da festa de 2020 e o Pe. Clodoaldo Fernando começaram pela capela de Nossa Senhora Aparecida no Mulungu a instalação das cruzes, que trás dizeres em latim com tradução para o português “para perpetuar a memória.” Assim outras gerações possam conhecer um pouco da história e saber que em 2020, a paróquia celebrou dessa forma seus 20 anos de história.

Prezado Blogueiro,

Diante de Nota divulgada por este blog, quanto ao indeferimento do meu registro de candidatura, venho prestar os devidos esclarecimentos:

O motivo pelo qual minha candidatura foi indeferida decorre da ausência de prova quanto a minha escolaridade, fato este que já encontra-se comprovada nos autos, uma vez que sou Professora da Rede Estadual de Ensino, estando lotada na Escola EREM Teresa Torres em Itapetim.  No próprio pedido de registro de candidatura consta meu pedido de desincompatibilização. Portanto, minha assessoria jurídica de Recife já encontra-se providenciando as medidas judiciais cabíveis a fim de resolver esse equívoco. Esclareço, ainda, que da decisão do juiz eleitoral de Itapetim cabe a reconsideração do juiz do 1º grau e recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em Recife. Minha candidatura é legítima e estou confiante em mais uma vitória.

Atenciosamente, Edilene Lopes.

—Coluna do FinFa—

Agenda corrida – A Chapa da Frente Popular de Itapetim-PE, que tem Adelmo Moura candidato a reeleição e Chico de Laura, vice-prefeito, intensificaram suas agendas neste último final de semana. Na sexta-feira (16) participaram da Blitz Juventude 40 no Distrito de São Vicente, no sábado (17), houve uma reunião na comunidade de Lagoa da Jurema, na zona rural do município, onde foi bastante prestigiada.

Lado certo – A multidão que acompanhou a chapa Luciano Torres e Djalma do Minadouro no último sábado (17), na caminhada da saída da Academia das Cidades até o palanque em frente ao Comitê, foi uma coisa jamais vista na cidade da Ingazeira. Todos os 12 candidatos a vereador da Frente Popular marcaram presença e usaram da palavra, o candidato Chico Bandeira, que foi candidato a vice-prefeito pela oposição em 2016, quando usou da palavra, levantou a multidão, afirmando que agora ao lado de Luciano Torres, está do lado certo.

Perturbação – Moradores da Avenida Rio Branco em Afogados da Ingazeira, procuram este blogueiro para denunciar que na noite do último sábado (17), não conseguiram dormir em virtude de alguns jovens realizarem bebedeiras e som alto em plena via. “Aonde se encontra a Polícia? eles ligam o som alto e a conversa em tom alto, foi até o amanhecer deste domingo (18), realmente eu sabia que tinha umas viaturas que passavam a noite circulando para ruas de Afogados, agora aqui na Rio Branco e na Pracinha do Anel Viário, não porque eles fazem o que quer e o que bem achar necessário, e nenhuma autoridade toma as providências”, disse uma moradora da Rio Branco em contato com este blogueiro.

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Você sabia – Que o vice-prefeito de Iguaracy o médico Pedro Alves (foto), está sendo chamado pela população de Iguaracy-PE, de ‘Plano de Saúde dos Pobres’, porque atende todos os que lhe procuram e mesmo depois de um dia exaustico de trabalho ainda faz questão de participar ao lado do prefeito Zeinha Torres, dos eventos da campanha.

Frase – “Ele falando essas coisas (propostas) deixa a gente tranquila. Espero que ele consiga colocar tudo em prática. Se depender de mim e da minha família, em janeiro ele estará na Prefeitura”. (Dona Lucicleide Ferreira, moradora de San Martin, sobre as propostas do candidato a prefeito do Recife, João Campos)

Agenda – O candidato à reeleição pelo MDB, Miguel Coelho, terá oito agendas nesta segunda (19). Os compromissos iniciam pela manhã em visitas ao Bebedouro e projeto Maria Tereza. À tarde, Miguel cumpre agenda na Feira do José e Maria e promove uma carreata no bairro Pedra Linda. O candidato encerra a noite com encontros com profissionais da educação, lideranças evangélicas e uma reunião com apoiadores.

Pesquisa – Deverá ser divulgada nesta segunda-feira mais uma pesquisa Real Time Big Data para prefeito do Recife.

Disse –

 “Quem conhece Luciano Duque sabe de seu senso de justiça e de sua cordialidade e respeito com todos. O prefeito foi claro ao dizer que discorda de ter sido impedido de ir ao encontro de sua candidata. Vamos viver a democracia que tanto prezamos e sigamos em paz. Luciano Duque cumpre as regras, as leis, respeita o próximo, e o respeito por isto”, afirmou o deputado, que reforçou: “seu grupo é meu grupo. Conte comigo”.(Deputado Federal,Fenando Monteiro, avaliando a polêmica do Prefeito Luciano Duque, com a Polícia Militar)

Perguntar não ofende –

Após as eleições haverá mudanças nos cargos do Governo do Estado no Pajeú?

 —Magno Martins Coluna—

Sem Clássico das Multidões

Palco de históricas e acirradas disputas eleitorais, envolvendo três grupos com balaios cheios de votos – Zé Queiroz (PDT), Tony Gel (MDB) e João Lyra (PSDB) – Caruaru vive, pela primeira vez nos últimos 50 anos, uma campanha apática, sem graça, sem apostas, sem emoção. Dos três donatários das capitanias eleitorais, com terrenos demarcados pelas cores vermelha, azul e amarela, apenas um está na arena para a guerra: o dos Lyra, apostando na reeleição da prefeita Raquel, herdeira política do cacique do seu grupo, o pai João, que governou a cidade e o Estado.

Diante de cenário com tamanha surpresa, achei bem apropriada para o contexto uma frase do jornalista César Lucena, da Rádio Cultura: “Sem Zé e Tony na campanha em Caruaru é como se a gente vivenciasse um Campeonato Pernambucano de futebol sem Santa Cruz e Sport, só com o Náutico. Não tem graça”, disse ele. Fiquei a matutar. Lucena é cobra criada no jornalismo. Tanto entende de política quanto de futebol. Já cobriu três Copas do Mundo.

Remanescente da vizinha Riacho das Almas, professor de carreira, na tribuna da Cultura Lucena dá, todos os dias, seus pitacos, empareda vendedores de ilusão com conhecimento de causa da cultura política da terra do mestre Vitalino. Ex-prefeitos testados nas urnas e aprovados pela população, Zé e Tony foram protagonistas de grandes embates eleitorais, em campos opostos, um enfrentando o outro, em campanhas que o sangue jorrava pelas canelas.

Hoje, nenhum está no ringue. Teoricamente, o destino os uniu, pela primeira vez, no palanque do socialista Marcelo Gomes, porque a pandemia do coronavírus atrapalhou os planos de Zé entrar na disputa e uma enfermidade, por sua vez, levou Tony a penduras as chuteiras, pelo menos nas eleições deste ano. Resultado: Caruaru ficou, na política, sem o seu Clássico das Multidões, legenda dada ao duelo dos gigantes do futebol, Santa X Sport, que leva a galera ao delírio.

Candidata à reeleição, Raquel havia montado uma estratégia com o cenário de Zé ou Tony como adversário. No apagar do prazo de registro das chapas, nem um nem outro se armou para a guerra. A tucana refez os planos. Sentindo-se ampla favorita, não vai a debates com Marcelo (PSB), Raffiê Dellon (PSD), Erick Lessa, o delegado (PP), e o petista Marcelo Rodrigues. Nem tampouco participa de entrevistas, algo inédito no mapa nacional de eleição.

Ela pode até estar cumprindo à risca o figurino dos seus marqueteiros, mas diferente do peru, que morre de véspera para ser devorado no Natal, eleição se resolve no dia, é uma caixinha de surpresas. À propósito, no Blog Cenário, o jornalista Américo Rodrigo adverte a prefeita para um exemplo que vem de dentro da sua casa: em 2004, João Lyra, o pai dela, perdeu a eleição aos 45 minutos do segundo tempo, já quase na prorrogação, para Tony Gel, porque esqueceu de fazer campanha, achando que estava eleito.

Vale repetir Agamenon Magalhães: a ilusão da política é pior do que a do amor.

Quem sobe, quem desce – As últimas pesquisas eleitorais mostram que três capitais podem decidir seus prefeitos já em 1º turno, segundo levantamento do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues. É esse o número de capitais onde as intenções de voto no primeiro colocado superam a de todos os outros candidatos. Em outras quatro, o cenário está indefinido. Há candidatos liderando com larga vantagem, mas não superam todos os outros acima da margem de erro dos levantamentos. O DEM pode conquistar dois desses sete municípios já em 15 de novembro: Curitiba e Florianópolis. O segundo turno poderá ser necessário em 19 capitais.

Sudeste embaralhado – São Paulo, a maior e mais rica cidade do País, está com a corrida eleitoral indefinida. Hoje, Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) iriam ao segundo turno. Também no Sudeste observa-se a maior discrepância entre um candidato e outro. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), candidato à reeleição, tem 59% das intenções de voto, segundo o Ibope. Numericamente em seguida aparece João Vitor Xavier (Cidadania), com 7%. Está empatado em 2º lugar, considerando a margem de erro, com outros oito candidatos. No Rio, quem lidera é o ex-prefeito Eduardo Paes, mas ainda num cenário de segundo turno enfrentando o prefeito Crivella.

No Nordeste – As disputas estão emboladas em todas as capitais do Nordeste. Em Salvador, Bruno Reis (DEM), candidato de ACM Neto, é favorito, tem hoje 42%, mas não leva ainda no primeiro turno. O segundo colocado é o Pastor Sargento Isidório, do Avante, com 10%. Em Fortaleza, o Capitão Wagner, do Pros, lidera com 35%, e em segundo aparece a petista Luizianne Lins, com 15%. Em Maceió, e briga promete entre JHC, do PSB, e Alfredo Gaspar, do MDB, este apoiado pelo prefeito. Estão empatados, 26% a 25%, respectivamente. Já em São Luís, o candidato do governador Flávio Dino, Rubens Júnior, do PCdoB, é o último, com apenas 4%. Quem lidera é Eduardo Braide, do Podemos, com 42%, seguido de Duarte Júnior, do Republicanos, com 15%. Neto Evangelista, do DEM, tem 11%.

Demais estados – Ainda adentrando o território nordestino, em João Pessoa o duelo se trava entre o ex-prefeito Cícero Lucena, do PP, que tem 18%, Nilvan Ferreira, do MDB, que aparece em seguida com 15% e o ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB, com 12%. Bem próximo a ele, Walber Virgolino, do Patriota, com 10%. Já em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira, do PDT, tem hoje 32% e deve ir ao segundo turno com a delegada Danielle, do Cidadania, que desponta com 21%. Os demais candidatos somam 23%. Em Natal, quem lidera é o tucano Álvaro Dias, com 36%, e em segundo aparece Kelps Lima, do Solidariedade, com 10%. Em Teresina, por fim, quem lidera é o candidato do MDB, Doutor Pessoa, com 34%, seguido pelo tucano Kleber Montezuma, com 18% e Fábio Abreu, do PL, tem 16%.

CURTAS

NO SUL – No Sul do País, há também cenários atualizados da disputa municipal. Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca, do DEM, está bem próximo de ser reeleito no primeiro turno. Tem 47% das intenções de voto e os demais candidatos 27%. Em Florianópolis, quem lidera é Gean Loureiro, do DEM, com 44%, seguido por Ângela Amin, do PP, com 15%. Em Porto Alegre, por fim, quem assumiu a liderança foi Manuela D’Ávila, do PCdoB, com 24%, seguida por José Fortunati, do PTB, com 14% e Sebastião Melo, do MDB, com 11%. Na briga ainda Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, com 9%.

LIVE DE HOJE – Autor do livro “Casaca e chuteiras”, que trata da trajetória do Rei Pelé, o jornalista mineiro Silvestre Gorgulho, com quem trabalhei no Jornal de Brasília, é o convidado da live deste blog, hoje, às 19 horas, pelo Instagram. Trata-se de resultado de uma pesquisa ao longo dos últimos dez anos com o alho e faro apurados do grande e talentoso repórter que é o Gorgulho.

Perguntar não ofende: A quem a Federal dará bom dia ao longo da semana que começa hoje?

Foto: Júnior Finfa

Na noite deste sábado (17), os candidatos da Frente Popular de Ingazeira-PE, Luciano Torres (prefeito) e Djalma do Minadouro (vice-prefeito), fizeram uma carreata pela principais ruas da cidade. Em seguida inauguraram o Comitê 40.

Além do atual prefeito, Lino Morais, candidatos a vereador e lideranças políticas, o evento teve a participação de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que esteve acompanhado do secretário Executivo da Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado, Tarcísio Ribeiro. O prefeito Lino Morais, afirmou que a caminhada do PSB em Ingazeira, vai continuar, que vai entregar a chave da Prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2021, para que Luciano dê continuidade ao trabalho que vem sendo realizado.  Pedro Campos, filho do saudoso Eduardo Campos,  esteve presente no evento.

(Evento em São Vicente na sexta-16)

Ascom

O prefeito e candidato a reeleição pela Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura, e o vice Chico de Laura, encerraram a semana com grandes eventos de campanha no Ventre imortal da poesia. Na sexta-feira (16), a dupla esteve participando da Blitz Juventude 40 no Distrito de São Vicente organizada pela JSB. Na oportunidade foi realizado adesivaço de carros, motos e bikes, distribuição de materiais de campanha e porta a porta.

Já neste sábado (17), Adelmo e Chico estiveram na comunidade rural de Lagoa da Jurema, onde se reuniram com a população da localidade para discutir e apresentar as propostas de governo. Nos dois atos, uma multidão esteve presente confirmando apoio à chapa. De acordo com a organização, todos os eventos vêm respeitando as normas da vigilância sanitária com o uso de máscaras e álcool em gel.

Da Ascom

“A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”.

Com estas primeiras palavras, o candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na noite desta sexta-feira (16), o comitê da coligação na rua José Martins, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha.

Decorado nas cores dos partidos PSB e PT, respectivamente amarelo e vermelho, o casarão no Centro da cidade recebeu a militância que esteve prestigiando o evento. A programação de campanha de Anchieta Patriota continua neste domingo com o tradicional porta a porta em visita à comunidade do povoado da Itã.

O clima de animação deu o tom da inauguração do comitê. Dezenas de militantes se concentraram dentro e fora do casarão, embalados pela música de campanha. O evento obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos.  Em Stª Terezinha  no último fim de semana, sábado (17)  Vanin de Danda  fez uma carreata que teve início na Chácara de do atual gestor no final da tarde e seguiu em direção ao centro da cidade. Uma multidão seguiu de carro e moto fazendo buzinaço e gritando palavras de ordem em favor da chapa de Vanin  e Mãe Chuca.

O prefeito Vanin de Danda  em sua Rede Social disse: “Venho respeitosamente agradecer a todos pela linda manifestação democrática de ontem em Santa Terezinha. Agradecemos também a todos os envolvidos: coordenadores, pessoal de apoio, candidatos a vereadores, famílias e o povo em geral. Nosso muito obrigado pelo reconhecimento de todos e pela certeza de estarmos, juntos, no caminho certo para o futuro de nossa cidade… Parabéns a todos pela inesquecível carreata! Forte abraço, Vanin  de Danda e Mãe Chuca.” Postou .

(Edilene Lope, Miga do Mercado e Silvanio Salvador)

Por André Luis/Nill Junior

Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB.

Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”.

Em Itapetim, trinta nomes disputam nove vagas. Se os indeferimentos forem mantidos, esse número cai para vinte e sete.

Executivo – Já com relação às candidaturas que disputam a cadeira do Executivo, Anderson Lopes (PTB), já teve a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O atual prefeito Adelmo Moura (PSB), continua aguardando julgamento.

Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão pernambucano. Índices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população.  Problemas de saúde como complicações alérgicas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos podem surgir em situações de umidade baixa.

Quatro suspeitos de roubo a banco foram mortos em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações preliminares, um dos mortos seria de Afogados da Ingazeira.

Foram encontrados documentos de um mecânico identificado como Marcelo Silva, o Gago Mecânico.

Ainda de acordo com informações preliminares do Afogados Conectado, ele estava  envolvido em um assalto e acabou sendo morto pela polícia.

Marcelo morava no Residencial Dom Francisco e tinha 34 anos. Outros assaltantes também morreram no confronto com a polícia.

Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão

O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.

Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.

O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.

Daniel Valadares recebeu  na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.

A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.

O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.

“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.

Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos.  Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.

Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.

Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .

Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.

Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.

Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.

E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”

Voto crítico 

Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.

Prova dos nove

O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.

Foi o pai

A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.

Acaboooou!!

Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid-19 em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.

Modo ataque, ativar

No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas.  Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.

Zé Pidão

Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade.  Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.

Alô

Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição.  No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é  “já vai tarde”.

Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.

A Justiça Eleitoral  deferiu a candidatura do socialista José Vanderlei, que disputa o retorno à prefeitura de Brejinho.

Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Zé Vanderley, ex-prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

”  Foi analisada a solicitação do prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: VANDERLEI.”  Em nota ao blog enviado pelo jurídico do candidato.

O juiz Carlos Henrique Rossi validou sua candidatura.

A candidatura de oposição do candidato Gilsomar  Bento da Costa também foi deferida, com o nome de ‘Gilson Bento’ nº 10 Republicanos da coligação ‘COM MUDANÇA BREJINHO CRESCE’.

Blog do Didi Galvão

Um jovem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira  (16) após uma discussão política entre eleitores dos candidatos à Prefeitura de Tacaratu. O fato aconteceu no Sítio Gameleira, na zona rural de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco. A informação foi confirmada pela 4ª CIPM.

De acordo com informações da Polícia Militar (4ª CIPM), uma guarnição local ao realizar rondas no centro da cidade foi acionada pela Central de Operações, a qual informou que tinha acontecido um homicídio no Sítio Gameleira e a vítima, o jovem Eduardo conhecido por todos como Dudu de 23 anos, havia sido socorrida por populares para o hospital de Tacaratu.

De imediato a guarnição seguiu ao hospital, onde a médica plantonista relatou que a vítima havia dado entrada naquela unidade hospitalar sem os sinais vitais. Testemunhas relataram que o suspeito de idade não informada e a vítima haviam discutido momentos antes por causa de política. Segundo informações após a discussão, o suspeito foi até a sua residência e voltou a pé armado com um revólver. Ao se aproximar da vítima, efetuou 01(um) disparo no peito esquerdo, em seguida fugiu a pé. As diligências continuam no intuito de capturar o autor do homicídio.

Jornalista e radialista, o caruaruense Carlos Júnior, estará conversando  na próxima segunda (19), no Programa Política e Gestão, as 20h no You tube e Facebook da TV Pajeú.

” Comunicador, ele além de várias outras função faz com maestria eventos políticos, por isso, vamos conhecer as campanhas políticas de uma ótica diferente, além de conhecer a sua história de superação.”Erbi em seu blog postou.

Espalhe a notícia e nos ajude a divulgar cada vez mais, o conteúdo produzido em solo egipciense…

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas

A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador).

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. Hoje segunda 9h, 17 outubro. O sistema ainda não oficializou nenhuma candidatura. Mas muita gente tem acompanhado o registro de algumas candidaturas acusadas de fichas sujas. As perguntas mais comuns são: porque o ficha suja registrou candidatura? E o que é candidatura “aguardando julgamento?”

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura. mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise. Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

(Sistema de monitoramento está em pleno funcionamento em Brejinho)

A Prefeitura de Brejinho montou uma Central de Monitoramento com mais de 40 câmeras de segurança instaladas por todo o município.

O sistema já está em pleno funcionamento. Só na cidade são 23 câmeras espalhadas em diversos locais.

O restante dos equipamentos foi colocado nos povoados e em pontos estratégicos da zona rural. A novidade vai trazer mais segurança para os moradores da Terra mãe do Rio Pajeú.

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral. Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR: Continue Lendo »

(Pedro Campos foi recebido pela JBS-Brejinho, com entusiasmo)

O encontro foi na  noite de quinta-feira(15/10), a tenda ESPAÇO 40 e teve a participação do Deputado Federal Gonzaga Patriota e de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. Houve as presenças dos 14 candidatos a vereadores, assim como a comissão de campanha além da participação massiva dos Patrões, Patroas e JSB Brejinho. ” Foi uma noite memorável e extremamente importante para consolidar ainda mais os laços políticos da futura gestão. ” Pontuou Vanderlei.

Pedro Campos e Gonzaga Patriota também discursaram em apoio a Vanderlei e Zan. De acordo com a organização, o evento seguiu as normas da vigilância sanitária.

Ascom/A coligação Frente Popular de Itapetim, de Adelmo Moura prefeito e Chico de Laura vice, realizou um grandioso evento na noite desta quinta-feira (15), com a presença de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, e do deputado Federal Gonzaga Patriota.

Organizado pela JSB, o encontro denominado “Papo de Futuro” foi realizado no Sítio Goiana e teve a participação de diversos jovens, simpatizantes e apoiadores da campanha de Adelmo e Chico. Candidatos a vereadores da coligação também estiveram presentes.

Em seu discurso, Adelmo falou da importância da juventude e da qualificação dos jovens para o mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes. O gestor, que está concorrendo ao seu quinto mandato, se comprometeu em criar a Secretaria da Juventude a partir do próximo ano.

Adelmo também destacou o trabalho de Miguel Arraes e Eduardo Campos, dizendo que os ex-governadores fizeram grandes obras e trouxeram inúmeros investimentos contribuindo muito para o desenvolvimento de Itapetim.

Pedro Campos e Gonzaga Patriota também discursaram em apoio a Adelmo Moura. De acordo com a organização, o evento seguiu as normas da vigilância sanitária.

A Polícia Civil da Paraíba por meio da unidade da PC de Monteiro, realizou uma operação e na noite desta quarta-feira(14), estourou um depósito de carga roubada de medicamentos de uso veterinário no valor de quase R$ 200.000 ( duzentos mil reais) na cidade do Congo, Cariri da Paraíba.

A carga teria saído da cidade de Caruaru-PE com destino ao Estado do Rio Grande do Norte, sendo interceptada por quatro homens fortemente armados, já na cidade de Taquaritinga do Norte-PE.

A ação policial foi desenvolvida por policiais civis do Grupo Tático Especial e investigadores da cidade de Sumé-PB, prendendo a nacional F.B.S, de 33 anos de idade, proprietária do imóvel onde foi localizada o material roubado.

A presa não quis declinar quem teria sido os autores do fato, mas afirmou que ganharia a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo o armazenamento da carga.

Para o Delegado Seccional, Jorge Luís, essa foi mais uma ação qualificada da Policia Civil da região de Monteiro, onde se pretende chegar a todos os envolvidos, pois essas ações criminosas capitalizam as organizações criminosas que passam a destinar o valor proveniente do roubo, ao tráfico de drogas, finalizou o Delegado.

ASCOM /

A candidata a prefeita da cidade de São José do Egito, professora Roseane Borja, realizou na tarde desta quarta-feira (14), uma caminha acompanhada por seu grupo político. Passaram pelas ruas do bairro São Borja e conversaram com os moradores do local. Palavras e gestos de apoio foram trocados, e a candidata destacou a importância do contato com os cidadãos. “Hoje foi um dia produtivo que me deu muita força para seguir com o meu trabalho. É muito gratificante receber o carinho de todas essas pessoas. Ouvi-las é uma das prioridades da minha campanha”, afirmou. De acordo com a assessoria, a caminhada seguiu as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à disseminação do coronavírus.

O governo de PE confirmou, nesta quinta (15), que o retorno das aulas os alunos do 3º ano dia 21. Seria no dia 6 de outubro, mas foram suspensas devido a uma decisão judicial. A previsão é de que no dia 27 de outubro voltem também os alunos do 2º ano. De acordo com a Sec. de Educação e Esportes, o novo cronograma considera a decisão do desembargador do TJPE, José Ivo de Paula Guimarães, e as negociações com o Sintepe.   Voltarão, inicialmente, os estudantes do terceiro ano, já que eles estão no último ano da educação básica, em preparação para o Enem e outros vestibulares. O primeiro ano, que têm volta prevista para o dia 3 de novembro. Nesse mesmo dia, estão autorizadas as aulas presenciais do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. O governo afirmou, ainda, que o retorno é opcional. Não deverão retornar os estudantes, professores e demais profissionais da educação com fatores de risco, como por exemplo os maiores de 60 anos.

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle.

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Um áudio do advogado de Dinca Brandino, César Pessoa, que circula pelas redes sociais possivelmente vazado de um grupo de WhattsApp levanta a impossibilidade de Nelly Sampaio ser candidata a vice na chapa oposicionista. Segundo ele, a resolução eleitoral 23.609/2019 no artigo 79 parágrafo terceiro diz que a renunciante até pode se candidatar desde que seja a outro cargo na mesma eleição. Nelly era candidata a prefeita e agora pretende ser candidata a vice. Porém o artigo 72 parágrafo segundo diz que isso pode acontecer se for na mesma coligação.

“Ou seja: se Marcos Crente, do MDB renuncia, a preferência é do MDB ou dos partidos convencionados, no caso PR ou Democratas”, diz.  Como Nelly Sampaio é do PSC, mesmo renunciando à sua candidatura à prefeita e Marcos abrindo mão da vice não será permitido pela Justiça Eleitoral, pois há uma vedação já que ela não foi convencionada na Coligação de Dinca. “Nossos candidatos estão convencionados em três partidos: PR, MDB e Democratas”, disse.

“Infelizmente Dra Nelly na minha concepção com base na lei não poderá ser nossa candidata a vice”, sentenciou no áudio.  E agora?

( 7 de agosto ultimo boletim oficial da Sec Saúde de Serra Talhada)

De acordo com o Blog do Erbi (Jornalista Erbi Andrade), Serra Talhada é única cidade do Pajeú que não tem canal oficial pra divulgar boletim da covid-19
Todas as outras 16 cidades do Pajeú divulgam seus boletins em redes sociais ou em portal da transparência próprio, já Serra Talhada, além de não divulgar boletins nos fins de semana e feriados, também não tem um canal para chamar de seu, e cumprir com a legislação vigente, dando publicidade aos número da covid-19.
O portal da transparência a última atualização data de Agosto. As redes sociais foram retiradas do ar, em função do período eleitoral, e a pergunta que fica é onde a população sabe a real situação do município?
No entanto, o que acontece, é que de segunda a sexta, é enviado para o whatsApp de alguns blogueiros o boletim diário, assim, a população dependendo de que alguém publique as respectivas informações.
Com a palavra a Prefeitura de Serra Talhada..

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo.

Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo.

Como obviamente o MPE não tem as mesmas motivações políticas, não abriu mão do agravo e aguarda uma resconsideração  do TJPE.

O Agravo questiona a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho.

Ele deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca. Assim, segue o jogo.