Voto contra o Brasil real ?
Oito deputados da bancada federal de Pernambuco, provavelmente apegados a dogmas partidários ou a uma mera birra com o presidente da República, escolheram, ontem, o projeto emergencial de ajuda a Estados e Municípios no combate ao Covid-1 proposto pela Câmara ao invés de votarem pela proposta do Senado, aprovada sábado passado, fruto de entendimento entre as lideranças do Congresso e o Governo. Mas, felizmente, na discussão da proposta do Senado em plenário, em seguida, votaram pela aprovação.
Aprovaram o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), concedendo auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. A distribuição por Estado vai ser feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por Estado (excluindo o DF) e usando os mesmos critérios para, então, repartir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. A proposta da Câmara, que oito dos 25 deputados da bancada achavam melhor, previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao novo coronavírus.
O voto dos contra, inicialmente, foi o voto contra o País, contra o Nordeste, contra os Estados mais frágeis. Mas Carlos Veras (PT), Felipe Carreras (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT) não pensaram assim quando optaram entre as duas propostas pelo texto da Câmara. Deram uma de João sem braço, ignorando que o valor fixado, de R$ 125 bilhões, era o que cabia no cobertor do Governo. O outro, o da Câmara, tinha valor exorbitante: acima de R$ 200 bilhões. A União, quebrada como os Estados em razão da crise do coronavírus, sabem bem eles, não teria capacidade financeira para atender os entes federados com igual parâmetro.
Lamentável num momento como esse que o Brasil atravessa que políticos se neguem a dar uma contribuição cívica para minimização do drama. Preferem, ao contrário, insistir com uma ideia fixa, no caso a proposta da Câmara, achando que seria a salvação do País. Podia até ser se o Governo tivesse caixa folgado. O valor fixo do projeto da Câmara, acima de R$ 200 bilhões, era um tiro na escuridão. Infelizmente, os oito parlamentares pernambucanos esqueceram uma máxima, para ajudar a quem os elegeram: é melhor ter um pássaro seguro nas mãos do que dois voando.
Os sem lado – A Câmara acabou aprovando, desta feita com o voto dos oito deputados pernambucanos, o texto do Senado de ajuda aos Estados e Municípios com a destinação de R$ 115 bilhões. Apesar da votação ter sido por videoconferência com os nobres parlamentares em casa, cumprindo a quarentena, ainda ocorreram ausências ou abstenções quando se colocou em votação a escolha entre as propostas da Câmara e do Senado. Entre os que não votaram, preferindo o muro tucano, André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC), Gonzaga Patriota (PSB) e Sílvio Costa Filho (Republicanos). Onde estavam ou se abstiveram de propósito?
Certo ou errado? – Entre os deputados que votaram a favor do Brasil e não olhando do seu umbigo para baixo, quando se fez a opção pelos dois projetos, destaques na bancada pernambucana para Daniel Coelho e Raul Henry, cujos nomes estão entre os pré-candidatos a prefeito do Recife, o primeiro pelo Cidadania e o segundo pelo MDB. Ambos se curvaram ao consenso entre Estados, Municípios, Governo e Congresso. Foi a melhor saída. Estados e Municípios não suportam mais aguardar ajuda federal para salvar vidas ameaçadas pelo coronavírus. Igualmente pré-candidatos, João Campos, do PSB, e Marília Arraes, do PT, votaram ao contrário, mas depois, ainda bem, se renderam e ajudaram a aprovar o texto do Senado.
Versão da oposição – Os deputados do contra em Pernambuco adotaram o discurso da oposição ranzinza. Lideranças da oposição sustentaram o discurso em cima da reclamação de haveria uma contrapartida incluída no Senado congelando salários de servidores estaduais e municipais até o fim de 2021 para viabilizar o repasse. “Não aceitamos a chantagem de Paulo Guedes e de Bolsonaro, não aceitamos a capitulação do Senado. Não é urgente votar um projeto que massacra os servidores”, disse a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Defesa governista – O líder do Governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), sustentou, porém, que a proposta aprovada é uma urgência efetiva do País, de auxílio da União a Estados e Municípios que carecem urgentemente de saber o valor que realmente irão dispor para o enfrentamento do coronavírus. “O Governo entende que o texto do Senado vai mais ao encontro do que acredita ser a melhor forma de distribuir os recursos e negociar contrapartidas”, comentou. Já o deputado Daniel Coelho disse que a proposta do Senado foi construída em cima de valores reais. “A versão da Câmara poderia ser um tiro no pé para os Estados mais pobres do Nordeste”, avaliou.
CURTAS
IMPACTO NA RECEITA – A pandemia do novo coronavírus causou um impacto de R$ 890 milhões nas contas públicas do Recife, devido à queda na arrecadação e a novos gastos para a criação de leitos hospitalares e ações de assistência social. A capital pernambucana é o epicentro da pandemia no Estado, com 2.837 casos graves de Covid-19. De acordo com o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, mesmo com a aprovação de um projeto de Lei, na Câmara, que prevê o repasse de R$ 317 milhões ao município, o impacto da pandemia ainda é significativo.
PLANTÃO ELEITORAL – Termina, hoje, o prazo para que os eleitores regularizarem a situação e possam votar nas eleições de 2020. Devido à pandemia do novo coronavírus, o processo é feito pela internet e mais de 30 mil pessoas foram atendidas remotamente, até as 11 horas de ontem, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. Todos os serviços eleitorais presenciais foram suspensos pela pandemia, entretanto, o horário para atendimento, segundo o TRE, vai até as 23h59 de hoje. Podem ser realizados os seguintes procedimentos: solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
ISOLAMENTO REFERENCIAL – Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, as autoridades de saúde recomendam o isolamento social como principal solução para conter a proliferação da doença Covid-19. Para mensurar o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Painel de Isolamento Social, uma ferramenta pública disponível na internet. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito, no Sertão, e Olinda, no Grande Recife, com 61,7% da população isolada.
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Coluna do FinFa
Comemora – A cidade de Serra Talhada, comemora nesta quarta-feira 06 de Maio, 169 anos de emancipação política. Diante da pandemia do Covid-19, o prefeito Luciano Duque, elaborou uma programação virutal, para os serratalhadenses.
O trabalho continua – O Governo Municipal da Ingazeira-PE, através da Secretaria de Saúde em parceira com Secretaria de Assistências Social, juntamente com Equipe de apoio e enfrentamento ao Coronavírus e Equipe de Bombeiros Civis, continuam realizando os trabalho nas Barreiras Sanitárias, em dois pontos de entradas do município. Segundo o prefeito Lino Morais, em conversa com este blogueiro, agora estão sendo feitas, doações de máscaras e panfletos sobre a COVID 19.
Frase – ‘Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro’”.(Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro quando no depoimento que prestou à Polícia Federal no último sábado (2), que o presidente Jair Bolsonaro disse em fevereiro, por mensagem de celular, que queria indicar um novo superintendente para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, estado no qual o presidente construiu a carreira política)
Contratou – Em reunião com os vereadores e a Secretária Municipal de Saúde, o prefeito de Itapetim-PE, Adelmo Moura, definiu que contratou dois médicos estrangeiros para completarem o time da saúde, nessa época de Pandemia. Um dos contratados é o dr. Miguel Valdez, que iniciou os trabalhos ontem (05) na Unidade Mista Maria Silva, também foi decidido que as residências que consumirem até 220 kwh/mensal de energia, serão isentos da contribuição de iluminação pública do município.
Respondendo – O vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (foto),, Presidente Municipal do MDB, responde nota postada nesta Coluna, ontem (05).
Amigo Finfa, gostaria de esclarecer alguns fatos citados nesta sua coluna no dia 05/05/20.
1º – O vereador Agnaldo Rodrigues de Souza mais conhecido como Cancão, encontra-se devidamente filiado ao MDB, como o restante do grupo, fechando 20 verdadeiros pré-candidatos a vereador.
2º – Em relação a pré-candidata, a vereadora, Maria Suely Xavier Teles: a mesma foi filiada no MDB no dia 03/04/2020 numa sexta-feira, como consta na sua ficha de filiação devidamente assinada por ela e no mesmo dia inserida no sistema do TJE. Infelizmente alguém irresponsavelmente sabendo que a mesma já tinha se filiado no MDB neste dia pegou seus dados sem sua autorização, sem constar a sua assinatura em qualquer ficha de filiação e a filiou em outro partido no dia 04/04/20, assim a própria nos relatou; então a mesma e seus familiares nos procurou muito chateada e triste por ter sido enganada e por querer disputar a eleição pelo MDB. Após ouvir o relato da mesma e de seus familiares buscamos nos informar com vários advogados sobre o caso e orientamos a mesma a entrar na justiça eleitoral, e foi o que a futura pré-candidata pelo MDB fez. E se Deus e a justiça permitir ela será mais uma candidata nossa, dentre tantos de relevância e que querem o bem de nossa cidade. Confiamos na justiça e esperamos que prevaleça a vontade da pré-candidata Professora Suely Teles.
Parabenizando – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, deputado Eriberto Medeiros, parabeniza a capital do xaxado, Serra Talhada, pelo passagem dos seus 169 anos de emancipação política.
Disse – “Não deveremos votar a favor desse congelamento. Têm muitas outras saídas e não é congelando o salário, principalmente do professor, eu sou professor e sei que ele é o que menos ganha neste pais. Nós, deputados, que temos responsabilidade com a sociedade brasileira votaremos contra essa proposta que congela por 18 meses os salários dos servidores”.(Deputado Federal Gonzaga Patriota, ontem (05), na tribuna para criticar, o art. 8 do PLC nº 39/2020, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021)
Perguntar não ofende – Depois da afirmação do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que seu candidato é Flávio Marques, o candidato governista está definido?