LivrosE o criminoso sou eu

O PSB que quer me prender e calar a minha voz, caros leitores, é o que domina o Estado há 16 anos e a Prefeitura do Recife por quase uma década, que nada faz em favor dos descamisados. É o que se envolveu no desvio de R$ 2,6 milhões, dinheiro federal destinado a salvar vidas de milhares de famílias desabrigadas pelas enchentes na Mata Sul, em 2017, conforme comprovou a Polícia Federal na operação Torrentes.

O PSB que me persegue e quer minha prisão tem um presidente, de nome Sileno Guedes, cuja sobrinha Mariah Bravo, é a mesma que assinou, como ordenadora de despesas, um documento confirmando que recebeu 40 respiradores de porcos na pandemia, quando, na verdade, a Prefeitura do Recife, na gestão Geraldo Julio, recebeu apenas 35 respiradores.

E que não foi presa, diga-se de passagem, conforme atestam reportagens em jornais e sites independentes, porque a justiça federal não permitiu. O PSB que me condena e quer a minha prisão, por crime de calúnia e difamação, é presidido pelo mesmo Sileno que, secretário de Estado, foi envolvido em desvio de recursos públicos na compra emergencial de cestas básicas para distribuição aos pobres na pandemia.

Segundo os auditores do TCE, o valor total da compra das cestas era de 12 milhões de reais, sendo que a Secretaria de Sileno já teria pago R$ 7 milhões do total. Surpreendeu os auditores do TCE a “ausência de comprovação dos recibos de entrega de cestas básicas”. As 200 mil cestas básicas supostamente seriam destinadas às prefeituras, mas nenhum prefeito do Estado, sob reserva, informa ter visto esta enorme quantidade de cestas sendo distribuídas.

O Governo do Estado estranhamente também não fez propaganda nas redes sociais desta distribuição, como é habitual. Foi nessa mesma pandemia que Recife virou campeã em operações da Polícia Federal – sete ao todo. Todas envolvendo desvios de recursos federais para serem empregados em ações que pudessem salvar vidas.

O PSB que me persegue e quer me calar é o mesmo que, controlando a Prefeitura do Recife, somente em 2020, até meados de julho, havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia. É este o PSB, meus leitores, que julga que o bandido sou eu.

O PSB que me chama de criminoso é o mesmo que ministros do TSE determinaram que o partido recolha a quantia de R$ 7,6 milhões ao erário em razão de irregularidades verificadas na aplicação de verbas do Fundo Partidário. No julgamento da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o ministro relator Mauro Campbell Marques identificou irregularidades.

Entre as possíveis irregularidades, o recebimento de verbas de fonte vedada e não identificada e insuficiência de documentação para comprovar despesas de informática, segurança eletrônica, editoração, assessoria de imprensa, propaganda e produção audiovisual, locação de imóvel, entre outras. O relator destacou que as irregularidades verificadas nas contas atingiram R$ 7,6 milhões, o que corresponde a 14,98% do total de recursos do Fundo Partidário transferidos para o partido em 2016.

Além de determinar a devolução desse valor ao erário, o ministro ordenou que o PSB restitua R$ 15 mil ao Tesouro Nacional, acrescido de multa de 15% sobre o valor apontado como irregular. Além disso, o ministro informou que houve desvio de finalidade na destinação de recursos à Fundação João Mangabeira, mantida pelo partido.

Apesar do PSB transferir R$ 10,2 milhões à fundação em 2016 – cumprindo a exigência legal de aplicação de 20% das verbas do Fundo Partidário para o custeio da entidade, a fundação terminou devolvendo R$ 5 milhões dessa verba ao partido, sem comprovar que isso ocorreu a partir de eventual sobra financeira em 2015.

“As irregularidades constatadas se revestem de notória gravidade”, disse o ministro Mauro Campbell Marques após concluir o levantamento das falhas identificadas e votar pela desaprovação das contas do PSB, entendimento acompanhado pelo Plenário.

Eis um partido santo, minha gente!

Rolando Lero – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um novo afago ao PSDB, após dizer que o partido “acabou”. Ao falar da rivalidade que travou com Geraldo Alckmin (PSB) na época em que o ex-governador paulista era filiado à sigla, o petista disse que ambos trocavam críticas como “amigos que jogam bola”. “Não é que o Alckmin não me criticasse ou não o criticasse. A gente fazia as críticas como amigos que jogam bola. A gente dá botinada, a gente pisa no pé, chuta a canela, mas a gente continua sendo civilizado e continua conversando”, afirmou.

Berço dos bonecos gigantes – Berço e santuário dos primeiros bonecos gigantes do Brasil, Belém do São Francisco, a 480 km do Recife, ganhou um espetacular espaço para mostrar que é ela a cidade mãe, e não Olinda, dos verdadeiros personagens que alegram o carnaval nas ladeiras da Marim dos Caetés, como o famoso Homem da Meia Noite. Com recursos próprios, o prefeito Gustavo Caribé (União Brasil) inaugurou o Memorial Zé Pereira e Vitalina, na avenida central. A tradição vem de 1905 e o espaço, além de contar com réplicas de bonecos gigantes, funciona como um grande museu e centro de pesquisas.

No rastro do dinheiro – O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco anunciou ter pedido informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Governo do Estado sobre o repasse de recursos da União para ajudar municípios castigados pelas chuvas. O MPF disse que enviou ofícios para “verificar a efetiva rastreabilidade” das verbas federais já enviadas ou que ainda serão transferidas. “Em até cinco dias úteis, a partir do recebimento dos ofícios, deverá ser informado ao MPF o quantitativo de verbas federais já repassadas ou a serem repassadas ao estado e a municípios pernambucanos, por força do estado de emergência decorrente das chuvas”, informou o MPF.

Lá, não pode – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu, ontem, cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre a lei que permite a flexibilização do limite de gastos públicos com publicidade governamental em ano eleitoral. A norma (Lei 14.356) foi sancionada em maio deste ano por Bolsonaro. Permite um aumento de R$ 25 milhões na propaganda do governo federal em 2022, segundo cálculos feitos pelo Senado.

Aqui, pode tudo – Já em Pernambuco, o Governo do PSB pode torrar R$ 24 milhões em publicidade, mesmo em meio ao caos provocado pelas chuvas, que já mataram uma centena de pessoas. O sinal verde para a gastança foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado, contrariando orientação do conselheiro Carlos Porto, que suspendeu a licitação da farra a ser promovida pela Empetur.

CURTAS

VOTO VENCIDO – O relator Carlos Porto defendeu sua decisão, apresentando argumentos jurídicos em legislação federal. Além da desobediência à legislação federal, havia indícios de irregularidade sobre a empresa contratada, já escolhida pela assessoria especial do próprio governador Paulo Câmara.

VOTO CHAPA BRANCA – Carlos Porto também destacou que gastar em publicidade após Pernambuco sofrer uma tragédia com mais de 100 mortos parece uma opção muito inadequada. A conselheira Teresa Duere acompanhou Carlos Porto. O conselheiro Dirceu Rodolfo, em seguida, fez uma longa defesa da gestão estadual, votando a favor da liberação dos gastos.

Perguntar não ofende: Tasso Jereissati vai aceitar ser vice na chapa de Simone Tebet?