Prefeitura se amparou em tese de repercussão geral do STF.
Por André Luis/ Blog Nill Jr
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, nomeou, através de decreto, a mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva. O decreto, também foi uma solicitação dos vereadores de situação após a oposição ter derrotado o PL.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada na quarta-feira (7), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.
Por este motivo, Anchieta Patriota resolveu nomear a ponte através de Decreto Municipal. No decreto, Anchieta considera “que o senhor Luiz Leôncio da Silva, residiu com sua família no Povoado Roça de Dentro, Zona Rural do Município de Carnaíba, onde conquistou o carinho da população local”. O decreto, assinado na última quarta-feira (14), entra em vigor na data de sua publicação. Leia aqui a íntegra do decreto.