blog do FinFa
Elogiado – O Senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), no término dos trabalhos no Senado Federal, recebeu depoimentos de elogios dos seus colegas senadores, líderes do Governo, da Oposição, do MDB, de esquerda, direita e centro mostrando sua atuação como parlamentar.
Iniciou – A Prefeitura de Guaracy, iniciou ontem (27), os serviços de terraplanagem da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Ana (Bairro do Campo), para o inicio das obras de pavimentação. “O objetivo é melhorar a infraestrutura do bairro dando mais condições de trafegabilidade, acesso, conforto e comodidade atendendo as antigas reivindicações dos moradores.Logo, logo, estaremos entregando essa importante obra, tão sonhada e merecida para toda a comunidade, mas, em especial, para os moradores do bairro”, disse o prefeito Zeinha Torres.
Disse – “É com grande alegria que compartilho uma excelente notícia: a GRE – Alto Sertão do Pajeú, por meio da Comunidade Quilombola do Sítio Carvalhada em nosso município, foi reconhecida como uma das 70 comunidades em Experiências Exitosas da Educação Escolar Quilombola em 2023. Esse feito ressalta o comprometimento e a união de todos os envolvidos, demonstrando que a Educação no campo em Flores é um verdadeiro exemplo para Pernambuco. Este reconhecimento é resultado de uma parceria sólida, não apenas no acolhimento garantido de alunos e professores em nossas unidades de ensino, mas também na construção de viveiros para a produção de mudas”.(Prefeito de Flores, Marconi Santana).
Entrega – Nesta quinta-feira (28), a partir das 19 horas, o prefeito Sivaldo Albino entrega o Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira, no antigo parque de exposições da Boa Vista. O novo parque contará com 14 equipamentos de esportes e lazer. E olha, já podemos dizer que vai ser o maior e melhor parque esportivo do estado. Quadra poliesportiva, áreas de convivência, estacionamento, espaço pet, parque infanto-juvenil, playground, beach tênis e futebol de areia, teatro arena, campo society, pista de cooper, quadra de basquete 3×3, além de quiosques para comercialização de produtos, guarita de segurança na entrada, administrativo, estacionamento externo e iluminação em LED.
Você Sabia – Que Pernambuco registrou 2.468 casos de Covid-19 na semana epidemiológica 51 – de 17 a 23 de dezembro -, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desse total, 38 foram casos graves. O Estado também notificou uma morte em decorrência da doença no período. Essa também foi a primeira semana desde o final de outubro que o Estado apresentou uma tendência de estabilidade, já que, na semana 50, de 10 a 16 de dezembro, foram notificados 2.404 casos — o aumento, portanto, foi de 2,66%.
Pesquisa – Nesta quinta-feira, a partir das 8 horas da manhã, os blogs Alberes Xavier, Edmar Lyra, FalaPE e Finfa, divulgarão mais um levantamento com vistas as eleições de 2024, desta vez em Camaragibe. Após dois mandatos da prefeita Nadegi Queiroz, sua sucessão promete grande expectativa para quem será o próximo prefeito da cidade a partir de 2025. Você confere em primeira mão mais uma pesquisa eleitoral.
Publicou – Que o governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Frase – “O trabalho está sendo feito em todos os cantos da cidade e aaprovação está em alta, isso é muito gratificante”. (Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, comentando a pesuisa realizadda pelo Instituto DataTrends)
Perguntar não ofende – Quem será o próximo gestor que vai anunciar sua chapa no Alto Pajeú?
O texto da reforma tributária suprimiu o Artigo 131, que previa como parâmetro para a repartição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a média das receitas com o ICMS entre 2024 e 2028. Só ela, que é míope, não enxergou ainda que com a retirada da regra de divisão do futuro IBS, o aumento do ICMS em Pernambuco não se justifica, uma vez que pode comprometer ainda mais o desempenho das empresas diante de alíquotas menores praticadas por outros estados – que já retrocederam na decisão de elevar o ICMS.
“O ICMS penaliza a população mais carente – já que o imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade”, alerta o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Ricardo Essinger. Segundo ele, se a Lei 18.305, que aumenta a carga tributária no Estado, não for revogada, a competitividade das indústrias locais ficará ainda mais comprometida, depois dos sucessivos anos difíceis desde a pandemia.
Sem a revogação da medida, Pernambuco passa a ter a segunda maior alíquota do Brasil no ano que vem: 20,5%, perdendo apenas para Piauí e Rondônia, cujas alíquotas são de 21%. “Nosso apelo é para que a alíquota de 18% seja mantida. Com a alta, o Estado perderá competitividade”, acrescenta o presidente da Fiepe.
Tucana não está nem aí – Sensível ao inconformismo do setor produtivo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), pediu a revogação do aumento do ICMS em ofício à governadora Raquel Lyra. Alegou que o aumento de 18% para 20,5% não tem mais sentido depois de a reforma tributária suprimir o artigo que tratava da regra de divisão do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com os Estados, de acordo com a arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028. O IBS é um novo imposto que será criado para substituir os atuais ICMS e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Governador de sensibilidade – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que também havia aumentado a alíquota do ICMS, recuou da medida após a promulgação da reforma tributária. “O texto retirou o artigo que previa que a receita futura dos estados seria a média da arrecadação de ICMS de 2024 a 2028. Essa medida eliminou o risco de perdermos receita a partir de 2033. Isso nos possibilitou tomar a decisão, em conjunto com a Assembleia Legislativa, de revogar o aumento de ICMS e manter nossa alíquota em 17%, a menor do Sudeste”, justificou Casagrande.
SP e RS também recuam – São Paulo e Rio Grande do Sul, este governado pelo PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, o PSDB, também já desistiram de aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Eles basearam a elevação em dispositivo da reforma que constava no parecer aprovado pelo Senado Federal, mas excluído no texto final sancionado. O mecanismo em questão estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
Primeiro os meus… – A empresa Rede Brasileira de Certificações Pesquisa e Inovação (RBCIP), organização sem fins lucrativos, com sede em Brasília, de propriedade de um servidor do Ministério da Fazenda, fechou um contrato sem licitação com o Ministério das Comunicações no valor de R$ 15,75 milhões, segundo o site Metrópoles. Tem como sócio e diretor-presidente o auditor federal do Ministério da Fazenda Marcelo Fiche.
Figueira deixa vácuo na Medicina – O diretor-geral da Faculdade de Medicina de Olinda, Inácio de Barros Melo Neto, lamentou profundamente a morte do médico Antônio Carlos Figueira, sábado passado. “Doutor Antônio Figueira deu uma significativa contribuição para a sociedade pernambucana, a comunidade médica e todos aqueles que puderam compartilhar sua jornada profissional e pessoal. Uma perda irreparável para o País. Que Deus possa confortar o coração de toda a família e amigos”, assinalou.
CURTAS
LEILÕES 1 – Tocado pelo pernambucano Silvio Costa Filho, o Ministério de Portos e Aeroportos vai abrir leilões para a concessão de 11 terminais espalhados por seis portos. As estruturas vão ser leiloadas em três blocos. Os leilões estão previstos para março, agosto e novembro.
LEILÕES 2 – Entre os portos na lista de Silvio, o do Recife, cujo leilão está previsto para maio. Por enquanto, o único no Nordeste. Os demais estão espalhados pelo Rio de Janeiro, Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. O Governo estima uma arrecadação da ordem de R$ 6 bilhões.
Perguntar não ofende: Alguém duvida que Raquel não vai aguentar a pressão e recuará na decisão de aumentar o ICMS ?
Por Renan Franza, colunista interino.
A nossa coluna de ontem repercutiu muito no cenário político do Jaboatão dos Guararapes. Após ter levantado a possibilidade de ter sua candidatura “engolida” pela articulação política de Elias Gomes (PT), Daniel Alves (Avante) negou, a este que vos escreve, que esteja ameaçado a não pleitear. O ex-vereador disse que segue firme e não abre mão da disputa. “Sebastião Oliveira me fez convite publicamente para disputar a eleição 2024 pelo partido com total apoio do deputado federal Waldemar Oliveira e de todos correligionários em Jaboatão dos Guararapes (…) Em 2020 quando também fui candidato, passei por esses questionamentos, no entanto surpreendemos com mais mais de 81 mil votos, não será diferente em 2024, estou preparado e vamos surpreender mais uma vez”, disparou o pré-candidato.
COM AVAL – O presidente do Avante, partido de Daniel, também nos procurou para esclarecer a estratégia do partido para a majoritária no Jaboatão, afastando a possibilidade de aliança com o Partido dos Trabalhadores. Nas palavras de Sebastião Oliveira: “o Avante Pernambuco, além de confirmar o irrestrito apoio ao nome de Daniel Alves, como pré-candidato a prefeito, esclarece que a disputa no município, em 2024, é uma das prioridades da legenda no Estado, e que não faltarão recursos e empenho”.
TCHAU E ABRAÇO – Com o segundo turno da sessão extraordinária na Câmara Municipal do Recife, hoje, se encerra oficialmente o ano legislativo de 2023 em todo o Estado. O Projeto de Lei do Executivo 70/2023 (PLE), que garante incentivos fiscais para o setor de aviação no município, foi aprovado em primeiro turno de forma unânime, o que deve se repetir nesta quinta-feira.
REAÇÃO – Antes que as críticas a respeito do aumento da alíquota do ICMS tomassem uma dimensão maior, a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou, na tarde de ontem, o decreto que define os valores do IPVA em 2024. A nova alíquota será de 2,4% a partir de janeiro. Segundo a gestão, a redução média no bolso dos contribuintes será de 24% em relação a 2023. Com isso, espera-se que o IPVA pago em solo pernambucano seja o mais barato do Nordeste.
FESTA CANCELADA – O PCdoB, que faria uma “confra” de fim de ano e aniversário da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, cancelou o evento. A celebração, que tinha data marcada para hoje (28), não acontecerá em respeito ao falecimento do militante, profissional da saúde e ex-vereador pelo partido, Paulo Dantas.
EM TIMBAÚBA – O prefeito Marinaldo retomou o Programa Bolsa Família Municipal. A ideia é atender pessoas de baixa renda que não são beneficiadas pelo Governo Federal. Neste primeiro momento, 100 pessoas serão beneficiadas.
FRASE DO DIA: Que 2024 seja um ano de muito trabalho e prosperidade para todas e todos. Que continuemos trabalhando por um Recife mais justo, igual e democrático para todas as pessoas”, desejou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão.
PINGA-FOGO: A redução do IPVA e o aumento do ICMS terão impacto positivo ou negativo no bolso do pagador de impostos em 2024?
Dueire destaca-se no Senado Federal
Desde novembro do ano passado, o senador Fernando Dueire substituiu Jarbas Vasconcelos na Câmara Alta e desde então tornou-se imprescindível em Brasília por conta da sua capacidade de articulação para viabilizar recursos para Pernambuco e destravar pautas importantes de interesse do país. Desde agosto deste ano que ele foi efetivado com a renúncia de Jarbas e isso fez com que ele intensificasse as ações no Senado Federal.
O reconhecimento do grande trabalho desempenhado por Dueire em Brasília foi documentado pelos seus colegas, a exemplo de Teresa Leitão, que também representa Pernambuco no Senado Federal, Espiridião Amin, Eduardo Braga, Rogério Marinho e Tereza Cristina que fizeram questão de reconhecer a contribuição do senador pernambucano para o Brasil.
O grande desafio de Dueire era substituir a altura um senador da magnitude de Jarbas Vasconcelos, a maior referência política viva de Pernambuco, e desde que ocupou a função no Senado, primeiro como interino, depois como efetivo, qualquer dúvida que houvesse quanto a sua capacidade política para desempenhar o mandato foi dissipada.
Fernando nunca havia disputado mandatos eletivos, mas ao longo da sua trajetória conquistou muita credibilidade na política e demonstrou grande sensibilidade com as causas de Pernambuco e do país, portanto, para quem o conhece de perto, sabe que o reconhecimento dos seus pares era apenas questão de tempo. Em 2024, a tendência é que ele possa se consolidar ainda mais em Brasília fazendo do seu mandato um grande instrumento de transformação para Pernambuco e o Brasil.
Crescimento – O Porto do Recife celebra um ano de sucesso nas operações de importação e exportação, alcançando um aumento significativo de 27% até 20 de dezembro de 2023. Com uma movimentação acumulada de 1.374.34 toneladas, as perspectivas indicam um total de 35.515 toneladas até o final do ano. Comparativamente, o total movimentado em 2022 foi de 1.160.992 toneladas.
Açúcar – O Porto do Recife destaca-se em 2023, impulsionado por setores como trigo, bobina de aço e, especialmente, açúcar. O aumento nas exportações de açúcar demerara e refinado atende às demandas da cota americana e europeia. O presidente do Porto, Delmiro Gouveia, destaca a força de Pernambuco como solução para suprir necessidades globais e estabelece a meta de crescimento de 25% para 2024.
Redução – A governadora Raquel Lyra assinou o decreto que estabelece os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024, implementando uma alíquota inédita de 2,4%. Com o compromisso de aliviar o ônus dos motoristas, Pernambuco passa a ter a menor taxação do Nordeste, proporcionando uma redução média de 24% no valor do imposto em comparação a 2023. O parcelamento em até dez meses, isenção para mototaxistas e desconto de 7% para pagamento em cota única são medidas que visam beneficiar os contribuintes.
Parcelamento – O calendário de arrecadação do IPVA para 2024 em Pernambuco foi oficializado, iniciando os pagamentos em cinco de fevereiro, com a última parcela em novembro para quem optar pelo parcelamento em dez meses. Os que escolherem o pagamento em cota única em fevereiro terão um desconto de 7%. A base de cálculo utilizará a tabela FIPE, e a expectativa é de uma economia superior a R$ 400 milhões para os motoristas, conforme a redução da alíquota e da tabela FIPE.
Inocente quer saber – Raquel Lyra começou a imprimir a marca de seu governo?
A governadora Raquel Lyra dedicou o primeiro ano de mandato a cumprir alguns dos mais populares compromissos assumidos durante a campanha. Em decreto assinado na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, a gestora garantiu a menor taxação de IPVA do Nordeste.
Passando a vigorar a nova alíquota de 2,4% já a partir de janeiro, o pernambucano começará o ano com uma redução média de 24% em relação ao valor pago no IPVA ano de 2023. De acordo com o Estado, a redução é inédita e ainda traz outra novidade: será possível parcelar em até 10 meses. Aqueles que estão em dívida poderão ter um parcelamento maior, já o os mototaxistas estarão isentos do pagamento.
A medida deve favorecer a categoria de motoristas e mototaxistas por aplicativo, categoria que, segundo a Associação de Motoristas por Aplicativo de Pernambuco (AMAPE) chega a mais de 120 mil trabalhadores em todo o estado.
Caruaru
Repercutiu em todo o estado a pesquisa do Instituto DataTrends que apontou o favoritismo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), na disputa à reeleição em 2024. Rodrigo tem surfado em céu de brigadeiro e acumulado parcerias e apoios, a exemplo do PMB e do Agir 36, siglas que, na última terça-feira (26), anunciaram que irão reforçar o palanque do gestor da Capital do Agreste.
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IPVA: O bom exemplo de Raquel LyraRetirando mais uma promessa de campanha do papel em 2023, a governadora Raquel Lyra reduziu significativamente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para Pernambuco em 2024. A alíquota agora será de 2,4%, o que remove o Estado do 1º lugar entre os maiores cobradores desse tipo de imposto no Brasil e o coloca com a menor taxa do Nordeste.
Além da redução da alíquota, a governadora também isentou os mototaxistas do imposto e determinou que o pagamento poderá ser feito em até dez parcelas. Excelentes notícias para os contribuintes, que normalmente já iniciam o ano com um grande número de pagamentos a fazer, a exemplo da matrícula escolar e do IPTU.
O gesto de Raquel Lyra demonstrou sensibilidade com as necessidades da população pernambucana, que como ela mesma afirmou durante toda a corrida ao Palácio do Campo das Princesas, já é muito massacrada com uma alta carga tributária. Que a atitude da governadora sirva de exemplo para prefeitos e governadores de todo o País.
Prestígio O prefeito de Palmares, Junior de Beto, deu uma verdadeira demonstração de prestígio reunindo ontem a imprensa regional e estadual para um momento de confraternização e prestação de contas. Junior é o favorito para vencer o pleito em Palmares no ano que vem, e detém hoje uma grande aprovação no município.
Lançamento A Prefeitura de Olinda, em parceria com o Banco do Nordeste, lança linha de crédito voltada para os mais de 900 empreendedores que atuam no Carnaval da cidade: o Crediamigo Frevo. Será possível ter acesso a empréstimos, com juros reduzidos, que vão de R$ 100 a R$ 21 mil, desde que o faturamento do empreendedor não passe de R$ 360 mil por ano. O evento contará com a presença de Paulo Câmara.
João Campos O IPESPE trouxe ontem uma nova rodada de pesquisa sobre a sucessão municipal. Os números trouxeram otimismo para o prefeito João Campos que seria reeleito com folga ainda que o PT dispute a Prefeitura. A aprovação do jovem à frente da gestão chega a quase 80%. O prefeito é o franco favorito para vencer a disputa pela Prefeitura no próximo ano.
Aprovação O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, se saiu muito bem na pesquisa realizada pelo Datatrends. Além de estar numericamente bem à frente do ex-prefeito José Queiroz, Pinheiro tem sua gestão aprovada por mais de 78% da população caruaruense.