Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano
Essa foi mais uma semana de debates sobre o futuro das eleições 2020, que na pior das hipóteses terá seu calendário adiado. O que vai acontecer? Cumprimento do calendário, adiamento com realização ainda em 2020, realização em 2021 ou unificação em 2022? Esses dias, ouvimos de tudo.
Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.
Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral.
Outra possibilidade ventilada foi a de que adiar as eleições deste ano pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A decisão seria postergar as eleições e assim a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal. Com as mesas lotadas de processos, falta de juízes em algumas comarcas e falta de trato administrativo em alguns casos, ninguém explica como esse dispositivo vai se materializar.
O respeitado jurista Walber Agra diz que a discussão atinente ao adiamento das eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro se mostra como espécie de debate típico de sistema jurídico periférico, em que interesses tópicos e voluntaristas vêm à baila em momentos difíceis do ponto de vista social, político e econômico. “A seriedade do assunto conclama, por isso mesmo, um período de maior maturação sobre as consequências institucionais da massificação dessas possibilidades teratológicas”.
Ele diz que na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023. “Pelo artigo 29, inciso II, da Carta Magna, as eleições para os cargos de prefeitos e vereadores acontecem de quatro em quatro anos, no primeiro domingo de outubro e, se houver segundo turno, no último domingo do referido mês. Portanto, com base nesse pedestal normativo, apenas uma emenda constitucional poderia vir a alterar esse panorama”.
O caso de adiamento das eleições municipais de 2020 apenas seria possível se houvesse um caso fortuito ou motivo de força maior que impedisse a população de se manifestar na data marcada. “O adiamento só poderia ocorrer se houvesse um suporte fático específico, apto a conferir ao surto de contágio do coronavírus uma posição em destaque no espectro de incidência de um caso fortuito ou motivo de força maior”, diz.
“Na situação atual, onde as possibilidades de alcance do coronavírus ainda não estão definidas, aventar um adiamento das eleições significaria uma nítida fraude à Constituição, incidindo nos seus pilares mais indeléveis, que seriam a soberania popular, o processo democrático e a segurança jurídica. A precipitação na tentativa de lançar investidas contra a previsibilidade e a normalidade na realização do pleito, além de fragilizar as instituições, pode aumentar ainda mais a crise econômica e política na qual o Brasil está imerso”, acrescenta em artigo.
Pelo resumo da ópera, no cabo de guerra das possibilidades, a de unificação do pleito em 2022 perdeu força para o adiamento das eleições mas com realização ainda em 2020. Parece, de momento, o cenário mais provável no momento. Ao fim, tudo depende do comportamento do coronavirus no Brasil nos próximos meses. Só ele , e com ele está a resposta para a decisão que vale de verdade. E não dá para ouvi-lo a respeito. Não tem assessoria de imprensa, costuma agir silenciosamente, não dá pistas sequer do que pensa sobre o tema. E não adianta insistir…
Porque saiu? Saiu porque?
Ninguém ainda entendeu a saída de Aron Lourenço da Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada. Ele costumava falar com a mesma autonomia e liderança de Márcia Conrado. Era o preferido dela inclusive para assumir a titularidade após sua desincompatibilização. Só pode ter relação com a discordância de uma ou outra medida para enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Fechou em Tabira
Uma reunião entre Dinca Brandino, Mano, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro praticamente selou a chapa da oposição com Genedi Brito e Nelly Sampaio para enfrentar Flávio Marques como governista e Zé Amaral na terceira via. Dinca não vai por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não quer impor constrangimento à esposa Nicinha, como em 2016. Nelly ainda não confirma o acordo.
Quando eu soltar a minha voz…
Em Afogados, o movimento dos comerciantes que quer reabertura gradativa, com regras de segurança sanitária existe, tem discutido um posicionamento e não está nada satisfeito com a queda vertiginosa de receita. Falta-lhe um ou mais porta-vozes para interlocução com as autoridades e uso de espaços na imprensa fazendo-se ouvir, o que é um direito.
Revoltados, uni-vos!
A fala de unidade com Totonho Valadares feita por José Patriota na Rádio Pajeú foi direcionada principalmente a Totonhistas que não o engolem ou não engolem Sandrinho e a aliados que alfinetavam Totonho nas redes sociais. A luta é evitar que esse bloco vá para a oposição que ainda será formada.
Quem fica do outro lado
Já a oposição teve especulações da candidatura de Zé Negão ou o filho Edson com o ex-vereador Renon de Ninô (PTB) compondo a chapa na vice. À Coluna, Zé, hoje no Podemos, disse que o pré-candidato é ele. “Pode até ser uma chapa com eu e Renon. Vou esperar Totonho falar para me posicionar. O povo já tava com raiva, ficou com mais raiva ainda (da aliança)”, disse, garantindo que já conversou de Capitão Sidney ao PT.
Suspeita
Uma das profissionais médicas que atendeu o paciente positivo para Covid -19 em São José do Egito apresentou sintomas de febre e síndrome gripal. Foi afastada e aguarda resultado de exame laboratorial que deve sair essa semana.
Frase da semana: “Abrir o comércio é um risco que eu corro: se agravar, vai cair no meu colo”. Do Presidente Jair Bolsonaro, na posse do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Disse ainda que sabe que não tem poderes pra isso sozinho, depois da decisão do Supremo dando autonomia a estados e municípios.
Mandetta não é flor que se cheire
Em toda regra há exceções, mas o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, afastado do Ministério da Saúde trombado com o presidente Bolsonaro, não se inclui entre os políticos probos. No exercício do cargo com tamanho holofote proporcionado pela pandemia do coronavírus deu uma de bom moço, com fala mansa, educada e dono da verdade, vestal da moralidade e da honradez.
Como todo político deve-se olhar pelo retrovisor, espiar Mandetta é se deparar com baita telhado de vidro. É ficha suja, nada do que pintou da falta seriedade exibida. Sujou sua ficha quando ocupou a Secretaria de Saúde de Campo Grande, capital do seu Estado, o Mato Grosso, acusado de envolvimento em alguns escândalos, entre eles a contratação de uma empresa para gestão de informações na área de saúde, no valor de R$ 8,16 milhões.
Em troca, ele teria recebido favores em campanha eleitoral. O Ministério da Saúde repassou o referido valor ao contrato e a Prefeitura, R$ 1,81 milhão. Segundo uma ação de 2015, movida pela Procuradoria de Campo Grande, o serviço não foi entregue. O mesmo documento afirma que o município teve de devolver à União R$ 14,8 milhões. Mandetta sempre contestou a acusação.
Mesmo com perfil discreto, Mandetta é conhecido por amigos por não esconder “a real” situação dos fatos. Quando foi convidado para ingressar no ministério, ele avisou Bolsonaro de que era investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. O presidente não fez qualquer reparo e observou, à época, que o médico “sequer” era réu. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi remetido à Justiça Federal do Estado depois da decisão da Corte que restringiu o foro privilegiado a parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato.
Outra ação contra Mandetta trata de supostas fraudes em convênios com o Sindicato dos Policiais Civis, também no período em que era secretário de saúde em Campo Grande. De acordo com a denúncia, houve um repasse irregular e sem licitação da pasta de R$ 128 mil ao Sindicato. Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) denunciou, durante sessão na Câmara, terça-feira passada, que o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Jose Carlos Soares, está envolvido num desvio de mais de R$ 43 milhões do Ministério da Saúde.
Os valores foram repassados para o município de Imperatriz, no Maranhão, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal da cidade em 2019. O deputado solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que faça a instalação urgente das comissões permanentes a fim de que essa denúncia possa ser investigada o mais rápido possível.
Acusação grave – Veja o que disse o deputado Hildo Rocha: “Falei perante o presidente Rodrigo Maia sobre as acusações de corrupção com o dinheiro do Ministério da Saúde, em Imperatriz, por entender que são muito graves. A acusação, a meu ver, tem muito sentido, porque após, uma reunião do ministro Mandetta com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ele se decidiu imediatamente por ingressar no mesmo partido político do ministro. O mais grave é que após a filiação o município de Imperatriz recebeu R$ 43 milhões de reais em menos de uma semana, oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Recursos esses de responsabilidade exclusiva do ministro da saúde, Henrique Mandetta”.
Vergonha – Outra maracutaia envolvendo Mandetta: o Ministério da Saúde contratou com dispensa de licitação para fornecimento de soro fetal bovino, produto usado para a fabricação de vacina, uma empresa cujo dono foi condenado em primeira instância por envolvimento em um esquema de desvio de recursos na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O valor do contrato é de R$ 3,2 milhões. A dispensa de processo licitatório foi embasada na lei nº 13.979, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Cidade sem UTI – A cidade pernambucana com a maior incidência de mortes por coronavírus é São Lourenço da Mata, que não conta com nenhum leito de unidade de terapia intensiva (UTI). O município, de 113 mil habitantes, a 20 km do Recife, é o 12º mais populoso do Estado e registrou até esta sexta-feira passada 12 mortes – número inferior apenas às mortes ocorridas na capital pernambucana. A incidência de mortes em São Lourenço da Mata é de 10,5 mortos pela doença para cada 100 mil habitantes. No Recife, onde havia 74 mortes por coronavírus confirmadas ontem, a incidência era de 4,4 mortos para cada 100 mil habitantes.
Estado de sítio – O administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, exagerou na dosagem na política de isolamento social na ilha. Ali, as pessoas só podem sair de casa mediante autorização dele por um aplicativo. Quem não se submeter às regras ditatoriais, muito parecidas com Cuba, pode ser preso. Rocha, em entrevista para uma emissora de rádio do arquipélago, disse que cumpre determinação do governador Paulo Câmara. Noronha, graças a Deus, só tem pouco mais de 20 casos confirmados, mas sem nenhum óbito. O administrador trata a situação como se estivesse em estado de sítio.
CURTAS
VAI DE CYBELE – Na entrevista que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), rompeu o silêncio sobre a sua sucessão. Deixou a impressão de que sua candidata é mesmo a vereadora Cybele Roas, do Avante de Sebastião Oliveira, a mais votadas nas eleições de 2016. Na verdade, Madalena vai com Cybele por falta de opção. Ela preparou o seu vice Wellington Araújo ao longo do seu segundo mandato, mas teve que mudar de opinião porque apostar no aliado seria um tiro no escuro diante do poderio do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato do PTB, líder em todas as pesquisas de intenção de voto.
TRAIÇÃO – Incentivado pelo presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que só olha do seu umbigo para baixo, o governador Paulo Câmara cometeu um ato desleal com o seu ex-líder na Assembleia, Waldemar Borges, no município de Tabira, ao permitir que o deputado Carlos Veras, mesmo sendo do PT, tenha feito uma intervenção branca no diretório municipal do PSB. Ali, até então quem decidia os destinos do partido era Borges, que sofreu outro golpe do governador ao levar em Palácio a presidente da Câmara de Tabira, Nelly Sampaio, como sua pré-candidata à prefeita, aparentemente receber as benções do poder, e depois permitir ver o governador fechar os olhos para a aliança em apoio ao candidato do PT. Nelly, hoje no PSC, se disponha a ingressar no PSB. Ela lidera todas as pesquisas em Tabira, segundo o próprio Carlos Veras deixou vazar num áudio.
CONTAS DE ARARIPINA – Presidente estadual do PP, o deputado Eduardo da Fonte negou que tenha planos de lançar a deputada estadual Roberta Arraes candidata à prefeita em Araripina, sua principal base eleitoral, caso não decole a candidatura de Bringel Filho, herdeiro político do ex-prefeito Bringel. “Nós vamos ganhar a eleição com Bringel, jovem preparado, talentoso e com serviços prestados ao município”, disse Dudu, como é mais conhecido. Em Araripina, as oposições vão divididas enfrentar o prefeito Raimundo Pimentel (PSL), que ontem conseguiu uma façanha: a primeira conta aprovada pelo TCE depois de 20 anos, graças às contas mal-assombradas dos seus antecessores. Ele pegou o município inadimplente e só conseguiu limpar a ficha da Prefeitura no terceiro ano de gestão.
Perguntar não ofende: Quem ainda acredita que o coronavírus irá permitir a realização das eleições este ano?