blog do FinFa
Inaugurou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou neste domingo (26), mais um equipamento importante, a nova sede do CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy.“Uma obra que só foi possível graças à uma parceria com o Governo do Estado, e deixo aqui meu agradecimento ao ex-governador Paulo Câmara e a atual governadora Raquel Lyra, que sabem o potencial de Serra Talhada e tem nossa cidade como prioridade. O CEAM contará com um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado às mulheres vítimas, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico”, pontuou a prefeita.
Marcha – Tem início nesta segunda-feira e vai até a próxima quinta-feira (30), a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população.
Hoje – A Prefeitura do Recife detalha, nesta segunda-feira às 11h30, o lançamento de concurso público para 1.000 professores para a rede pública municipal de ensino do Recife. O certame irá selecionar profissionais das áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática – A coletiva acontecerá na sala de reuniões do nono andar.
Abandono – Este blogueiro recebeu de um cidadão da cidade de Flores, a situação da Estação de Tratamento de Água – ETA daquele município, que encontra-se em estado de abandono. “O mato tomou de conta do terreno que dá acesso ao local e a infraestrutura do prédio está em ruínas, como revelam as imagens enviadas ao blog”, disse o florense.
Você sabia – Que a cidade de Santa Terezinha no Sertão do Pajeú, completou 80 dias sem casos de COVID-19, demonstrando que a pandemia está perdendo sua força.
Conferência – A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza na próxima quinta-feira (30), a 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia”.
Na Marcha – Prefeitos pajeuzeiros que confirmaram suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) Marconi Santana (Flores), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Emmanuel Fernandes – Manuca (Custódia), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada).
Presente – O prefeito de Petrolina, Simão Durando participou neste domingo (26), de um esforço conjunto com médicos, enfermeiros e técnicos da Saúde para o início da campanha de conscientização da vacina para as crianças e adolescentes.A ação encampada pela prefeitura foi iniciada com um Dia D no bairro João de Deus, com direito a apresentações musicais e participação de “super-heróis” para estimular o público infantil e responsáveis a atualizarem a caderneta de vacina.
Perguntar não ofende – A Governadora Raquel Lyra vai anunciar as nomeações do segundo escalão dos órgãos do Pajeú esta semana?
Sob a presidência da prefeita Márcia Conrado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai levar para Brasília a maior delegação da história, com 725 inscritos. O que chama a atenção é o número de prefeitos e prefeitas, que passa de 100 confirmações.
Segundo a Confederação Nacional de Munícipios (CNM), será uma das maiores marchas da história em número de participantes. Um fator ampliou a participação dos gestores municipais no evento: emendas parlamentares com execução obrigatória.
A marcha começa hoje e segue até a próxima quinta-feira (30). Com o cancelamento de sua ida à China, aumentou a expectativa de que o presidente Lula faça um gesto com os prefeitos e participe do evento. O Governo Federal ainda começa a se montar, mas já indica que fará sinalizações aos municípios brasileiros.
SESSÕES SUSPENSAS – Por conta da Marcha dos Prefeitos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco suspendeu as sessões plenárias desta semana. Com a liderança do deputado estadual José Patriota (PSB), uma frente parlamentar municipalista está sendo montada na Casa de Joaquim Nabuco e os deputados devem ir à Brasília.
RECEPÇÃO – Após passar o aniversário da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro ao lado dela no Nordeste, o ex-ministro do Turismo, Gilson Mahcado, embarca para Brasília, para recepcionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que retorna ao Brasil nesta quinta (30).
OPOSIÇÃO FORTE – Em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) vai ter que suar a camisa se quiser emplacar seu sucessor. No município, o nome da empresária Pollyanna Abreu vem ganhando musculatura. Ela ainda conta com forte apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de lideranças políticas locais.
FRASE DO DIA: “Não há imunidade parlamentar para canalhice”, diz o ministro Flávio Dino, evitando citar Sergio Moro.
RÁPIDAS
SURUBIM – A prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral, está animada com a entrega que vai fazer da arquibancada do Estádio Municipal. A prefeita batizou a arquibancada de Aníbal da Silva Rêgo. A inauguração será no próximo domingo (2), durante a abertura do campeonato de primeira divisão.
COBERTURA EM BRASÍLIA – Embarco hoje para Brasília para acompanhar a Marcha dos Prefeitos, o Congresso Nacional e os bastidores do Planalto. Conto com sua audiência aqui e na CBN tanto em Recife (105.7 FM) quanto em Caruaru pela (89.9 FM).
CASINHAS – O bloco de Oposição em Casinhas sofreu duas baixas. A prefeita Juliana Chaparral, que já tem a maioria simples na Câmara de Vereadores, agora corre para garantir mais um parlamentar e tem suas contas aprovadas com tranquilidade.
PINGA-FOGO: Quem será o próximo vereador a aderir ao grupo de Juliana Chaparral em Casinhas?
Folha PE|blog Edmar Lyra
Lula ficou no Brasil mas terá pepinos para descascar
Aconselhado pela sua equipe médica, o presidente Lula adiou a viagem que faria ontem à China por ter uma pneumonia leve. Com a decisão, tudo que estava no script para sua primeira viagem internacional deste mandato acabou sendo modificado. Apesar da orientação médica, engana-se quem imagina que o presidente terá repouso nos próximos dias, muito pelo contrário.
A semana que passou foi considerada muito ruim para o governo, pois teve as declarações do presidente sobre o senador Sérgio Moro numa entrevista e no dia seguinte a Polícia Federal desmontou um esquema do PCC para matar o ex-juiz da Lava-Jato. Ao comentar o caso, Lula afirmou categoricamente que tudo não passava de mais uma armação do seu adversário, negligenciando toda a investigação realizada pela PF.
Esse não é o único problema, na semana passada o Copom decidiu manter a taxa básica de juros em 13,75%, e a expectativa de inflação prosseguiu elevada para 2023, num claro sinal de que a economia não se recuperará nem tão cedo. As críticas feitas pelo presidente a Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, não foram bem digeridas pelo mercado financeiro e o próprio Congresso Nacional não endossou mudanças na autonomia do BACEN aprovada sob as gestões de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco na legislatura passada.
Por falar em Lira e Pacheco, Lula terá outro pepino para descascar, pois os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, não vêm falando a mesma língua. Eles têm divergido sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias, que antes eram enviadas a uma comissão mista composta por doze deputados e doze senadores, depois seguiam para a Câmara e por fim apreciadas pelo Senado, mas com a pandemia houve uma mudança neste rito, garantindo mais poderes ao presidente da Câmara, que desde 2020 ficou responsável por pautar as MPs e indicar seus respectivos relatores.
Os senadores têm reclamado da demora da tramitação das MPs na Câmara e quando seguem para o Senado estão próximas de caducar, o que vem prejudicando a atuação dos senadores. O impasse está feito, exigindo de Lula muita capacidade de articulação para evitar novas rusgas entre Câmara e Senado.
Alternativas – O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, considera pelo menos três nomes para disputar o Palácio do Planalto em 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro fique inelegível. Além da ex-primeira-dama Michelle, Valdemar considera os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo) duas lideranças promissoras, porém sem o carisma e o apelo eleitoral de Jair Bolsonaro.
Em abril – O ex-governador Paulo Câmara deverá ser oficializado na presidência do Banco do Nordeste apenas em abril. Mesmo com o cancelamento da viagem do presidente Lula à China, o petista deverá cuidar da recuperação e das articulações no Congresso Nacional, por isso somente em abril é que Paulo Câmara será empossado na presidência do órgão.
Marcha – Esta semana Brasília irá fervilhar com a realização da Marcha dos Prefeitos, que demandarão recomposição dos repasses federais para os municípios e esperam ser atendidos.
Inocente quer saber – Como Lula resolverá a queda de braço entre Lira e Pacheco
blog do Magno Martins
A demora em liberar essas emendas, que são parte da cota individual dos parlamentares, havia criado um mal-estar generalizado no Congresso, com deputados acusando o Planalto de “má vontade” com pagamentos que são impositivos. Alguns deles relataram, nos últimos dias, que os prefeitos chegariam a Brasília em tom de protesto, cobrando por emendas prometidas, o que aumentaria o desgaste do governo.
Com o ato, o pagamento deve ser anunciado aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que promete liberar mais R$ 1,5 bi em emendas individuais que estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões. Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça para deixar a marcha ainda muito mais com gostinho de vitoriosa.
Bolsonaro havia reduzido – Na reta final do prazo dado pela lei para a execução de transferências a Estados e municípios antes da eleição, o governo Bolsonaro limitou a 50% o pagamento das “emendas pix”. A promessa era liberar R$ 3,2 bilhões desse tipo de emenda parlamentar até o fim de junho, mas o valor ficou pela metade – o resto só depois da eleição. A parlamentares, a Economia alegou restrição financeira. Mas não foi o que ocorreu com outro tipo de emenda – as do orçamento secreto – que tiveram a execução acelerada desde a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. O governo ampliou os limites de gastos com essas emendas na Saúde e na Cidadania.
Fora do radar de controle – A diferença entre os dois tipos de emenda – secreta e pix – é que, enquanto no pix orçamentário todos os parlamentares têm acesso ao mesmo valor (cerca de R$ 9 milhões neste ano), no orçamento secreto a distribuição é feita ao gosto das cúpulas da Câmara e do Senado. As “emendas pix” padecem de um defeito: como se trata de uma transferência direta para a conta das Prefeituras (por isso, o apelido), saem do radar de fiscalização dos órgãos federais de controle, como TCU e MPF.
Terror potiguar – Depois de 10 dias de ataques, o Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência no final de semana. Balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa aponta que 187 suspeitos foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela. Ao todo foram registrados 298 ataques no Estado. A maioria aconteceu no último dia 14, quando os atos de violência começaram. Naquela data, 104 ataques. Nos dias seguintes foram registrados 68, na quarta-feira, e 57, na quinta-feira.
Água de graça – Projeto, de autoria do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), cria a tarifa social da água, ou seja, água de graça para os pobres. O público beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único do Estado, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. “O propósito é garantir, através de lei, o alcance à água por parte de mais pernambucanos”, diz ele. Para ser beneficiada, a família tem que consumir até 10 metros cúbicos de água e até 80 kWh de energia elétrica por mês – média dos seis meses anteriores à concessão do benefício.
Confiança na marcha – Presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que coordena a delegação do Estado para a Marcha dos Prefeitos, de hoje até quinta-feira, em Brasília, está otimista com os resultados do evento. “O presidente Lula abre espaço para que os ministros recebam prefeitos, deputados, vereadores, para que apresentem seus planos de ação aos municípios. A marcha vai contribuir muito para destravar pautas de interesse vital para os municípios”, disse.
CURTAS
PRINCIPAL ALVO – As comissões permanentes da Câmara dos Deputados já aprovaram convites para 21 dos 37 ministros do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O principal alvo dos pedidos é o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), convidado para três comissões. Querem botar ele no canto da parede sobre a quebradeira de 8 de janeiro em Brasília.
É PRECISO UM CURSO – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o País da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar como oposição”, registra Denise Rothenburg em sua coluna no Correio Braziliense.
Perguntar não ofende: Lula vai aguentar ficar sete dias recluso, segundo a recomendação da sua equipe médica?
Semana movimentada em Brasília com a marcha nacional em defesa dos municípios O tempo está voando para os prefeitos e é com grande expectativa que eles desembarcam em Brasília para participarem da XXIV Marcha em defesa dos municípios que se inicia hoje segue até o próxima quinta-feira. Existe uma grande expectativa sobre essa marcha já que é a primeira que acontece após a volta de Lula ao governo. Os prefeitos vão aproveitarem o momento para visitarem os gabinetes dos ministros, órgãos federais e também cumprirem agenda com os seus deputados. O tanto de recursos que conseguirem para os municípios já será lucro principalmente por se tratar de ano pré-eleitoral onde a população exige e quer ver resultados.
Muitos prefeitos estão em uma situação bastante confortável e com gestões aprovadíssimas. Outros, no entanto, estão literalmente pedindo socorro pois prometeram muito durante a campanha eleitoral de 2020 e ao tomarem conhecimento da realidade ainda não conseguiram tirar praticamente nada do papel. Mas, não apenas isso: durante a marcha municipalista, os gestores vão tratarem de assuntos que afetam diretamente os cofres municipais.
Uma das reclamações feitas pela CNM diz respeito ao piso da enfermagem. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, teriam impacto de R$ 10,5 bilhões somente no primeiro ano da implementação da medida e correriam o grave risco de enfrentar o colapso da saúde e a desassistência da população de forma permanente. O piso da enfermagem encontra-se na mesa do ministro Barroso que solicitou à Câmara e ao Senado informações a respeito do projeto de lei para regulamentar a Emenda, uma vez que, na previsão constitucional, a efetivação do piso necessita de lei que defina as fontes de financiamento, os critérios de destinação dos recursos e a metodologia de rateio para repasse aos Entes e prestadores de serviços.
Já o Governo Federal deve sinalizar ajuda aos municípios que ainda possuem regimes próprios de Previdência . A ideia era anunciar aportes para redução de déficits nos sistemas municipais, mas nem a modelagem jurídica, nem o impacto financeiro ficaram prontos a tempo do evento. Dessa maneira, o anúncio deve se restringir à intenção de priorizar a pauta.
Prestigiando – O deputado estadual Luciano Duque (SD) que é líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa, estará a partir de hoje em Brasília onde acompanha prefeitos, vereadores e lideranças em visita aos ministérios e aos gabinetes dos deputados federais. “Estarei dando uma força a essas nossas lideranças e colocando o nosso mandato à disposição da luta municipalista” disse Duque.
Jaboatão – O deputado estadual Pastor Junior de Tercio (PP) está sendo incentivado a disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Júnior foi majoritário na cidade onde obteve quase 25 mil votos para deputado estadual. Sua esposa, a deputada federal Clarissa Tércio também obteve uma expressiva votação na cidade.
Elias Gomes – E por falar em Jaboatão, Elias Gomes que governou a cidade entre os anos de 2009 e 2016 deve tentar um novo mandato no executivo municipal no próximo ano. Elias tem tido uma forte presença nas redes sociais com críticas ao atual gestor da cidade Mano Medeiros que disputará à reeleição.
Concurso – A Prefeitura do Recife detalha logo mais às 11h30, o lançamento de concurso público para 1.000 professores para a rede pública municipal de ensino do Recife. O certame irá selecionar profissionais das áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.
A disputa pela próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco já foi deflagrada na ALEPE. O espaço será aberto no próximo dia 12 de julho deste ano com a aposentadoria compulsória da conselheira Teresa Dueire, que completará 75 anos.
Das 7 vagas de conselheiro do TCE-PE, 4 são de indicação da Assembleia Legislativa e três do Governo do Estado, no entanto das três vagas de indicação do Governo uma tem que ser destinada para um membro do Ministério Público de Contas e outra para um auditor de carreira do TCE-PE. A vaga de Teresa Dueire está dentro das que são de indicação da ALEPE.
Entre os que já caíram em campo de olho em substituir Teresa Dueire estão os deputados estaduais Rodrigo Novaes (PSB) e Kaio Maniçoba (PP), além do ex-deputado estadual e atual deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB). A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) e o deputado estadual Joaquim Lira (PV) também têm sido lembrados para a disputa. Para conquistar o posto o pretendente precisa alcançar 25 dos 49 votos na ALEPE.
Muito se falado em uma possível intervenção do Palácio do Campo das Princesas na escolha do próximo membro do Tribunal de Contas, no entanto, caso tenha a intenção, não será uma tarefa fácil, uma vez que em conversa com este blogueiro, deputados estaduais dos mais diversos partidos têm expressado o sentimento comum de que não aceitarão tal movimento. O jogo está apenas começando!
PRÓXIMA VAGA – Depois da vaga que será aberta com a aposentadoria de Teresa Dueire, o próximo espaço será aberto em setembro de 2024 com a saída de Carlos Porto. Depois só em 2032 com a aposentadoria do conselheiro Ranilson Ramos. Vale destacar que todas essas vagas são de indicação da ALEPE.
BRASÍLIA – Nesta segunda a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza a XXIV Marcha dos prefeitos. De Pernambuco a comitiva é de 725 inscritos, dos quais 112 prefeitos.
TAPETE VERMELHO – Quando o assunto é Brasília, não há um só prefeito(a) que não exalte a atenção com que é recebido pelo embaixador pernambucano Aristeu Plácido, chefe de gabinete dos senadores Jarbas/Fernando Dueire.
MISTÉRIO – Está marcado para o próximo dia 11 de abril a reunião que marca a troca do comando do Consórcio Grande Recife. A governadora Raquel Lyra (PSDB) segue guardando a 7 chaves o nome que irá para o posto. Embora exista uma expectativa de que seja um indicado pelo PP, cresce os rumores a governadora coloque por lá um quadro técnico de Caruaru e que a governadora abra espaço para que Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos, seja contemplado com indicações dentro do órgão.
DE OLHO EM 2024 – O deputado estadual Franz Hacker (PSB) revelou ao Blog que a sua estratégia para as eleições de 2024 é a de participar ativamente em 15 municípios com candidaturas a prefeito(a). No litoral sul Franz disse que reforçará palanques em São José da Coroa Grande, Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros e Sirinhaém, além de Ipojuca.
NA CAPITAL FEDERAL – A deputada estadual Simone Santana (PSB) é uma das parlamentares que cumprem extensa agenda nesta semana em Brasília ao lado dos prefeitos(as) Ridete Pellegrino (Jaqueira), Uilas Leal (Alagoinha), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Marlos Henrique (Maraial) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), todos da sua base.
CARGA TOTAL – Segue repercutindo bastante a filiação do vice-prefeito de Olinda Márcio Botelho ao PP. Caso decida concorrer à prefeitura no próximo ano Botelho recebeu de Eduardo da Fonte, deputado federal e presidente estadual do PP, a garantia total de apoio. Na Marins dos Caetés o PP também pretende montar uma chapa bem atrativa para aqueles que buscam conquistar uma vaga na Câmara de Vereadores.
OBJETIVO – Já reeleito, o prefeito de Ribeirão Marcello Maranhão (PSB) não esconde de ninguém o seu desejo de disputar uma cadeira na ALEPE em 2026, antes concentrará energias para emplacar o seu sucessor em Ribeirão, município onde tem imprimido uma gestão bastante aprovada.