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Ficha Limpa fica valendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu, em decisão monocrática, um trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê que o prazo de inelegibilidade de oito anos vale depois do cumprimento da pena. A medida cautelar, que ainda vai ao plenário da Corte, está no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PDT e gerou críticas ao ministro. Além de ter decidido um assunto já julgado constitucional pelo colegiado, a decisão ocorreu um dia antes do recesso Judiciário, que começou ontem.
Nunes Marques suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena” em um trecho da lei que diz que são inelegíveis, para qualquer cargo, “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena” por diversos crimes, como abuso de autoridade, eleitorais, lavagem de dinheiro e contra a vida e a dignidade sexual.
Se uma pessoa é condenada, por exemplo, a 10 anos de prisão e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos, este período passa a ser contado só depois que ela cumprir a pena. Agora, com o entendimento de Nunes Marques, a pessoa já poderá ser elegível assim que terminar de cumprir a pena, visto que já terão passado os oito anos.
A decisão vale apenas “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF”. Ou seja, apenas para os casos que ainda não foram analisados. No pedido, o PDT afirma que a atual legislação gera uma inelegibilidade por tempo indeterminado, porque acaba dependendo do prazo de tramitação do processo. Na decisão, o ministro disse que a norma “parece estar a ensejar, na prática, a criação de nova hipótese de inelegibilidade”.
Enfim, o candidato – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) garante que o candidato de seu grupo político deve ser anunciado até amanhã. Ele articulou a criação de um bloco com a oposição, mas sem anunciar quem postulante ao cargo que ele ocupa atualmente. É possível que haja duas candidaturas no bloco. Os opositores querem lançar um nome. Pelo grupo de Maia, os mais cotados são Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Vai sair. Sai antes do recesso, claro. Acredito que até amanhã, no máximo, a gente tenha um encaminhamento dado, ouvindo a todos”, declarou.
PT quer mulher – A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), escreveu em suas redes que está “mais que na hora” de uma mulher disputar a presidência da Câmara. A declaração foi feita na conta oficial da congressista no momento em que os partidos de esquerda buscam um terceiro nome para disputar internamente a candidatura do bloco liderado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sexta-feira, quando o PT anunciou que aderiria ao grupo de Maia e não ao de Arthur Lira (PP-AL), Gleisi afirmou que “a adesão do bloco não significa adesão à candidatura” do atual presidente da Casa.
Prorrogação – O Ministério da Justiça prorrogou, ontem, por mais 90 dias, o emprego da Força Nacional em Paulista, através do programa Em Frente, Brasil. A medida é válida até o dia 20 de março de 2021. O trabalho se concentra na repressão aos homicídios dolosos (com intenção de matar), mas o governo espera reduzir índices de outros crimes considerados violentos, como: feminicídios, estupros, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada. A ação da Força Nacional é realizada em parceria com as polícias locais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, bombeiros e Departamento Penitenciário Nacional.
Novo vice – Com uma rotina de conflitos com integrantes do próprio governo, Jair Bolsonaro vem se desentendendo com o vice, Hamilton Mourão, e se distanciou do general nos últimos meses — em 2020, eles falaram apernas por oito horas. Incomodado com o comportamento do seu sucessor imediato no comando do Poder Executivo, que costuma se posicionar de maneira às vezes conflitante em diversos temas, o presidente da República tem dado cada vez menos ouvidos a ele, priorizado a relação com ministros sobre os quais tem ascendência. Com isso, crescem os rumores de que Mourão não deve compor a eventual chapa que concorrerá à reeleição, em 2022.
CURTAS
BOMBA – A articulação política do governo entrou em estado de alerta vermelho para barrar a votação pelo plenário da Câmara de uma PEC que pode retirar mais R$ 4 bilhões do caixa do Tesouro Nacional por ano. Em doze anos, o impacto é estimado em R$ 43 bilhões. Para uma fonte da área econômica, trata-se de uma “bomba fiscal” incluída de última hora nas chamadas “votações do fim do mundo”, quando deputados e senadores votam propostas com grande impacto nas contas públicas às vésperas das festas de fim de ano.
BEZERROS – Uma das novidades nas eleições municipais deste ano, a prefeita eleita de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM), que pôs abaixo uma oligarquia de 12 anos, iniciada pelo ex-prefeito Branquinho, conselheiro aposentado do TCE, é a entrevistada do Frente a Frente de hoje, na série dos novos prefeitos. Ela já anunciou a redução de três secretarias e terá que viabilizar o município cortando na pele as despesas com pessoal.
Perguntar não ofende: Qual o perfil do vice ideal que Bolsonaro escolherá para disputar a reeleição em 22 no lugar de Mourão?
Finfa Coluna
Comemorou – A cidade de Iguaracy, terra do famoso forrozeiro, Maciel Mel, comemorou no último domingo (20), 57 anos de emancipação política.
O prefeito da cidade de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do seu vice-prefeito Dr. Pedro Alves, vereadores, do deputado estadual Waldemar Borges, do ex-prefeito Albérico Rocha, tiveram um dia cheio de comemorações, com inaugurações e entrega de veículo. Na manhã o gestor inaugurou o CAPS, a tarde a comitiva se deslocou ao Distrito de Jabitacá, onde foi inaugurado a murada da Creche José Torres Lopes.
Encerrando a programação, no início da noite, o prefeito Zeinha Torres, inaugurou a linda Praça José Rabelo Barbosa (Doda) e entregou uma Van de 16 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. (Fotos cedidas pelo Blog TV Web Sertão)
Mudança em vista – Soube este blogueiro que a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda (foto), oficializou ao prefeito eleito Sandrinho o desejo de não continuar no cargo. A justificativa é a de missão cumprida e necessidade de rodízio, especialmente numa área que conta com muitos nomes qualificados. Veratânia foi secretária nos oito anos de Patriota. Pela aprovação e por ser funcionária concursada do município, ainda que aceite o pedido, Sandrinho deve atribuir-lhe outra missão.
Pandemia no Brasil – O Brasil registrou 549 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, e chegou ao total de 187.322 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 769 — valor que se iguala à média registrada em 18 de setembro. 7.264.221 de brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. 14 estados apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, ES, MG, RJ, MS, MT, AC, PA, RO, AL, CE, PB, RN e SE.
Distribuiu notebook – O prefeito da cidade de Triunfo-PE, João Batista, marcou ontem um dia histórico para a educação municipal, pela primeira vez os professores municipais lotados em salas de aula receberam cada um notebook para aprimorar ainda mais o ensino dos nossos alunos e a sua própria capacitação. “A aquisição é inédita na história de Triunfo e transforma 2020 no ano em que foram realizados grandes investimentos para melhorar ainda mais a nossa educação”, disse o prefeito João Batista.
Iniciou capacitações – A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia, iniciou ontem (21) capacitações para execução da Lei Aldir Blanc no município. O objetivo é ensinar os interessados em receber subsídios da lei a realizar a inscrição e o projeto. O encontro foi às 19 horas, hoje e amanhã, as reuniões acontecerão em dois horários, às 15h e às 19h. Os eventos serão realizados no prédio da SEJECT (Antiga Estação). Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência – O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.
Disse – “Eu já conversei com o delegado, conversei com o comandante, mas infelizmente nosso bairro é entregue as baratas, não tem autoridade. Porque se tivesse realmente alguém que prezasse pelo bem-estar da comunidade, já tinha dado jeito nesses vagabundos. São todos vagabundos, porque se tivesse vergonha e se respeitassem, não fariam o que eles tem feito aqui”.(Padre Luiz Marques pároco da Paróquia de São Francisco em Afogados da Ingazeira, desabafando ao final da missa do último domingo (20), com relação à poluição sonora provocada por sons de carros na localidade)
Você sabia – Que até ontem 21 de dezembro de 2020, João Campos apresentou 539 proposições legislativas de sua autoria, incluindo 71 Projetos de Lei, é o relator de outras 18 matérias e fez 42 discursos em plenário. Ainda em seu primeiro ano de mandato, aprovou projeto que conta também com a sua autoria, entre parlamentares do PSB: proposta que contribui com a Lei Maria da Penha ao determinar que se puna o agressor da mulher com a apreensão da arma sem a necessidade de avaliação judicial e em até 48 horas, tempo mínimo exigido para que essa ação seja cumprida. Durante os 2 anos de atuação legislativa, também esteve presente em 16 comissões, sendo titular em 8 delas. Em 2019 e 2020, como resultado de seu trabalho, e pela biografia ilibada, João esteve entre os indicados para disputar o Prêmio Congresso em Foco, um reconhecimento ao político que cumpre um bom mandato.
Mais nomes –
Informações chegadas a este blogueiro, confirma mais três nomes no secretariado da prefeita eleita de Tabira, Nicinha de Dinca. Maria do ESMAR (foto), será a Secretaria de Assistência Social, , José Batista (Zé de Ananias) na Secretaria de Obras e Gleyson Rodrigues, nas Finanças.
Perguntar não ofende –
Qual a secretaria que Evângela Vieira vai assumir no Governo do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira?
Coluna da Folha / Edmar Lyra
Geraldo Julio deixará a prefeitura mirando 2022
Secretário de Planejamento e Gestão de Eduardo Campos em 2007, indicado pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, Geraldo Julio teve carreira meteórica na política pernambucana, substituindo FBC no Desenvolvimento Econômico em 2011 e sendo o candidato de Eduardo Campos a prefeito do Recife em 2012. De lá pra cá, Geraldo venceu duas eleições para prefeito e foi fundamental para a vitória do prefeito eleito João Campos em 2020.
Geraldo deixará a prefeitura no próximo dia 31, passando o bastão para o próximo prefeito no dia 1 de janeiro, e terá como desafio percorrer o estado para consolidar-se como opção para disputar o Palácio do Campo das Princesas, com o objetivo de entrar para o seleto grupo de políticos que governaram a capital e o estado, composto por Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Miguel Arraes, Roberto Magalhães e Gustavo Krause.
Geraldo conclui seu ciclo na prefeitura com um arsenal de obras, como os dois hospitais, os Compaz, as Upinhas, as ciclofaixas e tantas outras obras que possibilitaram ao prefeito um importante legado de realizações para a cidade que o credenciam para pensar em ser governador de Pernambuco daqui a dois anos.
Perplexidade – Marco Aurélio, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ver “com perplexidade” a decisão do colega Kassio Nunes, que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa sobre o prazo de inelegibilidade após condenação. “Eu vejo com uma certa perplexidade, porque Supremo já tinha enfrentado essa lei, né?”, disse o decano. Kassio foi indicado ao STF em 2020 por Jair Bolsonaro. A decisão pode livrar muitos políticos da “ficha-suja”.
Missão – Com o fim do segundo turno em Macapá (AP) neste domingo (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, gravou um vídeo de agradecimento a servidores, colaboradores, magistrados e agentes das forças de segurança que atuaram no processo eleitoral de 2020. “Volto mais uma vez a me dirigir a todos da Justiça Eleitoral para agradecer a colaboração: missão cumprida!”, disse o presidente da Justiça Eleitoral.
Hemobrás – A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, expediu recomendação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com objetivo de garantir o atendimento da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021 junto à Hemobrás, estatal federal sediada em Goiana (PE). O objetivo é garantir que a Hemobrás tenha estoque de insumos para seguir produzindo medicamentos para hemofilia.
Avaliação – Na avaliação do ex-ministro Mendonça Filho, o saldo do Democratas nas eleições municipais deste ano foi positivo, quando elegeu nove prefeitos e obteve uma expressiva votação na capital pernambucana. Mendonça aposta que o partido irá eleger três deputados federais e cinco estaduais em 2022.
Reviravolta – O jogo promete mudar na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife. O vereador Hélio Guabiraba lançou o seu nome para o posto de primeiro-secretário da Casa, após uma conversa com os caciques do partido. Sendo o terceiro mais votado do PSB na eleição deste ano, nos bastidores Hélio Guabiraba é considerado um dos nomes mais fortes para conquistar o posto.
Inocente quer saber – Qual será a função de Geraldo Julio até 2022?
COLUNA DO ITAMAR FRANÇA
CRESCE A EXPECTATIVA – Desde a escolha dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatros anos, as atenções nos municípios estão voltadas para as eleições das câmaras e também para a montagem das novas equipes de governo. Em Afogados da Ingazeira, o prefeito eleito Sandrinho Palmeira (PSB) ainda não anunciou nenhum nome do seu secretariado. Sem dar nenhuma pista sobre o assunto, Palmeira garantiu que haverá mudança na composição. Sempre reservado, traça os passos seguintes com cautela. Averso a atos impulsivos, algo característico do seu padrinho político, o prefeito José Patriota, Sandrinho espera o momento ideal para dar início a essa reformulação administrativa, que, diferente do que alguns hipoteticamente podem supor, não será feita sob pressão e nem sofrerá interferências. O time será escalado, do goleiro ao centroavante, pelo próprio prefeito, obviamente que acatando uma ou outra sugestão.
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NÃO FOSSE A COVID -19… – Se não tivesse sido acometida da Covid-19 durante a campanha eleitoral, a Agente Comunitária de Saúde, Maria Auxiliadora poderia ter registrado um desempenho bem melhor nas urnas. Ela concorreu o legislativo pelo PDT, contraiu Coronavírus e após ter sido transferida de Afogados para o Hospital de Campanha em Serra Talhada, ficou fora do processo eleitoral justamente nos últimos dias, bem no quente da campanha. Ainda assim obteve 427 votos. César Tenório, companheiro de partido se elegeu com 488 votos. Outro fator que implicou na derrota de Auxiliadora foi o anúncio da desistência do apoio político do advogado Steno Diniz Ferraz, maior entusiasta do projeto da pedetista…
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FRACASSARAM NAS URNAS – Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram pouco desempenho nas urnas de sindicalistas. Em Afogados da Ingazeira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, João Alves (PDT) que disputou o legislativo não conseguiu se eleger. Apesar de uma gama serviços prestados ao município, na área urbana e rural, João do Sindicato não foi reconhecido nas urnas. Ele obteve 380 votos. João é esposo da ex-vereadora Joana Darc, atual Secretária de Assistência Social. Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura – SINTRAF, Micaele Ferreira que disputou a eleição pelo MDB teve apenas 30 votos. Em Santa Terezinha, o sindicalista Damiãozinho da Saúde foi candidato a prefeito pelo PV, obteve 183 votos. Em Iguaracy, Josenildo e João Góes bem que tentaram vaga na Câmara, mas não conseguiram se eleger. Juntos, os sindicalistas somaram 50 votos, sendo 17 de Josenildo e 33 de João…
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MILITARES – As eleições 2020 no interior do estado não premiaram candidatos da saúde; militares, policiais e religiosos. Pelo menos na região, o resultado não se traduziu numa vitória para os candidatos militares. Apenas um policial militar da ativa se elegeu nas 17 cidades do Pajeú: Carlos Alexandre de Souza, cujo nome de guerra é Alexandre Souza, lotado no 23º BPM/3ºCPM foi eleito com 395 votos em Santa Terezinha. Major Costa Brito, Serra Talhada, Lisboa Lima, Carnaíba, Sargento Onofre, em Serra Talhada, Sargento Freitas e Sargento Tiburtino, São José do Belmonte. Na disputa pelo executivo municipal, o Cabo da Polícia Militar, Felipe de Nael (PTB), lotado no 14º BPM, sediado em Serra Talhada perdeu a eleição para Irlando Parabólicas (PP).
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COMUNICADORES E RELIGIOSOS – Os profissionais do rádio também não foram premiados pelas urnas. Afogados da Ingazeira, Dionneys Rodrigues, São José do Egito, Miguel Júnior, Serra Talhada, Jô Alves. Em Flores, o comunicador Alberto Ribeiro (In memoriam) foi eleito, mas vitimado pela Covid-19 e não chegou a ser diplomado. Os religiosos também não foram agraciados. Não se elegeram: Afogados, Pastior Bruno, Irmã Cilene, Cleide França, Wellingtoin Júnior, Tabira, Irmão Oberto, Stefani de Júnior, Iguaracy Pastor Valmir, São José do Egito Irmão Davi, Tuparetama, Bispa Zuleide, Triunfo, Irmão Luiz, dentre outros.
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DE FORA – A renovação nas Câmaras municipais, em 2020 foi acima de 35% na região do Pajeú. Vereadores veteranos e ex-vereadores experientes na política não conseguiram se eleger. São os casos, por exemplo, de Augusto Martins, em Afogados da Ingazeira, Marcílio Pires, Tabira, Simão do Ônibus, em Iguaracy, Doido de Zé Vicente, em São José do Egito, Vital Cordeiro, em Triunfo, Paulo Melo, Nailson Gomes, Pessival, Antonio de Antenor e Vera Gama, em Serra talhada, Nanau, em Santa Cruz da Baixa Verde, Anchieta Crente, em Carnaíba, Chico Paraíba, em Flores e Antonio Julião(Pezão), em Quixaba.
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SÒ MI MI MI – Vamos deixar de conversa BESTA e MIMIMI. Esse negócio de judicialização de candidaturas de prefeitos eleitos como lá em Tuparetama, Sávio Torres, Cacique Marquinhos em Pesqueira e o empresário Wellington da LW na cidade de Arcoverde, não passa de leriado. Os três foram eleitos e dois deles já foram diplomados. Todos vão sentar na cadeira do executivo durante quatro anos e C’est Fini.
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22 PREFEITOS – Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo Coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19. O óbito mais recente foi o de Humberto Pessatti, o Betão, 56 (MDB), prefeito de Rio do Oeste (SC), que morreu na terça-feira (15) faltando 16 dias para o término de seus oito anos de mandato. As mortes dos titulares provocaram substituição às pressas do candidato às eleições, a posse de uma viúva –que era vice-prefeita– para completar o mandato e até mesmo um prefeito que tentou a reeleição enquanto estava internado para se tratar da doença, entre outras particularidades.