Alguns prefeitos pernambucanos estão em Brasília, hoje e amanhã, com o objetivo de pressionar a tramitação de matérias no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais mobilizaram gestores municipais de todo país para participarem do movimento que visa assegurar, ainda este ano, a aprovação de projetos importantes para os municípios.
O prefeito Zeinha Torres está na capital federal na companhia de vários prefeitos do Pajeú, e nesta segunda-feira postou nas suas redes sociais fotos ao lado do deputado federal Renildo Calheiros, que tem destinado emendas parlamentares beneficiando o município de Iguaracy.
A articulação dos gestores, capitaneados pela coordenação do movimento municipalista, tem gerado resultados positivos, como o reforço das finanças municipais, considerado imprescindível para viabilizar o atendimento de demandas locais.
A mobilização teve início na manhã de hoje na sede da CNM, após a assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, houve a reunião de orientação sobre a pauta e as ações dos dois dias de trabalho.
Às 14 horas estão sendo iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. O ponto de encontro será no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) esta semana.
A mobilização é considerada fundamental para que o Congresso Nacional conclua a votação de matérias determinantes para as prefeituras, como: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.
