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Lançou – A Pesca e a Aquicultura brasileiras comemoram um momento extremamente importante: a instalação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). A cerimônia de posse dos novos conselheiros titulares e suplentes foi realizada, que contou com as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, e do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões. “Inativo há oito anos e recriado por decreto assinado pelo presidente Lula , no dia 2 de agosto de 2023, o Conape é o órgão consultivo do Ministério da Pesca de Aquicultura, cuja missão é propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional”, disse o ministro André de Paula.
Entrevista – Hoje estarei postando no blog, a entrevista que o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, concedeu a este blogueiro no seu gabinete na Prefeitura Municipal da capital do forró. Rodrigo fala dos avanços da sua gestão, das obras que foram entregues e outras que serão entregues, política nacional, estadual, local entre outras.
Assinou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, não para de anunciar obras para o seu município e ontem (14), assinou a Ordem de Serviço para construção de duas passagens molhadas, nos Sítios Saquinho e Caldeirão dos Bois. “É mais progresso e desenvolvimento chegando no território rur”al de nossa Flores, melhorando de forma exemplar o dia a dia da população florense”, afirmou o gestor.
Informando – A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), informa sobre a data limite para os contribuintes serem beneficiados com o desconto de 20%, em cota única, no IPTU para o exercício de 2024. O pagamento de pendências relacionadas ao tributo deve ser realizado até o dia 28 de dezembro. Para ter direito ao desconto no IPTU do próximo ano é necessário ter resolvido todas as questões relacionadas aos impostos municipais, seja pagando tudo, parcelando ou usando outros meios permitidos pela Lei nº 4.325/2016. Mais informações no Whatsapp da Sefin: (87) 92000-9172.
Divulgado edital – Em decorrência da necessidade de ajuste no edital do concurso público da Polícia Civil, para adequação à Lei Federal 14.735, publicada em 23 de novembro de 2023, o Governo do Estado informa que o edital do certame será divulgado no dia 29 de dezembro. A mudança foi comunicada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela elaboração das provas. Estão previstas para este concurso 445 vagas, sendo a maior parte delas (250) para o cargo de Agente de Polícia. Haverá também 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.
Com a governadora – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve acompanhado do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com a governadora Raquel Lyra, na oportunidade foram tratados assuntos relacionados ao município deCustódia, que em breve haverá novidades.
Pagou – O Governo Municipal de Santa Terezinha, já realizou o pagamento da 2ª parcela do 13º Salários dos servidores municipais. “O dinheiro já encontra-se na conta, nossa gestão tem a marca da pontualidade e do rspeito com o direito dos cidadãos teresinhense”, disse o prefeito Delson Lustosa.
Você sabia? – Que no Pajeú tem prefeito ciumento com os colegas. Se acha o todo poderoso e no final é o mais renegado.
Disse – “O ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”. (Presidente da Amupe e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado)
Perguntar não ofende – Tem prefeitura que vai fechar o ano de 2023 no vermelho?
Municipalista – No encontro da Amupe em Gravatá, os prefeitos estavam vibrando com o voto do senador Fernando Dueire (MDB) a favor da derrubada do veto das desonerações. Muitos prefeitos falavam em alto e bom som que agora tinham um senador municipalista.
Derrubadas – O Congresso Nacional mandou duros recados ao Palácio do Planalto ontem ao derrubar os vetos do presidente Lula sobre a desoneração da folha de pagamento e sobre o marco temporal das terras indígenas. Com isso, os indígenas terão direito à posse de terras em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da constituição federal.
Pagamento – O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), anunciou a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para funcionários aposentados, efetivos e comissionados da gestão municipal. O montante de R$ 4.604.996,00 estará disponível nas contas nesta sexta-feira (15), aquecendo o comércio local e gerando expectativas positivas entre lojistas e comerciantes para o aumento nas vendas durante as festividades de final de ano. “Estou antecipando o 13º uma semana antes do Natal para impulsionar o movimento no centro da cidade”, ressaltou Marinaldo.
Posse – A Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) realizará, na próxima segunda-feira (18), às 16 horas, a posse da nova diretoria no Auditório Enio Guerra, da Alepe, no bairro da Boa Vista. O presidente reeleito, Múcio Aguiar, destaca a manutenção do equilíbrio financeiro e a modernização da sede museu como pilares da gestão, enfatizando o compromisso com o jornalismo ético. A cerimônia marcará a criação da representação da AIP no Agreste, coordenada pelo jornalista Mezaabe Vitor. A instituição, conhecida como “a casa do jornalista pernambucano”, busca fortalecer o papel essencial da imprensa na sociedade local.
Inocente quer saber – Qual é o saldo deste primeiro ano do terceiro governo Lula?
Danilo consegue imprimir sua marca na SudeneO superintendente da Sudene, Danilo Cabral, já ocupou diversos postos nos serviço público. Quando teve seu nome anunciado para comandar a Sudene, já se sabia que iniciaria ali uma verdadeira inovação. De fato: após alguns meses, Danilo já conseguiu imprimir uma marca que até então não existia ou no mínimo tinha sido deixada de lado.
“Temos o desafio estratégico de contribuir para a redução das desigualdades, o aumento do PIB, a atração de investimentos e a geração de emprego na área de atuação da Sudene. Nosso compromisso é de fazer isso com diálogo, construindo pontes, retomando o papel de destaque da Sudene na construção de um Nordeste mais justo e igual” disse Danilo tão logo foi anunciado para comandar o órgão.
Com Danilo à frente, a Sudene passou a ser bem mais presente em todo o nordeste e tendo um olhar voltado para os pernambucanos, principalmente os do interior. O superintendente já chegou a abrir diálogo com prefeitos, governadores e lideranças, fazendo questão de estar sempre presente.
Os feitos são os mais diversos: ampliação de crédito, financiamento, incentivo ao enoturismo, entre outros que estão atraindo bilhões de investimento para o nordeste. Tudo isto, graças a um trabalho bastante articulado entre Danilo Cabral e sua equipe.
Sem falar em política Danilo que disputou o Governo de Pernambuco pelo PSB em 2022 e já ocupou diversos cargos na política pernambucana não tem dado pistas do que pretende fazer pelo menos neste instante. Apenas, dedicar-se ao trabalho na Sudene deixando sua carreira na política para o momento oportuno.
Ida para o PT Embora não confirme, o ex-deputado deve ingressar em breve no PT, partido que foi o responsável por sua indicação para a Sudene. A filiação de Danilo e também de Paulo Câmara deveria ocorrer ainda este ano, deve ficar muito provavelmente para 2024.
Destaque Presidente do BNB e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara também vem conseguindo destaque na gestão do Banco do Nordeste e também junto com o presidente Lula. O trabalho do ex-governador tem sido destaque nacionalmente. Ontem, a Carta Capital divulgou uma entrevista que é uma verdadeira prestação de contas.
Gustavo Melo cobra aumento na Operação Lei Seca Após visitar o inspetor geral da CTTU, Nilton Prazeres, o superintendente da Codevasf e ex-presidente do Ceasa, Gustavo Melo, agendou uma reunião com o diretor geral do Detran, André Trajano. Melo, que também é corredor de rua amador, irá cobrar ao Governo do Estado aumento na Operação Lei Seca nos locais onde corredores de rua e ciclistas frequentam nas primeiras horas da manhã. O fluxo de pessoas que fazem exercícios antes mesmo do sol aparecer está aumentando a cada dia. E como dezembro é um mês de confraternização, a preocupação do superintendente é evitar possíveis acidentes entre motoristas alcoolizados e praticantes de caminhada, corrida e ciclistas.
Lançamento O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, lançou nesta quinta-feira (14) a pré-candidatura a Prefeitura de Caruaru do deputado federal Fernando Rodolfo. Em uma cidade onde reina uma forte polarização entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito José Queiroz, Fernando se coloca como via alternativa.
Estratégia A pré-candidatura de Fernando Rodolfo além de obedecer a uma missão do partido nacional, tenta juntar em torno de si os votos de direita na cidade de Caruaru, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro obteve mais de 30% dos votos.
Magnus caiu injustamente nas garras da Polícia Federal em Pernambuco, em setembro de 2020, chegou a ser preso por dez dias, teve seus bens e recursos penhorados, em razão de uma ação de investigação deflagrada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal que nunca teve uma só prova ou indício de seu envolvimento em supostos crimes na gestão de hospitais de campanha da Prefeitura do Recife.
Em junho deste ano, o juiz federal titular da 13ª Vara Federal, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, rejeitou a denúncia, sob o fundamento de que inexistia prova de cometimento de qualquer dos delitos apontados pela acusação, mas o MPF recorreu da decisão ao TRF5.
O recurso foi levado a julgamento na última terça-feira, perante a 7ª Turma do TRF5, tendo sido relatado pelo desembargador federal Paulo Cordeiro. O advogado Luiz Guerra, do Urbano Vitalino Advogados, na defesa de Paulo Magnus, sustentou oralmente pela manutenção da rejeição. No desfecho, o Tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a rejeição da denúncia, confirmando a decisão de primeiro grau. “A decisão do TRF ratifica a exigência de justa causa para o manejo da ação penal. O processo penal deixa profundas chagas na vida do acusado. Por isso, é necessário zelo na acusação”, afirmou o advogado Luiz Guerra.
É incrível que, sem uma prova sequer, o MP acuse alguém pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, fraudes em licitações e peculato. Mesmo declarando-se inocente, Paulo Magnus passou por um grande vexame e humilhação. Sua empresa, líder no segmento no Brasil e até no exterior, ficou com a imagem manchada.
E agora, Ministério Público Federal, quem vai pagar esse enorme prejuízo do empresário, limpo, honrado e extremamente conceituado, que opera no País um trabalho de filantropia por excelência? Paulo Magnus dedica parte importante do tempo no seu trabalho a entidades filantrópicas na área de saúde como uma retribuição a tudo que conquistou, consequência dos ensinamentos do seu pai.
Em Pernambuco, desenvolve várias ações filantrópicas, com destaque para a cessão do prédio do Hospital Guararapes, de sua propriedade, cedido gratuitamente para uma Instituição filantrópica (IAAL) atender pacientes do SUS. Sua empresa, a MV, ainda fornece os sistemas gratuitamente, para este hospital e o Memorial Jaboatão. Na verdade, isso lhe poderia render R$ 400 mil mês, R$ 5 milhões por ano ou 100 milhões em 20 anos.
Quem faz isto, nos deixa a certeza de que jamais poderia cometer crimes nem desviar um só naco de recursos públicos.
O desabafo – Diante de tudo isso, Paulo Magnus é, hoje, um homem profundamente inconformado com tudo que aconteceu. “Enfrentei tamanha agressão com muita resiliência e fazendo o que sempre fiz. Lideramos a tecnologia em saúde de toda a América Latina, mantemos em Pernambuco mais de 50% de nossos dois funcionários, antes da aquisição da Maida, que gerou mais 900 empregos. Em Pernambuco, apesar de faturarmos apenas 5% das nossas receitas, mantemos 50% dos servidores da empresa. Escolhi Pernambuco para viver e empreender, abdicando do Sul e de São Paulo, onde temos mais de 50% de nossas receitas. Eu e a MV já recebemos mais de uma centena de prêmios como melhor prontuário da América Latina, melhor empresa e como mais influente empresário, como recebi na última terça-feira em São Paulo”, desabafou.
Estilo truculento – Apesar do saber jurídico por excelência, o ministro Flávio Dino foi aprovado para o Supremo Tribunal Federal com o não de 31 senadores. O que se diz em Brasília é que a baixa votação se deu pela chatice, arrogância e petulância. Mais do que isso, por ter um estilo truculento, inadequado para a função mais nobre de juiz da suprema corte da justiça brasileira.
Derrota vergonhosa – Apesar de ter adoçado a boca do Centrão com a liberação de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, o Governo sofreu, ontem, nova derrota no Congresso. Deputados e senadores rejeitaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto sobre o marco temporal. A derrubada foi liderada e articulada pela bancada do agronegócio, contrária a ampliação de demarcações de terras indígenas no País. Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. No Senado, foi rejeitado por 53 votos a 19. Para a derrubada de um veto, são necessários votos de 257 deputados e 41 senadores.
Bola cantada – O governo já havia precificado a derrubada. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Executivo estava “consciente” de que havia maioria pela rejeição. A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
Caso para demissão – A governadora Raquel Lyra (PSDB) perdeu uma oportunidade de se firmar como gestora implacável diante de escândalos ao não dar o cartão vermelho para o presidente do IPA, Joaquim Neto, que queria torrar R$ 600 mil do dinheiro público numa farra supostamente de confraternização, quando, na verdade, seria para alavancar sua pré-candidatura a prefeito de Gravatá, conforme descobriu o deputado Waldemar Borges, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa.
CURTAS
LADEIRA ABAIXO – O Congresso derrubou, ontem, por 60 votos a 13 no Senado e 378 votos a 78 na Câmara dos Deputados o veto do presidente Lula (PT) à desoneração da folha de pagamento. Com a medida, o benefício para 17 setores da economia, que deixaria de valer em 31 de dezembro, foi prorrogado até 2027. O impacto aos cofres públicos será de ao menos R$ 18,4 bilhões em 2024.
FALHA NA ARTICULAÇÃO – No veto da desoneração, o governo Lula falhou em negociar uma proposta alternativa feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe da área econômica demorou para articular sobre o tema e não conseguiu chegar a um acordo com o setor empresarial.
Perguntar não ofende: Até quando o Centrão vai se manter infiel ao Governo, mesmo com tamanha montanha de dinheiro liberado em emendas?